sexta-feira, 12 de junho de 2009

Lista de colocação de professores de Espanhol seguiu para Diário da República

A lista de colocação de professores de Espanhol já seguiu para publicação em "Diário da República", acaba de informar o assessor de imprensa do Ministério da Educação, Rui Nunes. De manhã, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, explicou a demora na sua divulgação afirmando que foi necessário aguardar que a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, que indeferiu o pedido de suspensão do concurso, transitasse em julgado.

O atraso tem sido duramente criticado pela direcção da Associação Portuguesa de Professores de Espanhol /Língua Estrangeira (APPELE).

No início desta semana, Ana Rute Silva, dirigente desta organização, considerou que o ministério estava a atrasar a publicação das listas com o objectivo de fazer esgotar o prazo legal em que os candidatos podiam contestar o concurso em tribunal, que termina hoje, sexta-feira.

Esta manhã, em resposta ao PÚBLICO e à margem de uma conferência de imprensa sobre outros assuntos, Valter Lemos referiu que as listas seriam “publicadas assim que a sentença transitasse em julgado”, especificando que isso aconteceria “hoje ou nos próximos dias”.

O secretário de Estado referia-se à decisão de indeferimento, conhecida a 3 de Junho, do pedido de suspensão do concurso de colocação de professores de Espanhol apresentado pela Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL).

À semelhança da APPELE, a ASPL contesta o facto de, este ano, o ministério ter permitido que a par dos docentes profissionalizados em Espanhol concorressem, em completa igualdade de circunstâncias, professores com qualificação profissional numa qualquer outra Língua Estrangeira ou em Português. Isto, desde que na componente científica possuíssem a variante de Espanhol ou, em alternativa, o Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) de nível superior do Instituto Cervantes.

Ana Rute Silva disse estar convicta de que “com base nas listas de ordenação e de exclusão os professores profissionalizados em Espanhol poderiam provar que este concurso lhes causa prejuízos de difícil ou impossível reparação”. Isto porque, segundo crê, “as cerca de 220 vagas para o quadro de nomeação definitiva” este ano criadas “serão ocupadas por docentes menos qualificados, sem profissionalização em Espanhol, mas com mais anos de serviço”.

No dia 19 de Maio, no próprio sítio da internet em que publicitou as listas de ordenamento e de exclusão dos restantes grupos de professores, a Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE) colocou um aviso explicando que o concurso para colocação dos professores de Espanhol se encontrava suspenso devido ao processo em tribunal. Até há minutos, quem tentava a aceder à lista relativa ao grupo de Espanhol continuava a esbarrar naquele aviso.

O PÚBLICO aguarda uma resposta da direcção da APPELE.

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1386387

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