sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Plataforma pede suspensão da avaliação para que professores se concentrem no ensino

A Plataforma Sindical de Professores justificou o pedido da "suspensão imediata" do processo de avaliação de desempenho com a necessidade de recentrar a atenção dos professores naquela que é a sua "primeira e fundamental missão", ensinar.

"Estamos preocupados com o número de crescentes escolas que pedem a suspensão da avaliação porque esta está a perturbar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino e o desempenho dos professores com prejuízos para os alunos", afirmou Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma.

Em conferência de imprensa, o também secretário-geral da Federação Nacional dos Professores sublinhou que "cerca de três dezenas" de escolas já aprovaram moções a exigir a suspensão do processo e que "em centenas" o processo da avaliação está "parado ou em ritmo muito lento, com prazos muitos dilatados".

Os sindicatos de professores manifestaram-se hoje disponíveis para antecipar "em alguns meses" a negociação do modelo de avaliação de desempenho, que está prevista apenas para Junho e Julho de 2009, segundo um memorando de entendimento assinada entre o Ministério da Educação e os sindicatos em Abril.

Por outro lado, os sindicatos rejeitam que ao pedirem a suspensão do processo não estejam a cumprir o acordo alcançado com o Governo: "Não está escrito em lado nenhum do memorando de entendimento que os sindicatos acordaram que o processo de avaliação tinha que se aplicar integralmente até ao final do ano lectivo".

Anteontem, quando uma estrutura sindical pediu a suspensão do processo, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, reagiu afirmando que "não tem sentido que instituições credíveis e de boa-fé assinem um memorando de entendimento e, meses depois, venham dizer que afinal não é bem assim, ou que a situação mudou".

"Bastou um mês de aulas para todos os professores e educadores terem claro que este modelo não é capaz sequer de ser instalado, quando mais aplicado com um mínimo de equidade", reiterou Mário Nogueira.

JP Sá Couto à espera das operadoras para entregar mais Magalhães

A empresa portuguesa que criou os portáteis Magalhães afirmou estar “ansiosa” por entregar mais computadores nas escolas do país.

Questionada sobre as notícias de um eventual atraso nessa entrega, a JP Sá Couto assegura estar apenas “à espera que as operadoras dêem ordem” para avançar com a entrega dos restantes computadores, garantindo que, antes do final do ano lectivo, cerca de 500 mil Magalhães vão estar nas salas de aula portuguesas.

Neste momento, afirma o administrador da JP Sá Couto, a empresa tem em stock “dezenas de milhar” de Magalhães, aguardando apenas luz verde das operadoras móveis, que suportam todos os custos inerentes à distribuição dos computadores.

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Actividades Extra Curriculares

Num concelho da área de influência da DRELVT estão alegadamente a ser cobrados, por intermédio de uma empresa que contrata os professores:

Manuais de Inglês: 13,30€
Manuais de Música: 8,90€


A Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, em conhecimento do caso reportado pela Confap, informa que o 'n.º 22 do Despacho n.º 14 460/2008 (2.ª série), de 26 de Maio, que define as normas a observar, entre outras, na oferta das actividades de enriquecimento curricular, esclarece que estas actividades são de frequência gratuita, pelo que cabe às entidades promotoras suportar os encargos resultantes da implementação das mesmas.'

'Para o efeito, as entidades promotoras candidatam-se ao apoio financeiro a prestar pelo Ministério da Educação, nos termos do Regulamento de acesso ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.'

'Sempre que se considera haver incumprimento do disposto no Despacho n.º 14 460/2008 (2.ª série), de 26 de Maio, deve a situação ser reportada à entidade promotora das actividades de enriquecimento curricular, a fim de que esta intervenha junto da empresa à qual adjudicou a prestação do serviço.'

Mais informa que se encontra atenta e que a situação reportada está a ser acompanhada pelo coordenador da respectiva área.


A CONFAP aproveita para lembrar:

1- O papel dos Agrupamentos no planeamento, supervisão e avaliação das Actividades de Enriquecimento Curricular;

2- A especial obrigação de respeito pelo princípio consignado na lei de gestão em promover a equidade social, criando condições para a concretização da igualdade de oportunidades para todos.

O problema exposto não pode, em nosso entender, ser apenas atribuível ao promotor, primeiro responsável é certo, mas deve merecer a atenção e intervenção de todos os envolvidos, nomeadamente através da intervenção dos representantes dos encarregados de educação nos futuros Conselhos Gerais.

A Confap sempre entendeu que nas Actividades de Enriquecimento Curricular a gratuitidade pressupunha o englobamento dos manuais e todo o material decorrente dessas actividades, como é aliás o entendimento da Tutela, confirmado pela Direcção Regional “pelo que cabe às entidades promotoras suportar os encargos resultantes da implementação das mesmas.”

A compra de manuais é um financiamento encapotado para estas actividades, que muitas das vezes não tem sequer em conta as condições das famílias mais carenciadas.

