sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Secundário perde 25% dos alunos em 10 anos

Os últimos números do Ministério da Educação revelam que em apenas dez anos Portugal perdeu quase 200 mil estudantes pré-universitários e mais de quatro mil escolas. Só no ensino secundário são menos cem mil alunos.

De acordo com a publicação "A Educação em números" do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, de 1997 até 2006 há menos 188.669 estudantes inscritos nos ensinos pré-primário, básico e secundário em Portugal, uma redução de 9,6%. Ou seja, em média, na última década perderam-se quase 20 mil alunos por ano. A diminuição é ainda maior quando olhamos apenas para o ensino público pré-universitário que perdeu 229.310 alunos - menos 13,6%. Em sentido contrário encontra-se o ensino privado que ganhou 40.644 novos estudantes - um aumento de 14,3%.

Contas feitas, o público perde alunos devido à queda da natalidade e à absorção de cerca de 40 mil estudantes pelo privado. O Estado tinha, em 2006, menos 230 mil alunos do que 10 anos antes.

O maior papel dos privados pode ser uma explicação para a redução do número de alunos, mas a maior responsbilidade será a diminuição na taxa de natalidade que tem vindo a cair desde o início da década de 80. Só para se ter uma ideia, enquanto que em 1982 (a data de nascimento da maior parte dos alunos que entraram no secundário em 1996) nasceram 152.102 crianças, em 1992, nasceram apenas 115.018.

O nível de ensino mais afectado por estas alterações demográficas foi o secundário, com uma redução de 101.521 alunos (-22%). Os três ciclos do básico perderam 150.542 inscritos (-11,5%). A excepção foi o nível pré-escolar viu o número de inscritos aumentar em mais de 30% (+63.397). Para tal valor, muito terá contribuído a abertura de mais vagas que eram manifestamente escassas há dez anos atrás. Refira-se, ainda, que neste último escalão o número de crianças em instituições privadas (125.719) anda muito perto do registado nas públicas (138.168).

A diminuição do número de alunos terá sido uma das principais causas para que fossem encerradas 4056 escolas públicas nos últimos dez anos, traduzindo-se numa corte de 28,7% no parque escolar estatal. O ritmo de encerramento foi especialmente mais forte nos últimos anos com 792 escolas encerradas de 2003/04 para 2004/05 e 1564 de 2005/06 para 2006/07, último ano relativamente ao qual há dados disponíveis.

Se a diminuição do número de alunos provocou uma igual variação no número de escolas, tal facto não aconteceu em termos do número de docentes, já que, em 2007, no ensino público pré-universitário havia mais 3561 professores do que os 149.044 de 1997.

O maior aumento de docentes, por nível de ensino, verificou-se no pré-escolar com a admissão de mais 3893 educadores e passando de um rácio de 15,2 alunos por professor para 13. Já o 1.º ciclo do ensino básico ficou com menos 2529 professores e um rácio de 14,7 em vez dos 14,3 alunos por docente registados em 1997.

Apesar de no 2.º ciclo do básico não se terem verificado grandes alterações em termos do número de docentes nos últimos dez anos - houve uma diminuição de 466 - já no rácio aluno por professor elas foram notórias, passsando de 8,4 para 7,6. Ou seja, mesmo com uma ligeira redução de professores, a diminição do número de alunos levou a uma descida do número de estudantes por docente. No 3.º ciclo do básico e no ensino secundário houve um aumento de 2664 docentes e uma redução do rácio de 10,2 para 9,4.

TIAGO RODRIGUES ALVES

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