sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Mudanças na avaliação

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, vai alterar o processo de avaliação dos professores, prometendo torná-lo mais simples, e solucionar os problemas relacionados com o excesso de burocracia e sobrecarga de trabalho dos docentes. Apesar do recuo do Governo e das alterações anunciadas, os professores vão manter os protestos.

De acordo com o anunciado ontem no final de um Conselho de Ministros extraordinário sobre Educação – convocado pelo primeiro-ministro, José Sócrates – as notas dos alunos deixam de influenciar a avaliação dos professores; avaliadores podem ser da mesma área de formação do que a do docente avaliado e o número de aulas observadas desce de três para dois.

Alterações que não são suficientes para os sindicatos. Mário Nogueira, secretário-geral do Federação Nacional dos Professores (Fenprof), considera que as medidas que visam reduzir a sobrecarga de trabalho não servem "de razão para não manter os protestos". Atitude que a ministra certamente já esperava quando referiu que a concretização do modelo de avaliação não está dependente da aceitação dos sindicatos.

"Manteremos a nossa disponibilidade para negociar e dialogar e a avaliação prosseguirá porque tem todas as condições para prosseguir. Não está dependente de nenhum acordo", referiu Maria de Lurdes Rodrigues.

A ministra considera que as alterações "não são profundas" e não mudam os princípios orientadores do modelo, que centram na escola o processo de avaliação. "A minha convicção é a de que desta vez os ajustamentos são muito menores (do que aqueles realizados no anterior ano lectivo) e vão melhorar as condições da sua concretização".

O ministério da Educação nega qualquer ilegalidade no registo electrónico dos objectivos individuais dos professores, garantindo que os dados enviados para sítio na internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação serão apenas acessíveis a avaliador e avaliado. "Não há acesso aos conteúdos da informação que é lá colocada", salienta fonte oficial. A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) aconselhou os professores a não fazerem o registo, alegando que o processo permite um conhecimento não-previsto da avaliação por parte da tutela.

As notas dos alunos vão deixar de pesar na avaliação do desempenho dos professores. Trata-se de uma das regras mais contestadas pelos docentes e que o Governo promete dispensar. Segundo a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, constatou-se que este critério "revelou dificuldades técnicas e de aplicação". Face ao sucedido, os resultados escolares dos alunos deixarão de constituir um parâmetro da avaliação. Contudo, o professor terá de provar que, perante situações de insucesso escolar, demonstrou interesse em subir o rendimento dos alunos.


"É LAMENTÁVEL QUE O ESSENCIAL SE MANTENHA" (Mário Nogueira, Fenprof)

"Muito longe das posições dos professores e das escolas. Além da timidez das medidas, a ministra vem atribuir às escolas responsabilidades, quando elas apenas se limitaram a cumprir ordens. É lamentável que não haja uma alternativa válida, o essencial mantém-se. Não há razão para não manter os protestos."

"GOVERNO INVENTOU MODELO INAPLICÁVEL" (João Dias da Silva, FNE)

"O Governo não foi ao encontro da principal exigência dos sindicatos, que era a suspensão do modelo de avaliação de desempenho dos professores. Está a dizer que inventou um modelo inaplicável, estruturalmente inaceitável e impossível de se concretizar. Não há razão para alterar as acções de luta."

"VAI AO ENCONTRO DA REIVINDICAÇÃO DOS PAIS" (António Amaral, Confap)

"As decisões vão ao encontro das principais reivindicações apresentadas pelos pais ao Governo. Tem de haver cedência de parte a parte e um aproximar de posições. Não temos outro entendimento que não seja a existência de um diálogo. Atitudes inflexíveis podem agravar o problema."

"TENHO DÚVIDAS SOBRE ESTA SIMPLIFICAÇÃO" (Maria José Viseu, CNIPE)

"Não sei até que ponto estas medidas irão simplificar o processo de avaliação dos professores, que é extremamente burocrático. Tenho dúvidas sobre se três medidas simplificam a avaliação. Agora, se conseguirem ter esse efeito, e se for dado tempo às escolas, poderão ser boas decisões."

AS MEDIDAS
REDUZIR TRABALHO

Serão concretizadas medidas que visem reduzir a sobre carga de trabalho nas escolas. Entre estas existe uma tentativa de agilização do trabalho realizado nos conselhos executivos.

OBSERVAÇÃO DE AULAS

Redução de três para duas as aulas a observar, que só se realizarão por solicitação dos docentes, excepto para as classificações de Muito Bom e Excelente.

MENOR BUROCRACIA

Simplificação das fichas de avaliação e dos instrumentos de registos e um menor número de reuniões.

ESCOLHA DE AVALIADOR

Os avaliadores e avaliados serão sempre da mesma área, desde que isso seja requerido pelo professor a ser avaliado.


"PROCESSO MAIS SIMPLES" (Maria de Lurdes Rodrigues)

– Quando serão ouvidos os professores sobre as alterações propostas?

Maria de Lurdes Rodrigues - Marcaremos reuniões [iniciadas hoje] com todos os parceiros para concretizarmos as alterações do processo que ficará mais simples e exequível.

– Entende que o modelo de avaliação falhou?

– Não. Procurámos uma melhoria das condições para concretizar a avaliação, sendo que permanecem os princípios básicos de autonomia das escolas; avaliação com consequências que visam a diferenciação e a possibilidade de detectar os problemas a corrigir; e também uma avaliação integral de todo o trabalho desenvolvido pelo professor.

– As negociações com os sindicatos têm sido complicadas?

– As reuniões revelaram-se de uma grande utilidade na identificação dos problemas e para encontrar as possibilidades de os resolver. Iremos manter toda a nossa disponibilidade de diálogo para que a avaliação possa ser concretizada, sendo que uma parte significativa das escolas está a cumprir o calendário da avaliação.

– A observação das aulas vai cair?

– Não cai. Os mecanismos de observação das aulas são para concretizar. A média nos países membros da OCDE [Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento] é de 50%, em Portugal é inferior a 5%.

– Com estas mudanças poderá ter ficado fragilizado o seu lugar?

– O meu esforço é para concretizar em que medida posso contribuir para que a avaliação prossiga nas escolas.

João Saramago

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