Não será possível o sucesso educativo sem a intervenção de todos e por isso a Confap não declinará a sua responsabilidade enquanto interveniente e enquanto parceiro, pelo que uma vez mais, este problema será levado em conta pela Confap, junto da CAP (Comissão de Acompanhamento ao Programa).

“Escolas não podem simplificar avaliação”

João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, fala ao CM sobre a avaliação ao desempenho dos professores.


CM – Como vê a criação de equipas de apoio à avaliação de desempenho dos professores?
João Dias da Silva – O Ministério da Educação (ME) está a reconhecer que a avaliação foi lançada fora de tempo e que às escolas não foram transmitidas informações suficientes. Soubemos da criação das equipas pelos media e temos indicações preocupantes de que estariam munidas de orientações no sentido do aligeiramento de procedimentos, que a lei não prevê.

– Em declarações ao CM, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues disse mesmo que as escolas têm autonomia para abolir procedimentos inúteis.– Não percebo com que base a ministra diz isso. Não basta invocar a autonomia das escolas. As escolas cumprem as orientações que constam dos diplomas legais que o ME lhes faz chegar. Não tenho conhecimento de que haja um diploma que diga que as escolas podem aligeirar o processo e se isso não existe as escolas não o podem fazer, sob pena de procedimento disciplinar.

– Há muitas escolas a aprovar moções pela suspensão da avaliação. A FNE encoraja este movimento?
– Não. Mas temos consciência de que os professores estão afogados em trabalho e a exceder o horário por causa de um sem-número de reuniões e preenchimento de papéis ligados ao processo de avaliação.

– Mas as escolas têm de fazer a avaliação ou poderão ser alvo de procedimento disciplinar...
– Por enquanto não incorrem nesse perigo. Não há uma ameaça de não realizar o que a lei impõe mas apenas uma chamada de atenção.

Preocupa-o que, com duas manifestações, fique a ideia de que os docentes estão divididos?
– Preocupa-me que não se aproveite uma grande demonstração de unidade. Mas devido ao calendário de negociação com o ME do diploma dos concursos, o dia 8 era inultrapassável.

Bernardo Esteves

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Assim não se pode ser Professor!

1. Em 17 de Abril, o .7 do "Memorando do Entendimento", previa "a definição, já para aplicação no próximo ano lectivo, de um número de horas da componente não lectiva que não são registadas no horário de trabalho dos professores, compreendendo o tempo para trabalho individual e o tempo para reuniões (…) não podendo ser inferior a 8 horas para os docentes da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico …".

2. Em 26 de Maio, o ME publicou o Despacho nº 14460/2008 definindo "… as normas a observar (…) na oferta das actividades de enriquecimento curricular" atribuindo aos educadores titulares de grupo e aos professores (do 1º CEB) titulares de turma novas (ainda mais!) competências a realizar no âmbito da componente não lectiva de estabelecimento! A lista de tarefas a executar é vasta: Programação das actividades; acompanhamento das actividades através de reuniões com os representantes das entidades promotoras ou parceiras; avaliação da sua realização; realização das actividades de apoio ao estudo (mínimo de 90 minutos/semana); reuniões com os encarregados de educação e observação das actividades de enriquecimento curricular…

Só mesmo quem não conhece (e, como se constata todos os dias, o ME não conhece) a realidade das escolas é que não sabe que há mais vida nos estabelecimentos do 1º CEB além das AEC e que estas não são o essencial; o fundamental é a parte curricular.

Nesta altura, confesso, pensei que o Ministério da Educação tivesse sido atacado por um ataque súbito de amnésia afectando gravemente a memória da senhora ministra e dos secretários de Estado.

3. Em Julho descobri que se era amnésia tinha sido temporária, uma vez que o Despacho nº 19117/2008 (sobre os horários dos docentes), volta a referir que a componente não lectiva dos docentes do 1º CEB não pode ser superior a 2 horas semanais e que a componente individual não pode ser inferior a 8. Foi com estupefacção que deparei, no mesmo normativo legal, com novas atribuições (a acrescentar às do anterior despacho!) a cumprir na componente não lectiva (supervisão pedagógica das AEC, reuniões de conselho de docentes, de coordenação de ano, coordenação de ciclo, atendimento aos pais, conselho pedagógico…). Como tudo isto é impossível de ser cumprido em 2 horas não se tratou de amnésia, foi mesmo má-fé; o que "deu" com uma mão retirou rapidamente com as duas.

4. Ainda a procissão vai no adro, o ano lectivo iniciou-se há parcos dias, e já se avolumam as queixas oriundas de muitos docentes relativamente aos horários ilegais de trabalho. À impossibilidade prática de cumprir o que não pode ser cumprido sem entrar pela componente individual de trabalho juntaram-se "criatividades" variadas na elaboração dos horários (reuniões de carácter regular a serem transformadas em ocasionais, obrigatoriedade de os professores titulares de turma fazerem o Apoio ao Estudo - o despacho refere que devem ser os últimos a fazê-lo, na prática são os únicos) e ameaças nem sempre veladas a quem reclamar das ilegalidades, aumentando exponencialmente o medo que em muitas escolas já impera.

