sexta-feira, 10 de outubro de 2008

«Professores que sofrem»: quem trata da educação especial?

Esta é a história de um vazio legal que coloca muitos em sofrimento. Professores especializados que não encontram colocação, ainda para mais numa área tão específica como a Educação Especial. Continua por resolver o caso dos docentes com pós-graduação em Necessidades Educativas Especiais com menos de cinco anos de experiência (1825 dias de serviço obrigatórios).

Sofia Barcelos é apenas um caso. Um dos muitos testemunhos recolhidos pelo PortugalDiário para retratar o sofrimento de quem está no desemprego, mesmo sabendo que os seus conhecimentos são mais do que necessários.

«Em 2005-06 decidi investir todo o meu subsídio de desemprego na pós-graduação. Estudei com colegas que saíram especializados, sendo que a pós-graduação teve os mesmos conteúdos, o mesmo programa e a mesma exigência, que a dita especialização. Todos fizemos defesa de monografia, mas os colegas com especialização diferenciam-se apenas pelos cinco anos de serviço, anteriores à formação», contou.

Na última colocação directa a nível nacional, anunciada a 28 de Agosto, surgiu a confirmação: «Nas listas definitivas de ordenação encontram-se candidatos em situação semelhante à minha, ou seja, candidatos cujo denominador comum é a habilitação pedagógica e científica para a Educação Especial que não é reconhecida como formação especializada devido ao ponto 2 do artigo 4 do Decreto-Lei 95/97».

Sofia não entende por que é que as regras são diferentes a nível nacional e local. «Porque motivo sou contratada em Contratação de Escola e sou excluída do concurso nacional, sendo que os requisitos legais da habilitação para a docência são exactamente os mesmos?», questiona, não compreendendo esta estranha diferença entre colegas: «A escola pública não é a mesma? O perfil de professor não é o mesmo? O desempenho profissional não é o mesmo?»

Aos 31 anos, Sofia soma quatro anos de trabalho, «mas pouco mais de um ano e meio de tempo de serviço efectivo», encontrando-se agora desempregada. Recorda-se que, no ano passado, foram colocados cerca de 200 professores sem formação para acompanhar crianças e jovens com autismo, paralisia cerebral ou deficiência mental, precisamente devido a esse vazio legal, que levou o Ministério da Educação (ME) a concluir que havia falta de docentes especializados. Depois destes terem sido excluídos, o ME ficou com lugares vagos que teve de ocupar com colegas de outras áreas (Electrotecnia e Ciências Agrárias, por exemplo¿)

«Em Novembro, o Ministério prometeu resolver a situação, mas nada fez. Agora, 95% das pessoas na minha situação estão no desemprego», frisou, tentando resistir a uma situação que espera levar até às portas da ministra, num protesto nacional a realizar esta terça-feira. «Há colegas com muito menos anos de serviço que, por não terem sido denunciados, já foram colocados este ano e por isso vão ter regalias que eu não vou ter», contou.

«Existem dois pesos e duas medidas», dado que estes professores com menos de cinco anos de experiência podem ser contratados por concurso de escola, mas não a nível nacional. «Qual é a diferença? Não compreendo», desabafa, sabendo que na oferta de escola não tem direito a ADSE.

«Desde o ano lectivo 2007/08, há professores colocados na Educação Especial administrativamente pelo ME sem qualquer preparação científica nessa área e, simultaneamente, há Professores habilitados em E.E. que foram excluídos e não estão colocados em nenhuma das modalidades de Concurso para a Escola Pública», referiu.

Para além do desemprego, o que mais dói é a situação de impotência, quando crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) continuam à espera de ajuda: «Os pais e encarregados de educação das nossas crianças e jovens com NEE preferem professores habilitados cientificamente do que professores sem qualquer preparação científica nesta área e sem qualquer vontade para leccionarem neste grupo».

Filipe Caetano

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