sábado, 14 de fevereiro de 2009

Legislação

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 4196-A/2009. D.R. n.º 22, Suplemento, Série II de 2009-02-02, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Mobilidade por transferência de professor titular.

― Anuncio n.º 867/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação -Agencia Nacional para a Qualificação, I. P.
Listas (por ordem alfabética e por NUT II e NUT III) dos avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades abrangidos pelo despacho n.º 2897/2006 (2.a série), de 7 de Fevereiro, cuja acreditação foi renovada.

― Anuncio n.º 868/2009. D.R. n.º 22, Série II de 2009-02-02, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Listas (por ordem alfabética e por NUT II e NUT III) dos avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades abrangidos pelo despacho n.º 19 047/2006, de 19 de Setembro, cuja acreditação foi renovada.

― Portaria n.º 138/2009. D.R. n.º 23, Série I de 2009-02-03, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Educação.
Define as condições de atribuição do «passe escolar 4_18@escola.tp»

― Decreto-Lei n.º 30/2009. D.R. n.º 23, Série I de 2009-02-03, do Ministério da Educação
Estabelece o regime jurídico aplicável ao reconhecimento, pelo Estado Português, do ensino ministrado com currículo e programas portugueses em estabelecimentos de ensino de iniciativa privada situados fora do território nacional.



Informações Gerais

― Monitorização dos Projectos de Cooperação ao Abrigo do N.º 1 da Portaria 1102/97 e Artigo 30.º do DL 3/2008
O prazo para preenchimento on-line do questionário “Monitorização dos Projectos de Cooperação ao Abrigo do N.º 1 da Portaria 1102/97 e Artigo 30.o do DL 3/2008” foi prorrogado ate dia 13 de Fevereiro.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Educacao Pré-escolar: Brochura “Despertar para a Ciência ― Actividades dos 3 aos 6”
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt ou directamente em http://sitio.dgidc.min-edu.pt/recursos/Lists/Repositrio%20Recursos2/Attachments/805/pre_ciencias_1.pdf

― Oficio Circular n.º 1
Conclusão de cursos profissionais extintos no âmbito da revisão curricular ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março.
Para mais informações: www.drelvt.min-edu.pt/ ou directamente em http://www.drelvt.min-edu.pt/oficios_circulares/oficios_circulares_2009_01.pdf

― Critérios para a elaboração de itens do tipo 'verdadeiro/falso'
São explicitados os critérios para a elaboração e classificação de itens do tipo 'verdadeiro/falso' nas provas do corrente
ano lectivo. Para mais informações: http://www.gave.min-edu.pt/np3/233.html e http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=1153

― Fórum Qualificação 2009 – Escolhas com Futuro - 7, 8 e 9 de Maio de 2009
Tem como objectivos promover e valorizar as ofertas educativas e formativas de dupla certificação de jovens de nível 3.
Para mais informações: http://www.drel.min-edu.pt/

― Concurso Como se vive a Liberdade em Portugal…
Crescer em Democracia: o olhar das crianças e dos jovens 35 anos depois do 25 de Abril [2.ª edição – ano lectivo 2008/2009] Concurso escolar, de âmbito nacional, dirigido a alunos e a escolas do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Olimpíadas Nacionais de Astronomia 2009
A Sociedade Portuguesa de Astronomia organiza um concurso de âmbito nacional dirigido a alunos do ensino Secundário.
Inscrições até 13 de Fevereiro.
Para mais informações: http://w3.dren.min-edu.pt/

― Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação – Abertura de candidaturas
Decorre entre os dias 2 de Fevereiro e 2 de Março de 2009 o período para apresentação de candidaturas ao POPH no âmbito da Tipologia de Intervenção 3.5 – Qualificação dos Profissionais do Sector da Educação.
Para mais informações: http://www.poph.qren.pt

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