Sejamos claros: não joga a bota com a perdigota. É impossível meter o Rossio na Betesga. O "Entendimento" é incompatível com as funções que estes despachos exigem que os docentes cumpram em 2 horas. Não será o "Entendimento" a ter de se adaptar aos despachos, mas sim o contrário.

É preciso afirmar claramente que não admitiremos ilegalidades. Todos e cada um de nós. Verificando se o nosso horário consagra, pelo menos, os magros direitos pela força conseguidos (e reclamar se isso não acontecer) e colectivamente exigindo ao ME o cumprimento da lei.

Porque assim não se pode ser Professor.

Manuel Micaelo/escolainfo

Aluno atirou estojo à professora e empurrou-a contra a parede

O Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) denunciou em comunicado, que uma professora da Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Malagueira foi «agredida, na manhã do dia 16 de Outubro, por um aluno do segundo ciclo do ensino básico, no decurso de uma aula», refere a Lusa.

Antónia Fialho, dirigente do SPZS, precisou que «um aluno, de 13 anos, atirou o estojo à professora e empurrou-a contra a parede». «Estes são os pormenores que sabemos sobre o caso. E, para conseguir pôr termo ao episódio, a professora gritou e três colegas é que a ajudaram a controlar a situação», disse Antónia Fialho.

Recusando identificar a docente alegadamente agredida - «ela não quer» -, a dirigente adiantou, contudo, que a sua colega «voltou hoje às aulas».

«Não somos alarmistas, mas são situações que têm que ser denunciadas porque acontecem nas escolas e são um drama para os professores», afirmou, reclamando que as «causas destes fenómenos têm que ser identificadas» e as escolas «devem ter possibilidades e estruturas para os prevenir».

«Os professores, sozinhos, não conseguem dar resposta a estas coisas. Seria importante que cada escola ou agrupamento dispusesse de equipas multidisciplinares, nomeadamente com psicólogos, que acompanhassem o percurso escolar dos alunos e trabalhassem na mediação e resolução de conflitos», defendeu.

A PSP de Évora revelou ter recebido um relatório da escola sobre a alegada agressão. «Chegou hoje, formalmente, o relatório que a escola tinha que fazer, sobre a ocorrência de quinta-feira», disse fonte policial.

Segundo a PSP, efectivos da Escola Segura foram «chamados ao interior do recinto» daquele estabelecimento de ensino. Os elementos policiais «não assistiram à situação, mas foram chamados e informados de que um aluno teria agredido a professora, que já não estava na escola».

«O aluno é que estava lá, acompanhado pelos pais», disse, acrescentando que os efectivos da Escola Segura informaram o jovem, assim como responsáveis da escola, que «as partes têm agora seis meses para apresentar queixa».

«O menor, caso entenda que ele é que foi agredido, pode apresentar queixa-crime através dos pais. Quanto à professora, pode apresentar queixa por actos ilícitos, por se tratar de um menor», esclareceu. Iol

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Empresa privada contratada para reforçar segurança em escola de Beja

A Direcção Regional de Educação do Alentejo (DREA) decidiu contratar os serviços de uma empresa privada para reforçar a segurança na escola EB 2,3 Santa Maria, em Beja, depois de o conselho executivo da escola ter apresentado demissão perante a sucessão de episódios de violência no estabelecimento.

Além do “reforço imediato do policiamento exterior”, através de agentes do programa Escola Segura da PSP, “vão ser contratualizados os serviços de uma empresa de segurança privada” para “vigiar o interior da escola”, adiantou à Lusa, José Lopes Verdasca, director regional de educação.

A contratualização dos serviços de segurança privada, que “deverá demorar duas a três semanas”, vai incluir a presença de vigilantes no interior da escola e a instalação de um sistema de videovigilância, acrescentou o responsável.

Segundo José Lopes Verdasca, o acesso à escola “já está a ser controlado” para “disciplinar a entrada de pessoas exteriores”, que “foram responsáveis por alguns dos casos de violência mais complicados”.

Questionado sobre o carácter de excepção das medidas adoptadas, o director explicou que as alterações agora decididas “vão permitir, a curto prazo, reforçar a segurança da escola e evitar casos de violência”

Conselho executivo demissionário

Estas medidas foram decididas após uma reunião com o conselho executivo demissionário, professores e funcionários da Escola Básica 2,3 de Santa Maria e uma outra com a associação de pais da escola.

Salientando que “cerca de 70 por cento” dos alunos da escola “são subsidiados” e oriundos de bairros sociais desfavorecidos, José Lopes Verdasca defendeu ainda que, a médio prazo, “é preciso reorganizar a rede escolar de Beja, para evitar a concentração de alunos problemáticos numa só escola e permitir a sua distribuição equilibrada por várias escolas” da cidade.

Por seu lado, Domingas Velez, presidente do conselho executivo da cidade, disse estar “satisfeita” com as medidas adoptadas, que considerou “absolutamente necessárias para evitar casos de violência e normalizar o dia-a-dia da escola”

Na sexta-feira, o conselho executivo demitiu-se em bloco, dizendo-se “saturado” com os “constantes” casos de violência no estabelecimento de ensino. “Apresentámos a demissão porque estamos cansados e saturados com vários casos de violência na escola, que deixaram de ser pontuais e passaram a ser frequentes”, explicou.

