sábado, 27 de junho de 2009

Quotas para classificações de mérito afinal são transitórias

A ministra da Educação admite que as quotas para as classificações de mérito atribuídas a docentes, que a tutela sempre disse serem fundamentais para garantir a diferenciação entre professores, podem afinal deixar de existir a prazo.

Maria de Lurdes Rodrigues respondia a perguntas de jornalistas a propósito de um relatório da consultora Deloitte, onde se dá conta de que as quotas, para este efeito, são quase uma particularidade portuguesa.

Também ao PÚBLICO, o Ministério da Educação (ME) precisou, através do gabinete de imprensa, que esta é uma disposição transitória: “As quotas pretendem contribuir para abalizar a atribuição das classificações de mérito, numa primeira fase em que o processo está em fase de implementação e ainda não existe uma cultura de avaliação consolidada que permita uma correcta diferenciação das classificações”.

As classificações de mérito (Muito Bom ou Excelente) são uma das condições para se aceder à nova categoria de professor titular. Como estão sujeitas a quotas, actualmente só um terço dos docentes poderá aspirar a esta categoria.

No relatório da consultora Deloitte, que foi pedido pelo ME, compara-se as formas de avaliação dos docentes em Portugal, França, Inglaterra, Holanda e Polónia. “Considerando as características genéricas do modelo de avaliação, deverão destacar-se três componentes relevantes: a obrigatoriedade do processo, o avaliador e o sistema de quotização. Assim, os modelos dos diferentes países são obrigatórios, os avaliadores são elementos internos à escola (com excepção da França, em que o processo é externo e não obrigatório) e apenas em Portugal é contemplado um sistema de quotização/harmonização das avaliações”, lê-se no documento, a que a agência Lusa teve acesso.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) foi informada que o ME apresentará a sua proposta sobre este tema na primeira semana de Julho. Em conferência de imprensa, a Fenprof anunciou que admite já não participar nesta reunião. “A negociação é um simulacro”, denunciou.

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