segunda-feira, 31 de agosto de 2009

170 euros de ajuda para material escolar e manuais

O Ministério da Educação já definiu o valor dos apoios sociais para o próximo ano lectivo. De acordo com o despacho do secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, as refeições vão custar aos alunos um máximo de 1,46 euros nos refeitórios escolares e 1,08 euros nos bufetes.

Os alunos do escalão 1 do abono de família vão receber comparticipação mínima para livros entre 26 euros (1º e 2º anos do 1º ciclo) e 155 euros (7º ano). A ajuda para a compra de material escolar varia entre 13 euros (1º ciclo e 2º ciclos do Ensino Básico) e os 15 euros (3º ciclo e Secundário). Os estudantes que beneficiam do escalão 2 do abono de família têm metade do apoio económico dos do 1º escalão.

O ano lectivo começa entre 10 e 15 de Setembro e termina entre 8 e 18 de Junho de 2010.

E.N

sábado, 29 de agosto de 2009

Quadro de Referência do Ensino do Português como Língua Estrangeira

O Ministério da Educação aprovou o Quadro de Referência do Ensino do Português como Língua Estrangeira (QuaREPE) para vigorar a partir do ano lectivo de 2009/2010, após um período de funcionamento a título experimental.

O QuaREPE é um documento que apresenta linhas de orientação para a elaboração de conteúdos de ensino e de aprendizagem numa perspectiva de abertura e de flexibilidade suficientemente abrangentes para que a grande diversidade de públicos e de contextos possa ser contemplada.

O quadro de referência aplica-se, fundamentalmente, aos alunos do ensino não superior, a viver em países cuja língua oficial não é o português, servidos ou não pela actual rede de cursos de língua e cultura portuguesas.

Este documento privilegia um conceito de currículo construído por etapas, assente num plano que inclui as competências e as aprendizagens consideradas essenciais para os alunos.

O QuaREPE tem como objectivos desenvolver competências gerais em língua portuguesa, contribuir para a promoção da cidadania democrática, dotar a rede do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) de um instrumento que permita a reflexão sobre práticas pedagógicas e educativas, para além de desenvolver a identidade plurilingue e pluricultural dos alunos.

A Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC), em articulação com o Gabinete de Estatística e de Planeamento da Educação, promove o acompanhamento da aplicação do QuaREPE, apresentando, até Agosto de 2010, o respectivo relatório de avaliação, acompanhado de propostas de revisão do mesmo.

A bibliografia, incluindo dicionários, gramáticas e outros auxiliares, a legislação e as páginas electrónicas de referência, para além de outros materiais, são disponibilizadas na página electrónica da DGIDC.

Para mais informações, consultar a portaria publicada no Diário da República.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Apresentação dos resultados escolares 2008/2009

Os resultados escolares do ano lectivo de 2008/2009 confirmam a tendência de redução – para metade – do insucesso e do abandono escolares, bem como o aumento consolidado e sustentado do número de alunos que concluem o ensino básico e que entram no ensino secundário.

Os percursos alternativos, os cursos de educação e formação, os planos de recuperação e acompanhamento e outros apoios educativos, especialmente dirigidos a alunos com percursos escolares marcados pela repetência, foram algumas das medidas lançadas que visam proporcionar às escolas meios efectivos de combate ao abandono e ao insucesso escolares.

As medidas de combate ao abandono e ao insucesso escolares permitiram, nos últimos quatro anos, aumentar o número de estudantes e melhorar os resultados, invertendo uma tendência estável de perda de alunos matriculados e de diminuição do número de alunos a concluir a escolaridade obrigatória, que se registava desde 1995.

Os resultados apresentados ilustram a inversão e a consolidação desta tendência, confirmada em taxas de crescimento positivas no número de alunos inscritos tanto no 9.º ano de escolaridade básica como no 10.º ano de escolaridade secundária.

Anteriormente, verificava-se que, de forma sistemática, milhares de jovens atingiam a idade-limite da escolaridade obrigatória (15 anos) e abandonavam a escola sem terem concluído a escolaridade básica.

Uma das principais razões da diminuição do número de alunos a entrar no ensino secundário deve-se ao facto de, do 7.º para o 8.º ano, mais de 20 000 jovens, com 15 anos, abandonarem a escola sem concluir o 9.º ano, ao mesmo tempo que igual número desistia no final do 9.º ano, também sem o concluir com êxito.

Por outro lado, ao nível do ensino secundário, as elevadas taxas de insucesso no 10.º ano provocavam também o abandono escolar precoce de milhares de alunos com o secundário incompleto.

A diminuição do número de alunos ao nível do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário registado nas estatísticas, entre os anos de 1995 e 2005, estava mais associada ao insucesso e ao abandono escolares do que à quebra demográfica, tendo tido como consequência a entrada de milhares de jovens no mercado de trabalho, sem as qualificações básicas, alimentando o défice histórico de qualificações do nosso país.

O aumento para cerca de 140 000 do número de alunos matriculados e o acréscimo para 120 000 dos estudantes que concluíram o 9.º ano significam que, ao nível do ensino básico, as medidas tomadas traduziram-se em ganhos de eficiência, mas também de recuperação do insucesso de anos anteriores.

Nos dois últimos anos, mais de 60 000 alunos, já fora da idade da escolaridade obrigatória, em situação de abandono, frequentaram cursos de educação e de formação, tendo a grande maioria concluído a escolaridade básica.

No mesmo sentido, uma parte significativa destes jovens readquiriu a vontade e o gosto por aprender, prosseguindo os estudos no ensino secundário e aumentando o número de alunos no 10.º ano.

Nota: Os valores relativos a matrículas e a resultados, tanto do ensino básico como do ensino secundário, do ano 2008/2009, são dados provisórios estimados a partir de dados administrativos, de matriculas e de resultados escolares, das escolas públicas e das escolas privadas com contratos de associação, recolhidos e tratados pelo Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação (MISI). Os valores para todos os outros anos estão publicados nas estatísticas oficiais do ME.

Link: Apresentação dos resultados escolares 2008/2009

Listas de Colocação Disponíveis


quinta-feira, 27 de agosto de 2009

37 mil professores entraram na segunda fase de colocação

O secretário de Estado da Educação anunciou hoje que na segunda fase de colocação de docentes entraram "cerca de 37 mil professores", dos quais 31.321 já estão colocados, enquanto 5500 o serão até ao início do ano lectivo.

"Nesta segunda fase, foram colocados cerca de 37 mil professores, dos quais 31.321 já estão colocados nas listas, que estarão disponíveis sexta-feira no site do Ministério da Educação, sendo que cerca de 5500 ainda vão ser colocados até ao início do ano lectivo", confirmou hoje Valter Lemos.

Falando numa conferência de imprensa no Ministério da Educação, em Lisboa, para apresentar os dados da segunda fase que encerram o processo de colocação de docentes, Valter Lemos lembrou que, com os 31 mil professores colocados na primeira fase, "há até ao momento um pouco mais de 67 mil professores colocados nas escolas, como previsto".

Lusa

Colocações nas escolas prioritárias

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