quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Publicado em Diário da República

― Portaria n.º 1049-A/2008, D.R. n.º 179, Série I, Suplemento de 2008-09-16, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Define os critérios e a respectiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada.

― Despacho n.º 23403/2008, D.R. n.º 179, Série II, de 2008- 09-16, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Cria uma linha de apoio financeiro para o alargamento da rede de educação pré-escolar.

― Despacho n.º 23430/2008, D.R. n.º 179, Série II, de 2008- 09-16, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação ― Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Autoriza a criação de um Centro Novas Oportunidades a promover pelo Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FORMAR) em virtude da extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo extinto FORPESCAS - Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas.

― Decreto-Lei n.º 186/2008, D.R. n.º 182, Série I de 2008-09-19 do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de Setembro, criando o passe escolar ou «passe 4_18@escola.tp».


Informações Gerais

― Ofício-Circular N.º 14
Orientações relativas à aplicação da prova introduzida pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro, na Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro (Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário).
Para mais informações: http://www.drelvt.min-edu.pt/

― Acções de Formação de Português Língua Não Materna (PLNM) e Português para Estrangeiros
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Candidatura para Acreditação de Centros de Recursospara a Inclusão (CRI)
Encontra-se aberto o processo de candidatura para Acreditação de Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), para efeitos do disposto no artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 3/2008 com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2008.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Concursos especial e extraordinário para a categoria de professor titular
Nota informativa da Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE).
Para mais informações: www.dgrhe.min-edu.pt

― Programa Parlamento dos Jovens 2008/2009
Convite à participação das escolas nas sessões do Parlamento dos Jovens, edição do ano lectivo 2008/2009.
Para mais informações: www.drec.min-edu.pt/

― Formação para Educadores:
Encontram-se abertas inscrições para a Oficina de Formação em operacionalização das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE) no âmbito da Matemática e da Linguagem Oral e Abordagem à Escrita.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

― Projectos de incentivo à leitura
No âmbito do Plano Nacional de Leitura (PNL), estão em curso diversos projectos, destinados a crianças e a adultos, que visam incentivar o gosto pela leitura, na escola, em família, nas bibliotecas e noutros lugares.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2604.html

― Pessoal Docente
Licença por maternidade - Pessoal Docente Contratado
Para mais informações: Circular n.º B08062984Z

― Calendário Contratação Cíclica 2008/2009
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt/

― Exposição Weltliteratur. Madrid, Paris, Berlim, São Petersburgo, o Mundo!
A literatura da geração de Fernando Pessoa, numa exposição inédita, na Fundação Calouste Gulbenkian de 1 de Outubro a 4 de Janeiro de 2009. Haverá um programa de visitas guiadas para professores (com o objectivo de prepararem os seus alunos para uma posterior visita colectiva) e para alunos acompanhados pelos professores.
As inscrições serão feitas através da Direcção Regional de Educação a que pertence a respectiva escola.
Para mais informações: http://www.drealentejo.pt/

― Campeonato Regional das Profissões
O IEFP vai promover, no Centro de Formação Profissional de Coimbra, entre os dias 26 a 30 de Outubro este Campeonato que destina-se a jovens dos 17 aos 21 anos (nascidos entre 1/1/1987 e 31/12/1991).
Para mais informações: http://www.drec.min-edu.pt/

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