terça-feira, 21 de julho de 2009

Governo rejeita Bom para todos

O Ministério da Educação (ME) rejeitou esta terça-feira uma proposta da Fenprof para que a avaliação de desempenho não produza efeitos este ano e todos os professores sejam classificados com Bom. Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, alegou que "com toda a confusão que foi esta avaliação, seria uma atitude responsável do ME que todos fossem avaliados com Bom e este fosse considerado um período experimental, evitando prejuízos graves para a vida dos docentes".

Mas no final da reunião de ontem entre Governo e Fenprof, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, afirmou que 'o ME está indisponível' para aceitar a proposta da estrutura sindical: 'Acordámos há um ano que os efeitos negativos da avaliação seriam suspensos neste ciclo. Trata-se aqui apenas dos efeitos positivos e entendemos que não há nenhuma razão para que não se produzam. Todas as recomendações vão no sentido de aproveitar o trabalho realizado nas escolas'.

Desta forma, os professores avaliados de forma negativa não são penalizados, como ficou estipulado no memorando de entendimento. Já os que tiverem Muito Bom ou Excelente podem ganhar lugares nas listas graduadas para efeitos de concurso, bem como receber prémios e outros benefícios, algo que a Fenprof não aceita.

O ME rejeitou também uma proposta da Fenprof de adiar para 18 de Dezembro o prazo limite para as escolas definirem o calendário do próximo ciclo avaliativo de dois anos escolares, até 2011. Para Mário Nogueira, o prazo de 30 de Outubro proposto pelo ME é uma forma de 'condicionar o próximo Governo' que seria assim confrontado com um processo de avaliação já em andamento, uma vez que as eleições legislativas são a 27 de Setembro. Para a Fenprof trata-se também de um 'desrespeito pelas escolas, que terão de fazer trabalho o qual poderá ser para deitar fora'.

Pedreira responde assim. 'Se quiséssemos condicionar o próximo Governo teriamos revisto o modelo de avaliação com a ambição de torná-lo definitivo. Não podiamos era deixar as escolas na incerteza', disse, lamentando que os sindicatos não tenham apresentado 'nenhuma proposta para enriquecer o regime transitório de avaliação'.

Mário Nogueira afirmou que não fazia sentido 'propor mudanças a um modelo que assenta nos mesmos pressupostos injustos que provocaram uma enorme contestação'. Para o dirigente sindical, 'o ME tem tudo decidido e só reuniu com os sindicatos porque a lei obriga'. 'A única coisa que podemos fazer é esperar pelas eleições de 27 de Setembro. Assim que soubermos quem é o próximo primeiro-ministro vamos tentar suspender este modelo de avaliação', disse.

O ME deverá agora aprovar legislação para prorrogar o regime simplificado por mais um ciclo avaliativo de dois anos. Resta saber o que fará o próximo Governo.

Bernardo Esteves

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