segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Ministra da Educação cria tabu

A Ministra da Educação recusou esclarecer se os professores que não entregarem os objectivos individuais, primeiro passo do processo de avaliação, serão alvo de processos disciplinares. Questionada na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República pelo PSD, CDS-PP e Bloco de Esquerda, Maria de Lurdes Rodrigues limitou-se a remeter os deputados para a legislação em vigor, tal como fez à saída quando interpelada pelos jornalistas. "As consequências de fazer ou não [a avaliação] estão estabelecidas nos decretos de lei e decretos regulamentares. Isso é o mesmo que perguntar o que é acontece a quem não paga impostos", disse.




A ministra admitiu que a avaliação 'é um processo difícil, conturbado, e como é a primeira vez que se faz é natural que haja dificuldades'. E acrescentou. 'O Governo tudo fará para que seja implementada e os deputados da oposição tudo farão para que seja boicotada', disse, numa alusão às várias tentativas, todas falhadas, de suspender o processo na Assembleia da República.
Em foco na comissão esteve o relatório elogioso sobre as reformas no 1º ciclo introduzidas pelo Governo. Lurdes Rodrigues disse que ela própria e o primeiro-ministro nunca o apresentaram como sendo da OCDE. Mas Pedro Duarte (PSD) recordou uma frase de José Sócrates na apresentação: 'O primeiro-ministro disse que há décadas que vê relatórios da OCDE e nunca tinha visto nada assim'.



O assessor do Ministério da Educação, Rui Nunes, entregou depois aos jornalistas cópias de dois e-mails enviados às redacções a 25 de Janeiro, a convocar a Imprensa para a apresentação do relatório no dia seguinte. No primeiro e-mail, enviado às 20h14, falava-se em 'apresentação da avaliação feita pela OCDE das reformas realizadas' e o antetítulo era 'Estudo da OCDE'. No segundo e-mail, enviado às 21h43, corrige-se para 'avaliação internacional' e o antetítulo passa a ser 'Estudo'. Nunes assumiu que foi ele próprio o responsável pelo erro no primeiro e-mail.



Pedro Duarte pediu à ministra para comentar uma frase de José Sócrates na apresentação do relatório, quando o primeiro-ministro afirmou 'foi um prazer trabalhar consigo', utilizando o verbo no pretérito. Irritada, Lurdes Rodrigues respondeu assim: 'Discutir os termos em que o primeiro-ministro se me dirigiu é muito empolgante. É o grau zero da discussão política'.



Miguel Tiago (PCP) considerou 'surreal' a intenção do Governo de utilizar professores reformados em actividades na escolas. A ministra garantiu que 'a proposta foi apresentada por um grupo de professores aposentados' qualificando-a como uma 'iniciativa bondosa'. 'Os jornais trazem muitas notícias de professores que fazem declarações horríveis a dizer que estão fartos da escola mas há muitos que querem continuar a dar apoio', disse.



Quanto ao motivo primeiro da sua ida à comissão, a ministra garantiu que o Governo não vai tomar qualquer medida tendente ao fim dos chumbos no ensino básico e à fusão dos 1.º e 2.º ciclos, como sugeria em Outubro um parecer do Conselho Nacional de Educação.



Também presente na comissão, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, sublinhou a necessidade de ser realizada uma prova de ingresso na carreira docente, reiterando que 'não há absoluta garantia de que toda a formação superior corresponda à qualidade exigível'.

Bernardo Esteves

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