sábado, 1 de novembro de 2008

Processo de avaliação dos professores não será suspenso

O secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, garantiu esta que o processo de avaliação de desempenho dos professores não será suspenso nem simplificado, alertando que os docentes que não forem avaliados não progridem na carreira.

"Não há nenhuma razão para suspender o processo de avaliação de desempenho e não é verdade que o processo esteja a sufocar as escolas. Neste momento, aquilo que há a fazer é apenas a fixação dos objectivos individuais e não é isso que impede algum professor de trabalhar com os seus alunos", afirmou Jorge Pedreira, em declarações à Agência Lusa.

A Plataforma Sindical de Professores exigiu hoje à tarde a "imediata suspensão" do processo de avaliação de desempenho, alegando a necessidade de recentrar a atenção dos professores naquela que é a sua "primeira e fundamental missão", ensinar.

"Estamos preocupados com o número crescente de escolas que pedem a suspensão da avaliação porque esta está a perturbar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino e o desempenho dos professores com prejuízos para os alunos", afirmou Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma, em conferência de imprensa.

Para o secretário de Estado adjunto e da Educação, os sindicatos estão a "criar artificialmente um clima" para evitar que o regime de avaliação de desempenho seja aplicado. Jorge Pedreira "lamenta" ainda que não esteja a ser "honrado" pelos sindicatos o memorando de entendimento assinado em Abril deste ano.

Os sindicatos rejeitam que ao pedirem a suspensão do processo não estejam a cumprir o acordo alcançado com o Governo: "Não está escrito em lado nenhum do memorando de entendimento que os sindicatos acordaram que o processo de avaliação tinha que se aplicar integralmente até ao final do ano lectivo", segundo Mário Nogueira.

"Penso que são desculpas de mau pagador. Aquilo que foi assinado previa um calendário de negociação para uma eventual revisão do modelo. Ficou também previsto que os efeitos negativos do primeiro ciclo de avaliações tinham de ser confirmados com nova avaliação. Isso implicava naturalmente a aplicação do modelo", contrapõe Jorge Pedreira.

Professores de várias escolas do país aprovaram nos últimos dias moções em que exigem a suspensão do processo, sendo que em alguns casos os docentes recusaram-se mesmo a entregar os objectivos individuais, um dos procedimentos previstos no decreto que regula a avaliação de desempenho.

Sublinhando que no ano passado o ministério foi "sensível" aos argumentos de falta de tempo, o secretário de Estado garante que está "completamente excluída" a suspensão do processo ou a adopção de um regime simplificado, à semelhança do que aconteceu em 2007/08.

"A maioria das escolas está a trabalhar com tranquilidade e é necessário dizer isto aos professores: não há progressão na carreira sem avaliação e é preciso que todos tenham consciência disso e que todos assumam a responsabilidade pelas suas decisões", alerta Jorge Pedreira.

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou esta semana, a propósito da progressão dos professores nas escolas onde for suspenso o processo de avaliação de desempenho, que "quem fica parado, fica parado".

"Se o Governo quiser dizer aos professores a três meses das eleições legislativas que não vão progredir na carreira, que diga", respondeu hoje à tarde Mário Nogueira.

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