terça-feira, 18 de novembro de 2008

Conselho das Escolas pede à ministra que suspenda a avaliação

A maioria dos professores presentes ontem na reunião do Conselho de Escolas com a ministra da Educação aprovou um documento pedindo à tutela que suspenda o processo de avaliação de desempenho, soube o PÚBLICO junto de várias fontes.
O documento será entregue hoje a Maria de Lurdes Rodrigues, e, apesar de a decisão não ter sido de todo unânime (30 votos a favor e 23 contra), promete agudizar o braço-de-ferro entre o Governo e os docentes.

O Conselho das Escolas é um órgão consultivo do Ministério da Educação (ME), criado pela actual equipa e onde têm assento dezenas de presidentes de conselhos executivos. Álvaro dos Santos, que preside a esta estrutura, não confirmou nem desmentiu a informação. Questionado sobre a existência deste documento, limitou--se a confirmar que foi votada uma posição já depois de Maria de Lurdes Rodrigues ter abandonado a reunião. E que essa posição iria ser "formalmente apresentada" hoje à ministra. "Não adianto nada", afirmou.

Em declarações ao PÚBLICO, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, garantiu ter tido a informação de que o documento a pedir a suspensão da avaliação foi aprovado por maioria.

A reunião de ontem é apenas um dos vários encontros agendados pela ministra da Educação para estes dias, com diversas entidades representativas do sector, no sentido de tentar encontrar formas de "melhorar as condições" da aplicação do processo de avaliação.

De acordo com Álvaro dos Santos, os professores não ouviram propostas concretas da tutela. "Manifestámos um conjunto de preocupações sobre a "exequibilidade do modelo" e o "clima difícil" que se vive, resumiu.

Certo é que o ME voltou ontem a garantir que não suspende a avaliação de desempenho dos professores. E, quase em simultâneo, os sindicatos voltaram a dizer que não desistem de lutar contra o modelo. Prometem criar uma nova frente de batalha nos tribunais, através de providências cautelares, e levar o caos às escolas, por via de uma vaga de greves. A primeira, de âmbito nacional, será no dia 3 de Dezembro. A esta seguir-se-ão paralisações regionais, que poderão estender-se às avaliações no 1.º período, se o processo não for entretanto suspenso pela tutela.

"Os alunos terão notas, só que estas sairão mais tarde", acautelou Mário Nogueira, que ontem, em conferência de imprensa da plataforma sindical, responsabilizou Maria de Lurdes Rodrigues pelos prejuízos: "A única coisa que prejudica os alunos é a teimosia da ministra".

Às escolas, o dirigente da Fenprof repetiu o apelo feito na semana passada: "Suspendam a avaliação", "não tenham medo". Será esta a prioridade. Depois é a escalada: manifestações nas capitais de distrito na última semana de Novembro e greves em Dezembro. A primeira estava inicialmente prevista para Janeiro.

Para os sindicatos, existe apenas um ponto de partida possível para desbloquear a actual situação: "Estamos dispostos a iniciar desde já a negociação de um modelo alternativo, mas o pressuposto para esta negociação é a suspensão do actual modelo. Não há espaço para soluções intermédias nem simplificações", anunciou Nogueira.

O ponto de partida dos sindicatos é precisamente aquele que é rejeitado pelo Governo. "Não há outro modelo, isto não é um pronto-a-vestir aonde se vai buscar um mais adequado. O que temos disponível para trabalhar é o modelo actual", repetiu ontem a ministra, citada pela Lusa, no final da reunião com o Conselho de Escolas.

Hoje será a vez de Maria de Lurdes Rodrigues ouvir as preocupações dos encarregados de educação, num encontro com a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). Para a Confap, é urgente que se crie uma plataforma de entendimento, com a participação de Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues, sindicatos e conselho de escolas, "por forma a que se devolva a serenidade e tranquilidade às escolas e às aprendizagens dos alunos."

Isabel Leiria, Graça Barbosa Ribeiro, Clara Viana

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