sábado, 4 de outubro de 2008

CDS-PP quer esclarecimentos sobre preços da ligação à Internet no programa "e-escolas"

O CDS-PP pediu esclarecimentos ao Governo sobre a discrepância entre os preços fixados em Diário da República e os praticados pelas operadoras de telecomunicações no âmbito do programa “e-escolas”. Segundo os democratas-cristãos, os alunos ficam sem saber ao certo quanto pagarão pela Internet.

Um despacho do gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Educação, publicado em Diário da República a 11 de Agosto, fixa preços mais baixos da ligação à banda larga do que os divulgados pelas operadoras de telecomunicações e do que os previstos no próprio site do programa.

O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, disse que a bancada tem recebido queixas de famílias que se deparam com a discrepância de informações, acrescentando que “quando contactam o Ministério da Educação, é garantido às famílias que os preços correctos são os fixados no despacho”. “Impõem-se esclarecimentos urgentes da parte do Governo”, afirmou, considerando que “o caso é demonstrativo da diferença entre a propaganda que o primeiro-ministro faz e a realidade”.

O programa, que foi alargado ao terceiro ciclo do ensino básico e secundário a partir do presente ano lectivo, prevê a entrega de computadores portáteis aos alunos que adiram e a ligação à Internet a preços reduzidos.

Segundo o despacho do secretário de Estado Adjunto e da Educação, Valter Lemos, os alunos abrangidos pelo escalão 1 e 2 do abono de família pagam pela ligação uma mensalidade de cinco euros, enquanto os do escalão 3 pagam uma mensalidade de 15 euros.

No entanto, segundo o CDS-PP, no site do programa na Internet, www.eescola.net, a mensalidade prevista para os alunos do escalão 2, “agregados de baixo rendimento”, é de 15 euros, mais dez que o indicado no despacho do secretário de Estado. Já no escalão 3, a mensalidade é de 17,5, mais 2,5 euros.

Uma vez que a adesão ao programa é no mínimo de 36 meses, a diferença no valor global para os alunos do escalão 2 é de cerca de 360 euros a mais, frisou o líder parlamentar democrata-cristão, Diogo Feio.

Acresce que o despacho, que regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar, fixa que os computadores são gratuitos em todos os escalões, apesar de o site do programa, e as páginas das operadoras, estabelecerem que os alunos abrangidos pelo escalão 3 do abono de família pagarão 150 euros pelo portátil. Lusa

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