segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Professores de Moral alvo de discriminação

Mais de 300 dos 1800 professores de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) que leccionam nas escolas públicas portuguesas podem ficar sem colocação no próximo ano lectivo, devido à directiva do Ministério da Educação, que impede estes docentes de serem directores de turma e de ministrarem disciplinas como Área de Projecto ou Estudo Acompanhado.


"Trata-se de uma campanha velada contra o ensino religioso nas escolas, a nosso ver incompreensível", disse Jorge Paulo, o coordenador do secretariado nacional de Educação Religiosa Católica, sublinhando que se está, "na prática, perante uma atitude discriminatória".

Este responsável não compreende que todos os professores possam ministrar as disciplinas de Área de Projecto e Estudo Acompanhado, menos os de EMRC, que, afirma, "são licenciados como os outros". É que, explica Jorge Paulo, "mais do que a redução de horários, que implica diminuição do número de professores, está em causa o estatuto do professor e da disciplina no contexto do sistema educativo".

D. Tomaz da Silva Nunes, bispo auxiliar de Lisboa e presidente da Comissão Episcopal para a Educação Cristã, tem participado em várias reuniões com o Ministério da Educação, mas "com poucos resultados práticos".

A equipa ministerial "coloca sempre obstáculos, alegando umas vezes a lei da liberdade religiosa e outras, quando convém, a nova Concordata". Apesar de estar previsto na Concordata, os alunos do 1º Ciclo continuam a não poder usufruir desta disciplina. "No papel existe, mas na prática, mesmo que os pais a solicitem, as crianças não podem ter aulas de moral", diz Jorge Paulo, lembrando que "esta é outra das situações em que são sempre colocados obstáculos à concretização do que está claramente na lei". Os docentes prevêem que o próximo ano lectivo seja ainda mais difícil do que este, mas garantem que não vão desistir da luta. "Vamos continuar a participar nas reuniões, a apresentar sempre novos argumentos e a contrariar ideias feitas, até que o acordado seja cumprido", disse Jorge Paulo.

Assinada em 18 de Maio de 2004, a nova Concordata, que substitui o acordo celebrado em 1940 entre o Estado português e a Santa Sé, ainda não foi regulamentada, o que, entre outros aspectos, está a causar grandes dificuldades nas negociações entre a Igreja e o Ministério da Educação, no que toca à disciplina de Educação Moral e Religiosa.

O assunto vai, uma vez mais, ser debatido pela Conferência Episcopal Portuguesa, na reunião da próxima terça-feira, em Fátima. "A regulamentação da Concordata é cada vez mais urgente. Não é fácil entender que a sua regulamentação não tenha ocorrido ao longo de quase cinco anos", disse D. Jorge Ortiga, presidente da Conferência Episcopal.

Para além da disciplina de Moral nas escolas, há também o caso dos capelães hospitalares, prisionais e militares, cuja actividade depende dessa regulamentação.

Secundino Cunha

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