terça-feira, 11 de novembro de 2008

Avaliação de professores: «Efeitos daqui a quatro anos»

O secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, ficou a «falar» sozinho esta terça-feira, já que nenhum sindicato compareceu na reunião que estava marcada, no âmbito da comissão paritária, para debater processo de avaliação dos professores.

O encontro deveria ter começado por volta das 10h30, mas uma hora depois, foram os representantes do executivo de José Sócrates a abandonar o espaço.

À saída o secretário de Estado da Educação, revelou aos jornalistas que a avaliação de desempenho só terá efeitos na colocação de professores daqui a quatro anos e não no próximo concurso.
Segundo Jorge Pedreira a tutela vai apresentar ainda esta terça-feira, aos sindicatos, uma nova proposta sobre as regras dos concursos de professores, na qual a avaliação de desempenho deixa de constar entre os factores determinantes da graduação dos docentes.
«Ainda hoje faremos a entrega de uma nova proposta que representa uma aproximação à posição dos sindicatos. Vão ser incluídas disposições transitórias, em que a bonificação pela avaliação de desempenho apenas terá efeitos no concurso de 2013», afirmou.

A anterior proposta do Governo previa que a graduação dos docentes para efeitos de colocação fosse determinada, não apenas pelo tempo de serviço e pela nota de licenciatura, os elementos que até agora pesavam na sua ordenação, mas também pela avaliação de desempenho, o que os sindicatos contestavam.

A ministra da Educação acusou, entretanto, os sindicatos de terem «rasgado» o memorandum de entendimento assinado para a aplicação do sistema de avaliação do desempenho dos professores, escreve a Lusa.

«O Ministério da Educação tem um entendimento com os sindicatos. E não se pode rasgar um entendimento unilateralmente sem dizer à outra parte de que é que se discorda e sem negociação», afirmou, garantindo que «todas as escolas estão a concretizar o sistema de avalização».

A governante falava aos jornalistas na Escola EB2/3 de Revelhe, Fafe, à margem da inauguração do Centro Educativo do Agrupamento de Escolas do Padre Joaquim Flores, e da Biblioteca Escolar EB2/3 do mesmo agrupamento.

Recorde-se que, ontem, segunda-feira a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou que ia suspender a sua participação na comissão paritária de acompanhamento de aplicação da avaliação de desempenho dos professores, em consonância com as decisões tomadas pelos mais de 120 mil docentes que se manifestaram sábado em Lisboa.


Já esta terça-feira de manhã, o Ministério da Educação divulgou ainda uma nota à comunicação social em que desmentia o teor de sms que afirmam que a avaliação teria sido suspensa.

Também a Fenprf, através de um comunicado enviado aos órgãos de comunicação social veio dizer que «as informações que circulam por sms e em mails são falsas». Todavia, o sindicato lembra que elas «foram postas a circular poucos dias antes da manifestação de dia 8» e que só agora o ministério da Educação as veio desmentir.
Lusa

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