terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Aluna constituída arguida aos 9 anos

Uma aluna de nove anos da Escola Básica nº 1 da Pedrulha, em Coimbra, foi constituída ‘arguida’ no âmbito de um processo disciplinar e a mãe notificada com documentos recheados de frases típicas de uma acusação judicial. A criança – que se envolveu numa briga com uma colega que já a tinha ferido – foi acusada e obrigada a mudar de estabelecimento de ensino.

A mãe da menor, Alexandra Sampaio, mostrou-se ontem revoltada com a situação e vai apresentar uma queixa ao Ministério da Educação. O que mais a indigna é a filha ser a "arguida" quando "foi ela a vítima", mas os termos usados na notificação enviada pela escola também lhe desagradam. Embora o Estatuto do Aluno preveja a utilização da palavra "arguido" (no sentido de acusado), a linguagem do documento é a própria de uma acusação para um julgamento em tribunal.

Nos documentos constam frases e expressões como "a arguida agiu de forma livre e consciente, bem sabendo que a sua conduta era violadora dos seus deveres enquanto aluna" ou "notifica-se a aluna para depor como arguida".

A briga que motivou o processo ocorreu em Outubro, quando a menor foi insultada por uma colega mais velha e acabou por, segundo a "acusação", lhe dar "uma bofetada na cara", tendo as duas trocado agressões. Alexandra Sampaio garante que a filha "andava a ser vítima" desta colega desde Janeiro e que até já tinha participado a situação à professora e pedido apoio psicológico para as menores. "A miúda em causa é muito problemática e já tem agredido outros colegas, por isso pedi ajuda", conta. "A professora sempre me disse que não podia fazer nada e por isso desta vez decidi apresentar queixa no Agrupamento de Escolas da Pedrulha, esperando que protegessem a minha filha e não que a condenassem e tratassem como se fosse um monstro, como veio a acontecer", lamenta.

"A escola falhou em todo o processo: a minha filha foi acusada e à outra miúda não aconteceu nada", diz a mãe, explicando que a "única solução" foi transferir a menor para outra escola.

Segundo Alexandra Sampaio, os problemas começaram quando, no ano lectivo passado, uma aluna repetente entrou para a turma da filha e lhe começou a "roubar o lanche para o deitar no lixo, batendo-lhe quando ela não o entregava".

A menor, que frequentava a escola da Pedrulha desde a pré-primária, foi agredida na cara em Fevereiro e, diz a mãe, "as marcas foram tão profundas que ainda hoje se vê". Passado algum tempo, a criança "voltou a chegar a casa com o rosto marcado, dizendo que tinha sido a colega".

Alexandra garante que a filha, que sempre foi "uma excelente aluna", está "traumatizada" e chegou a ter "pesadelos com a colega". Segundo a mãe, a professora terá dito que reconhecia que a aluna em causa era "violenta" e que "lhe costumava cortar as unhas para não arranhar os outros meninos".

A presidente da Comissão Provisória do Agrupamento de Escolas da Pedrulha, Isilda Barros, disse ontem desconhecer o caso, referindo que "os processos disciplinares devem ser tratados na escola com os alunos e os encarregados de educação".

"Não sei do que está a falar. Temos muitos alunos e processos", afirmou, garantindo não ter registo de "nenhum aluno que tenha sido transferido por causa de um processo disciplinar". A mãe diz que omitiu o verdadeiro motivo para facilitar a mudança. Quanto ao facto de a aluna ser tratada como arguida, Isilda Barros garante que tudo decorre "dentro do que está previsto na lei".

A instrutora do processo, Carla Diogo, escusou-se a falar. O CM contactou o Ministério da Educação, que remeteu o assunto para a Direcção Regional de Educação do Centro, que não respondeu em tempo útil.


Cátia Vicente/C.Manhã

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