Além de agressões entre alunos, Domingas Velez queixou-se sobretudo de “casos de agressões, a maioria verbais, mas também físicas, a funcionários e professores por parte de elementos exteriores à escola”, como pais e encarregados de educação. A professora deu ainda conta de casos de agressões de pais a alunos e a outros encarregados de educação no interior da escola.
Público

Crianças não conseguem entrar na escola

Alunos da Escola Básica 2/3 do Sátão que andam em cadeiras de roda têm de ser transportados ao colo, escadas acima, para chegarem às salas de aulas e à biblioteca, alertou esta quinta-feira a associação de pais, noticia a agência Lusa.

Rui Martins, da Associação de Pais do Sátão, afirma que «falta uma solução mecânica que permita o acesso destes alunos ao piso superior».

«Este ano, duas crianças têm de ser diariamente carregadas ao colo para a sala de aulas ou quando têm que ir para a biblioteca. A escola tinha obrigação de estar preparada para as receber», frisou.

Segundo Rui Martins, os pais alertaram os responsáveis do agrupamento para o problema, tendo sido proposta uma «solução de remedeio», que era «as aulas das crianças com dificuldades motoras passarem para o piso de baixo e, quando precisassem de um livro, este lhe fosse levado».

Solução passa por uma plataforma elevatória

«Só que o conselho pedagógico disse que não era fácil fazer isto, porque teria de afectar duas salas a estes alunos. Por isso, a única solução, que já deveria estar feita, é a colocação de uma plataforma elevatória», acrescentou.

A 25 de Setembro, a associação de pais colocou o problema à Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), tendo recebido do director de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede a resposta de que «não há, de momento, disponibilidade financeira para solucionar o problema».

Rui Martins questiona de quem será a responsabilidade «se um dia existir um acidente à conta destas falta de condições».

Eduardo Ferreira, do agrupamento de escolas do Sátão, admitiu a existência dos problemas denunciados pelos pais, garantindo que, no que respeita à plataforma elevatória, já há três anos a pediu à DREC.

Mães precisam de mais ajuda

Além da falta do meio mecânico, os pais queixam-se das poucas horas de tarefeiras que são dadas a mães de duas crianças com necessidades educativas especiais (três horas por dia a cada uma), que já desempenham essa tarefa desde o primeiro ciclo.

«Passo o dia inteiro na escola para poder tratar da minha filha, que tem 75 por cento de invalidez. Ela não anda em cadeira de rodas mas, como tem falta de equilíbrio, acompanho-a no entrar e sair da sala de aulas, no refeitório e vou com ela à casa de banho» contou Eugénia Jesus, mãe de uma menina com espinha bífida e incontinência. Iol

Manual Escolar da Texto Editores ganha medalha de ouro

O manual escolar da Texto Editores «Clube dos Cinco – Matemática 1º ano» foi premiado na Feira do Livro de Frankfurt pelo European Educational Publishers Group (EEPG), anunciou a editora em comunicado.
O livro da autoria de Alberta Rocha, Carla do Lago e Manuel Linhares ganhou a medalha de ouro na categoria «Primary».

O EEPG distingue com medalhas de ouro, prata e bronze os três melhores livros escolares em toda a Europa nas categorias «Primary» (1º e 2º ciclos) e «Secondary» (3º ciclo do ensino).

O júri é composto por um conjunto de especialistas europeus em manuais escolares.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Beja: Conselho Executivo de escola demite-se "saturado" com casos de violência

O Conselho Executivo (CE) da Escola Básica 2, 3 de Santa Maria, em Beja, demitiu-se em bloco, "saturado" com vários casos de violência no estabelecimento de ensino, como agressões entre alunos e a funcionários, professores e pais.

"Apresentámos a demissão, porque estamos cansados e saturados com vários casos de violência na escola, que deixaram de ser pontuais e passaram a ser frequentes", explicou hoje a professora e presidente demissionária do CE da escola, Domingas Velez.

Segundo a responsável, o CE, que apresentou a demissão na passada sexta-feira à presidente da Assembleia de Escola do Agrupamento nº 1 de Beja, "não consegue desenvolver o trabalho normal de gestão da escola, porque constantemente há problemas relacionados com casos de violência para resolver".

Além de agressões entre alunos, que "são resolvidas internamente e através de mecanismos legais", Domingas Velez queixou-se, sobretudo, de "casos de agressões, a maioria verbais, mas também físicas, a funcionários e professores por parte de elementos exteriores à escola", como pais e encarregados de educação.

Domingas Velez referiu ainda casos de agressões de pais e encarregados de educação a alunos e a outros pais e encarregados de educação no interior da escola e devido a conflitos entre os filhos e educandos.

"Já são demasiados problemas para o que deveria ser a normalidade de uma escola", lamentou Domingas Velez, referindo que os casos de agressões "têm vindo a agravar-se nos últimos dois anos" e "desde o início deste ano lectivo têm sido constantes".

