quinta-feira, 30 de outubro de 2008

“Escolas não podem simplificar avaliação”

João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, fala ao CM sobre a avaliação ao desempenho dos professores.


CM – Como vê a criação de equipas de apoio à avaliação de desempenho dos professores?
João Dias da Silva – O Ministério da Educação (ME) está a reconhecer que a avaliação foi lançada fora de tempo e que às escolas não foram transmitidas informações suficientes. Soubemos da criação das equipas pelos media e temos indicações preocupantes de que estariam munidas de orientações no sentido do aligeiramento de procedimentos, que a lei não prevê.

– Em declarações ao CM, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues disse mesmo que as escolas têm autonomia para abolir procedimentos inúteis.– Não percebo com que base a ministra diz isso. Não basta invocar a autonomia das escolas. As escolas cumprem as orientações que constam dos diplomas legais que o ME lhes faz chegar. Não tenho conhecimento de que haja um diploma que diga que as escolas podem aligeirar o processo e se isso não existe as escolas não o podem fazer, sob pena de procedimento disciplinar.

– Há muitas escolas a aprovar moções pela suspensão da avaliação. A FNE encoraja este movimento?
– Não. Mas temos consciência de que os professores estão afogados em trabalho e a exceder o horário por causa de um sem-número de reuniões e preenchimento de papéis ligados ao processo de avaliação.

– Mas as escolas têm de fazer a avaliação ou poderão ser alvo de procedimento disciplinar...
– Por enquanto não incorrem nesse perigo. Não há uma ameaça de não realizar o que a lei impõe mas apenas uma chamada de atenção.

Preocupa-o que, com duas manifestações, fique a ideia de que os docentes estão divididos?
– Preocupa-me que não se aproveite uma grande demonstração de unidade. Mas devido ao calendário de negociação com o ME do diploma dos concursos, o dia 8 era inultrapassável.

Bernardo Esteves

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