sábado, 28 de março de 2009

604 mil euros em horas ilegais

O pagamento de horas extraordinárias irregulares e de horários de professores mal atribuídos pode custar neste ano lectivo quase 604 mil euros ao Ministério da Educação. Esta é a estimativa da Inspecção-Geral da Educação (IGE), que divulgou ontem o relatório ‘Organização do Ano Lectivo 2008/09’. Comparativamente a 2006/2007, o valor quase duplicou: nesse ano foram 330 mil euros.

A maior despesa (436 mil euros) é para pagar a professores contratados indevidamente. Seguem-se as horas extraordinárias mal atribuídas (115 819 euros), destacamentos irregulares (29 706 euros) e professores com contrato a termo resolutivo (22 mil euros). O inspector-geral José Maria Azevedo afirmou "não fazer sentido um professor ficar com menos uma turma por uma hora extraordinária". Sobre os horários mal atribuídos, há situações de requisições indevidas da escola, colocações indevidas ou desrespeito pela legislação.

Da análise aos 290 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (representativas de 25 por cento do total), concluem os inspectores que 16,8 por cento dos jardins-de-infância têm um horário de funcionamento inferior a oito horas/dia. Das 1032 creches visitadas, 144 (14 por cento) fecham antes das 17h30.

Em comparação com o relatório de 2007/08, regista-se uma subida na percentagem de turmas do 3º Ciclo com ‘furos’ nos horários: de 1,9 por cento passou-se para 2,7 por cento.


A IGE apresenta várias justificações para a subida dos ‘furos’ no 3.º Ciclo: horários dos transportes, aula de Religião e Moral nos extremos do horário e desdobramentos de algumas turmas, principalmente em línguas.

5,6

por cento das turmas do 3.ºCiclo não respeita o intervalo para almoço. No 2.º Ciclo são quatro por cento.

1,6

por cento das turmas do 1.º Ciclo das escolas tem refeitório com intervalo para almoço inferior a uma hora; nas escolas sem refeitório, são 1,2 por cento.


A percentagem de alunos em cursos profissionais saltou de 4,8 por cento em 2006 para 20 por cento neste ano lectivo.

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