Para resolver os casos de agressões, cuja frequência atribui ao facto de a escola acolher "alunos problemáticos provenientes de bairros sociais desfavorecidos", Domingas Velez defendeu o "reforço da vigilância interior e exterior da escola" e "a distribuição de alunos problemáticos por outras escolas".

"Um dia entrei às 08h00 e já estava o pai de um aluno à porta da escola à espera para bater num professor que tinha repreendido o filho", contou Domingas Velez, lembrando outras situações "mais complicadas" que "têm sido comunicadas ao Ministério da Educação".

No início deste mês, a avó e encarregada de educação de uma aluna foi espancada por seis mulheres à porta do CE da escola, quando se preparava para denunciar agressões sofridas pela neta.

Há quase um ano, lembrou a professora, a escola foi "invadida" por 11 indivíduos, que provocaram desacatos e danos materiais no refeitório, onde partiram diversos materiais, criando o pânico entre os alunos.

"Um dos indivíduos, a mãe de um aluno, até agrediu, sem qualquer motivo, uma funcionária da cozinha", precisou a professora.

Contactada a Direcção Regional de Educação do Alentejo, os serviços informaram que o director regional, José Lopes Verdasca, estava ausente.
CM

Programa Eco-Escolas

Sabendo que:
- O Programa Eco-Escolas completou a sua 1ª década em 2006;
- no ano lectivo 2007-08 estiveram inscritas no Programa mais de 750 escolas de todos os graus de ensino, prevendo-se a atribuição da Bandeira Verde Eco-Escolas (que atestam a qualidade do projecto de Educação ambiental desenvolvido) a cerca de 500 escolas em todo o País;
- no Alentejo apenas se inscreveram cerca de uma dezena de escolas.

Mas a grande maioria das nossas escolas desenvolve actividades no âmbito da educação ambiental, com alguma frequência e de excelente qualidade. Então por que não inseri-las no Programa Eco-Escolas?

O Programa Eco-Escolas é destinado preferencialmente às escolas do ensino básico, embora possa ser implementado em qualquer grau de ensino.
Pretende:
- encorajar acções, reconhecer e premiar o trabalho desenvolvido pela escola na melhoria do seu desempenho ambiental, gestão do espaço escolar e sensibilização da comunidade;
- motivar para a necessidade de mudança de atitudes e adopção de comportamentos sustentáveis no quotidiano, ao nível pessoal, familiar e comunitário;
- fornecer formação, enquadramento e apoio a muitas das actividades que as escolas desenvolvem.
- divulgar boas práticas e fortalecer o trabalho em rede a nível nacional e internacional.

Além disso, para a obtenção da Bandeira Verde Eco-Escolas é necessária uma colaboração estreita com a autarquia, o que significa que o município reconhece a importância do desenvolvimento deste Programa no seu concelho.

Uma escola que pretenda ser reconhecida com a Bandeira Verde Eco-Escolas deverá apresentar a sua candidatura na qual demonstrará que seguiu a metodologia proposta, concretizou o seu plano de acção e realizou actividades no âmbito dos temas-base (água, resíduos e energia) e tema do ano (alterações climáticas).

Relembramos que estão abertas as inscrições para o PROGRAMA ECO-ESCOLAS até 31 de Outubro.

Para mais informações consultar:
http://www.abae.pt/programa/EE/inscricao.php

2009 Ano Internacional da Astronomia

Descobre o teu céu! Novas constelações


Integrado no programa da Celebração do Ano Internacional da Astronomia, que será celebrado em 2009, o Museu da Ciência da Universidade de Coimbra e o Museu de Ciência da Universidade de Lisboa, promovem a partir de 2008, entre os alunos de todas as Escolas do País, o concurso Descobre o teu céu! Novas constelações.


As constelações que usamos como referência no céu têm, na sua maioria, designações que remontam à Antiguidade Clássica, havendo outras que foram sempre usadas por grupos minoritários, como os índios da Amazónia ou os Egípcios. A todas elas está associada uma história que faz parte da mitologia desses povos. A partir das estrelas de certas partes do céu que foram seleccionadas, inspirados na observação do céu real e/ou do céu de um planetário, ou simplesmente a partir de uma representação das estrelas numa imagem, pretende-se que os alunos construam novas constelações e desenvolvam histórias a elas associadas.

O objectivo desta iniciativa é não só desenvolver o gosto pela Astronomia, mas também estimular o espírito de observação, a criatividade e capacidade imaginativa dos concorrentes e, simultaneamente, encorajar a prática da escrita. Pretende-se chamar a atenção dos jovens e dos seus professores para a importância do desenvolvimento de actividades que integrem vários saberes.

Regulamento

1. Participação no Concurso

1.1 Podem participar no Concurso os alunos do Ensino Básico de Escolas nacionais, públicas ou privadas.
1.2 Os alunos, sob a tutela de pelo menos um professor, poderão concorrer numa equipa constituída por um mínimo de 5 e um máximo de 20 alunos.
1.3 Serão considerados três escalões, correspondentes aos três níveis do ensino básico.
1.4 Cada escola poderá apresentar o número de candidaturas que entender em cada escalão, sem qualquer limite.

