sábado, 29 de novembro de 2008

Apelo à greve a 100%

Falhou a ronda de negociações entre a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e os representantes sindicais para viabilizarem o modelo de avaliação dos professores, entretanto simplificado. Dirigentes sindicais apelam à greve a 100% para quarta-feira.

Maria de Lurdes Rodrigues garante, em comunicado, que 'este modelo protege os professores, dando-lhes condições mais vantajosas face à generalidade dos funcionários públicos, que não adquirem automaticamente condições de progressão com classificação isenta de quotas'.

Salienta, ainda, que 'neste período transitório existe uma vantagem adicional para os professores, que decorre da não aplicação de efeitos das classificações negativas'.

Entendimento diferente sobre a avaliação têm os sindicatos. No braço-de-ferro entre Governo e professores, Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), reclama a demissão da ministra. Por sua vez, o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE), João Dias da Silva, espera para quarta-feira a realização da maior greve de sempre.

Para o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, as negociações falharam por responsabilidade dos sindicatos. Jorge Pedreira refere que 'os professores não deram nenhuma contribuição, dizendo que se não houver suspensão não há possibilidade de negociação'. Acrescentou que os sindicatos 'já não falam de nada do que estava a ser negociado', exigindo agora negociar 'a categoria de avaliação do professor titular e a existência de quotas'.

Mário Nogueira confirmou que, os sindicatos defendem também a revisão do estatuto de carreira docente e o abandono pelo Governo da medida que visa aplicar um sistema de quotas nas escolas. 'Os professores são um corpo especial da administração pública e, por isso, não se pode aplicar o regime geral', disse.

O dirigente sindical defende a demissão da ministra de Maria de Lurdes Rodrigues', acrescentando que a ministra possui 'a obsessão de que quem não está com o seu modelo está de má-fé'.

O QUE ESTÁ EM CAUSA

AULAS ASSISTIDAS

GOVERNO: Passam de três para duas e depende agora da vontade do docente. Mas são imperativas para obter Excelente e Muito Bom.

SINDICATOS: Era uma medida muito contestada pelos professores, que vêem assim as suas pretensões parcialmente satisfeitas.

NOTAS DOS ALUNOS

GOVERNO: Os resultados escolares dos alunos deixam de ter influência na avaliação dos professores depois das alterações anunciadas pela ministra da Educação.

SINDICATOS: Este ponto era um dos mais contestados pelos sindicatos e não só. Temia-se um inflacionamento das notas dos alunos. Para o Governo foi sempre um ponto inquestionável. Até anteontem.

AVALIADORES

GOVERNO: Divisão da carreira em titulares e não-titulares definiu que só os primeiros podem ser avaliadores.

SINDICATOS: Contestam a forma como foi feita a divisão. É um ponto fulcral que o Governo não alterou.

SIMPLIFICAÇÃO

GOVERNO: Ministério promete simplificar fichas de avaliação e prescindir de reuniões entre avaliadores e avaliados.

SINDICATOS: O excesso de burocracia era uma das principais queixas. Mas o Governo ainda não concretizou de que modo irá simplificar.

ÁREA CIENTÍFICA DOS AVALIADORES
GOVERNO: Outra mudança: o professor pode exigir ser avaliado por alguém da sua área disciplinar.

SINDICATOS: Uma queixa recorrente. Mas os sindicatos já disseram que não haverá docentes que cheguem para a tarefa.

QUOTAS

GOVERNO: Há um limite para as notas máximas. O Governo não mudou este parâmetro.

SINDICATOS: É o outro ponto essencial para que o braço-de-ferro termine.

REDUÇÃO DE HORÁRIOS

GOVERNO: A ministra da Educação prometeu reduzir a carga horária dos professores avaliadores.

SINDICATOS: Pediam redução horária para os avaliados. E alertam para perigo de mudar horários a meio do ano lectivo.
CM


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