sexta-feira, 17 de julho de 2009

Legislação


Despacho n.º 15151/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06, da Presidência do Conselho de Ministros ― Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 com Jardim-de-Infância da Portela de Sintra.
Despacho n.º 15154/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06, da Presidência do Conselho de Ministros ― Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola e Jardim-de-Infância EB 1 n.º 2 da Tapada das Mercês.
Aviso n.º 11875/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06, do Ministério da Educação ― Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso de publicitação das listas definitivas de ordenação, de exclusão e colocação ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010.
Cria o sistema de formação e de certificação em competências TIC (tecnologias de informação e comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário.
Portaria n.º 743-A/2009. D.R. n.º 132, Suplemento, Série I de 2009-07-10, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2009-2010.
Despacho n.º 15717/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10, dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Aprova a rede oficial de cursos de Língua e Cultura Portuguesas da Europa para o ano escolar de 2009-2010. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico.
Despacho n.º 15770/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Constitui a comissão de avaliação e certificação dos manuais escolares da disciplina de Língua Portuguesa dos 3.º e 4.º anos de escolaridade.
Despacho n.º 15771/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Constitui a comissão de avaliação e certificação dos manuais escolares da disciplina de História dos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade.
Despacho n.º 15772/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Repristina o n.º 3 do anexo xvi do despacho n.º 16872/2008, de 7 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2008.
Para publicação em Diário da República
― Despacho do Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Republicação do Despacho n.º 17932/2008, de 3 de Julho, que regula o apoio financeiro no âmbito do ensino especializado da Música.
Informações Gerais
― IV Congresso Ibérico da Didáctica da Geografia
A Associação de Professores de Geografia, o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e o Grupo de Didáctica da Associação de Geógrafos Espanhóis vão organizar o IV Congresso Ibérico da Didáctica da Geografia, no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, na Faculdade de Letras de Lisboa, nos dias 6 e 7 de Novembro de 2009.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/
― Mobilidade de Docentes - Ano Escolar 2009/2010
Calendário - Destinatários e Próximas Etapas dos concursos para as necessidades transitórias.
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt
― Definição de linhas orientadoras para a sessão de júri de certificação do processo RVCC
O roteiro metodológico “A sessão do júri de certificação: momentos, actores, instrumentos” pretende contribuir para o reforço da qualidade e do rigor técnico da etapa de certificação, nomeadamente da realização da sessão de júri de certificação.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/3935.html
― Concurso escolar “quem mais ordena o território”
O Concurso escolar 'quem mais ordena o território' destina-se aos alunos do Ensino Básico e do Ensino Secundário e, ainda, do Ensino Superior – Curso de Geografia.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/
― Newsletter RBE
Foi publicada a Newsletter n.º 5 da REB (Rede de Bibliotecas Escolares).
Para mais informações: www.rbe.min-edu.pt/
― Nova fase de alargamento do programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária
O programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP2) vai ter uma nova fase de alargamento, até ao dia 17 de Julho.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/3946.html
― Abertura de período extraordinário para apresentação de candidaturas ao POPH
Vai decorrer, entre os dias 15 de Julho e 18 de Setembro de 2009, o período extraordinário para apresentação de candidaturas ao POPH, no âmbito das Tipologias de Intervenção 1.2. e 8.1.2. - Cursos Profissionais, e 1.3. e 8.1.3.– Cursos de Educação e Formação de Jovens.
Para mais informações: www.poph.qren.pt
― Concurso Express@tem. AЯTE
A exposição virtual de todos os trabalhos e a apresentação dos trabalhos premiados, podem ser consultados em: www.dgidc.min-edu.pt/
― Boletim Informativo da Inspecção Geral da Educação
Pode ser consultado em: http://www.ige.min-edu.pt/
― Conferência Internacional Educação Inclusiva ― Impacto dos Referenciais Internacionais nas Políticas, nas Práticas e na Formação
Encontram-se abertas as inscrições para a Conferência Internacional Educação Inclusiva – Impacto dos Referenciais Internacionais nas Políticas, nas Práticas e na Formação, promovida pela Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular. Esta conferência decorrerá nos dias 4 e 5 de Setembro, no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/
― Concurso: Faz Portugal Melhor!
Concurso dirigido a alunos do ensino básico e secundário promovido pelo jornal online Ciência Hoje e pela Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica – Ciência Viva.
Para mais informações: http://www.cienciahoje.pt/30150

Sem comentários:

Enviar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Mensagens populares

Recomendamos