2. Tipologia dos Projectos a Concurso

2.1 Foram seleccionados quatro mapas correspondentes a diferentes regiões do céu observáveis em Portugal (Continente e Ilhas) durante as primeiras horas depois do Sol se pôr, em quatro épocas diferentes do ano: Zona 1 (Janeiro a Março), Zona 2 (Abril a Junho), Zona 3 (Julho a Setembro), Zona 4 (Outubro a Dezembro).
2.2 A realização do trabalho consiste na criação de uma ou mais constelações em cada região do céu considerada, acompanhadas de uma história relacionada. Em cada zona podem ser consideradas várias constelações ou apenas uma que enquadre todo o espaço, sendo que a narrativa deverá reflectir a escolha efectuada.
2.3 Cada grupo pode trabalhar duas, três ou quatro zonas do céu a concurso. A escolha do júri incidirá sobre duas zonas do céu. Caso os concorrentes trabalhem três ou quatro zonas, serão seleccionadas as duas propostas de melhor qualidade.
2.4 A apresentação do trabalho, que inclui o desenho das constelações e a narrativa associada, não deverá exceder cinco páginas de formato A4. Deve ser referenciado se o trabalho resulta de observação do céu real, de planetário ou apenas de imagens obtidas no computador.
2.5 Na apresentação da candidatura ao Concurso, as equipas devem referir identificação completa de cada um dos elementos (nome, morada, telefone, e-mail, escola), bem como o nome do professor responsável. A candidatura deve ser enviada para um dos dois Museus com a indicação Descobre o teu Céu!.
2.6 Os mapas do céu referidos em 2.1 encontram-se disponíveis nos sítios dos dois Museus e no sítio oficial do Ano Internacional da Astronomia. Para cada uma das quatro zonas escolhidas, encontram-se disponíveis um mapa com as constelações desenhadas para reconhecimento no céu, um mapa limpo de constelações e ainda um mapa para a realização dos trabalhos.

3. Datas

3.1 A inscrição para o concurso pode fazer-se, por correio normal ou por correio electrónico, para qualquer um dos Museus. Tal poderá ocorrer em qualquer altura até ao dia 30 de Novembro de 2008.
3.2 Os trabalhos deverão ser enviados em suporte de papel, pelo correio, para um dos Museus até à data limite de 21 de Dezembro de 2008 (solstício de Inverno). Devem conter uma referência explícita ao concurso - Descobre o teu céu! - podendo ser também entregue uma cópia digital. É indispensável que o trabalho venha acompanhado da ficha de identificação devidamente preenchida.
3.3 Os trabalhos enviados até ao dia 31 de Outubro de 2008 serão considerados para uma iniciativa da empresa Critical Software, associada a este projecto, que seleccionará as imagens mais apelativas para serem integradas em postais de Boas Festas.
3.4 Os resultados do concurso serão anunciados no dia 21 de Março de 2009 (equinócio da Primavera).
3.5 O dia 21 de Junho de 2009 (solstício de Verão) será celebrado nos Museus de Coimbra e Lisboa com diversos eventos que serão anunciados em devido tempo.
3.6 O lançamento do livro será efectuado no dia 21 de Setembro de 2009 (equinócio do Outono).

4. Júri

4.1 O júri será formado por cinco elementos, designados pelo Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, Museu de Ciência da Universidade de Lisboa, pela Comissão promotora do Ano Internacional de Astronomia 2009 e pela Critical Software. Pelo menos um dos elementos escolhidos será de uma área artística ou literária.
4.2 O júri escolherá os melhores trabalhos de cada escalão, que serão reunidos num livro a publicar em 2009, como uma das concretizações do Ano Internacional da Astronomia. O livro será distribuído por todos os Agrupamentos de Escolas do país.
4.3 Os critérios para a escolha dos trabalhos seleccionados para serem publicados serão da responsabilidade do júri, devendo ser lavrados em acta. Serão tomadas em conta a originalidade das constelações propostas, a qualidade da narrativa associada, bem como a coerência do conjunto.
4.4 Para cada escalão será escolhido um grupo vencedor, podendo ainda o júri atribuir as menções honrosas que entender.
4.5 Da decisão do júri não há recurso.

5. Prémios

5.1 Os resultados do concurso serão comunicados pelo correio aos seleccionados, listados nos sítios dos dois Museus e do Ano Internacional da Astronomia e publicados no Público Online.
5.2 O prémio principal para os seleccionados no concurso será a publicação do seu trabalho num volume de grande divulgação.
5.3 Todos os alunos participantes no concurso terão direito a uma entrada gratuita em cada um dos dois Museus promotores, a utilizar durante o ano de 2009.
5.4 O professor de cada grupo vencedor receberá a inscrição para participação num encontro científico de sua escolha a realizar em Portugal durante o ano de 2009.



Museu da Ciência da Universidade de Coimbra
Laboratório Chimico
Largo Marquês de Pombal
3000-272 COIMBRA
Tel: 239 85 43 50
FAX: 239 85 43 59
E-mail: geral@museudaciencia.pt
www.museudaciencia.pt


Museu de Ciência da Universidade de Lisboa
Rua da Escola Politécnica, nº 56
1250-102 LISBOA
Tel. 21 392 18 60 -
Fax. 21 390 93 26
Email: mdciencia@fc.ul.pt
www.mc.ul.pt

domingo, 26 de outubro de 2008

Crianças com doenças alimentares discriminadas nas cantinas escolares

Muitas escolas recusam preparar ementas alternativas a alunos com doenças alimentares, privando-os de almoçar com os colegas na cantina, enquanto outras aceitam fazer dietas especiais, mas com erros de confecção que põem em risco a saúde das crianças.

No Dia Mundial da Alimentação, que se assinala esta quinta-feira, pais e especialistas reivindicam o direito destes alunos a não serem discriminados nos estabelecimentos de ensino e alertam para a falta de formação dos técnicos que trabalham nos refeitórios.

"Cada cidadão que necessita de uma refeição com regras especiais deve ter direito a ela, mas ainda é frequente recusar esse direito a algumas crianças, que se vêem obrigadas a regressar a casa para o almoço, ou, pior ainda, que recebem refeições com erros grosseiros na confecção", critica Jorge Amil Dias, especialista em gastrenterologia da Sociedade Portuguesa de Pediatria.

De acordo com o Ministério da Educação, a legislação prevê que os estabelecimentos de ensino forneçam dietas próprias a alunos com restrições alimentares medicamente comprovadas, mas o próprio secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, admite que algumas escolas não estejam a cumprir.

"As escolas têm obrigação de providenciar as condições para que a criança ou o jovem tenha essa alimentação [alternativa]. Mas admito que nem todas as escolas no país tenham condições para o fazer", afirmou o responsável, em declarações à agência Lusa.

Nesses casos, acrescentou, o problema deve ser reportado ao Ministério da Educação, para que a tutela possa actuar e resolver o problema.

Segundo o especialista da Sociedade Portuguesa de Pediatria, as maiores dificuldades residem, muitas vezes, na falta de formação, sendo "numerosas as situações que necessitam de conhecimentos específicos por parte dos profissionais responsáveis e operacionais nas cantinas escolares".

Em declarações à Lusa, Jorge Amil Dias aponta o caso das crianças com doença celíaca, que não podem ingerir glúten, uma proteína presente no trigo, centeio, cevada e aveia, sob pena de provocarem lesões potencialmente graves no intestino e noutros órgãos.

Para que estas crianças possam "ter uma vida inteiramente normal, sem se sentirem discriminadas", o especialista defende que as cantinas têm de preparar refeições sem glúten, salientando que "não é aceitável, nestes casos, ir ao bife panado e raspar a camada de pão ralado, pois a contaminação continua a ser enorme".

"O Ministério da Educação, as associações profissionais de restauração e os sindicatos do sector devem tomar medidas para proporcionar a necessária formação aos profissionais", sublinha.

Cristina Nobre, mãe de uma criança com doença celíaca, conhece bem o problema: os técnicos do infantário onde a filha andou garantiam-lhe que preparavam uma dieta alternativa, mas as análises clínicas feitas regularmente vieram a comprovar que a menina continuava a ingerir glúten.

"Como não era em casa, obviamente só podia ser na escola. Tive de a mudar por causa disso e até fiz uma reclamação, mas nunca me deram resposta", relata.

Actualmente, a filha Melissa frequenta uma escola do primeiro ciclo onde a empresa de catering que fornece as refeições lhe proporciona uma ementa especial, mas tudo vai mudar quando passar para o 2º e 3º ciclos, já que o estabelecimento de ensino da sua zona de residência recusa preparar dietas alternativas, à semelhança de muitos outros em todo o país.

"Vai ser um enorme transtorno para mim e uma situação muito complicada para a minha filha. Tenho medo que os colegas gozem com ela, se tiver de levar uma marmita para a escola, já com 10 ou 11 anos. Bem basta ela ter a doença, quanto mais ser submetida a uma situação em que façam pouco dela por causa disso", explica Cristina Nobre.

Além da doença celíaca, que afecta cerca de um por cento da população, há muitas outras patologias que exigem uma dieta específica. Segundo a Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC), "estima-se que as alergias alimentares atinjam entre quatro e cinco por cento das crianças e as intolerâncias alimentares ainda mais do que isso".

"Nos casos mais graves, se as crianças ingerirem alimentos em relação aos quais têm alergia podem ocorrer choques anafilácticos que até podem ter desfechos fatais. É muito preocupante", explica o presidente da SPAIC, Mário Morais de Almeida.

Face aos riscos, o especialista salienta a necessidade de dar mais formação aos responsáveis dos refeitórios, até porque muitos alimentos "podem estar escondidos", como acontece, por exemplo, no caso de alguns sumos de fruta que contêm leite ou de comidas congeladas que têm lactose na sua confecção.

"Tem de haver maior competência entre os profissionais das empresas de catering e os técnicos que trabalham nas cantinas", alerta. JN

Professores voltam à rua com manifestação a 8 de Novembro

Os professores regressam às acções de luta a 8 de Novembro, com uma manifestação nacional de protesto em Lisboa contra as políticas educativas e o ambiente vivido nas escolas, anunciaram hoje sindicatos do sector.

Em conferência de Imprensa promovida pela Plataforma Sindical dos Professores, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, anunciou a convocação de uma manifestação que será «um momento de partida para reiniciar a luta no período 2008/2009».

«Oito meses depois da manifestação de 8 de Março, os professores vão voltar à rua contra as políticas educativas do Ministério da Educação e contra o clima muito complicado e de sufoco que se vive nas escolas», afirmou Mário Nogueira.

Actualmente, decorrem negociações entre a tutela e os sindicatos representativos dos professores, para alterar o diploma que rege o concurso de colocação de docentes, que termina a 30 de Outubro.

Mário Nogueira sublinhou que a manifestação hoje convocada «não será comparável à de Março», que mobilizou cerca de 100 mil professores, porque não é esse o objectivo.

A 8 de Novembro, os manifestantes vão concentrar-se no alto do Parque Eduardo VII, em Lisboa, e percorrerão o caminho até ao Ministério da Educação, na avenida 05 de Outubro.

Diário Digital / Lusa

sábado, 25 de outubro de 2008

Avaliação de Desempenho

Os professores da escola de Arraiolos aprovaram documento a pedir a suspensão do processo de avaliação de desempenho. A estratégia usada foi começar pelas reuniões de departamento. Um grupo de professores redigiu um documento a apresentar as razões para a suspensão do processo e colocou o documento à votação em reunião de departamento. Logo outros departamento fizeram o mesmo. Na escola de Montemor-o-Novo aconteceu o mesmo. O movimento alastra a todo o país. Os professores perderam o medo à medida que foram provando o veneno da avaliação burocrática do desempenho. Concluíram que a aplicação do modelo é impossível e que está destruir a saúde de muitos e a impedir muitos outros de ensinarem com qualidade.
As razões apresentadas pelos colegas de Arraiolos são pertinentes:

1.O modelo de avaliação apresentado pelo Ministério da Educação contraria e subverte alguns dos aspectos estipulados no Estatuto da carreira docente, acentuando perigosamente a tendência para o trabalho individual em detrimento do trabalho colaborativo. A avaliação de desempenho poderá não ser justa e imparcial se for feita entre pares. Não podemos esquecer-nos que somos professores, aqui, nesta escola, e fomos criando ao longo dos anos relações de cooperação, de partilha de materiais e de amizade que se encontram seriamente ameaçadas.


2. Consideramos que a avaliação de desempenho deve ser inserida no processo de avaliação externa da escola e os professores libertos das tarefas burocráticas associadas à mesma.


3. Existe uma grande sobrecarga de trabalho, o que nos obriga a despender muito para além das 35 horas de trabalho semanal. Cansados e indignados com a pouca consideração e falta de reconhecimento do nosso trabalho, pela sociedade em geral, consideramos que devemos apresentar sugestões que revertam esta situação:
-Pretendemos que o nosso horário de trabalho - lectivo, não lectivo e individual - passe a ser cumprido integralmente na Escola. Para tal necessitamos de gabinetes, por grupos disciplinares, devidamente equipados com computadores, impressora e restantes materiais de escritório onde possamos realizar todas as tarefas inerentes à nossa função. As nossas casas não devem continuar a ser a extensão da escola, transformadas em gabinetes clandestinos sem horários de funcionamento!

4. A motivação, o sentido de humor e a disponibilidade, estados de espírito fundamentais para o exercício da nossa profissão, estão a esgotar-se e a desaparecer de forma directamente proporcional à quantidade de legislação que constantemente nos abafa! O trabalho informal, que com frequência acontecia na sala de professores e que culminava muitas vezes em actividades importantes para os alunos e para a escola, está a desaparecer gradualmente… os professores sentem-se física e emocionalmente indisponíveis!

5. Como professores deste departamento, avaliadores e avaliados, temos o dever de alertar para os inconvenientes da aplicação do actual modelo de avaliação de desempenho do pessoal docente. Consideramos que não devemos retirar tempo ao tempo que temos para dedicar aos alunos.

Face ao exposto, os professores deste departamento, por unanimidade, propõem a suspensão da aplicação do actual Modelo de Avaliação de Desempenho.

Paulo Rangel: PSD propõe «reintrodução gradual» de exames

O PSD propôs no Parlamento, a «reintrodução gradual» de exames nos anos em que os alunos concluam cada ciclo do ensino básico, incluindo as provas globais.

A proposta foi avançada pelo líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, no encerramento de um debate, a seu pedido na Assembleia da República, sobre a exigência e a qualidade no ensino.

Paulo Rangel definiu esta proposta como uma «medida-alavanca» para o «reforço da exigência, qualidade e rigor no ensino».

O deputado social-democrata admitiu que é uma «medida difícil e dura» que pode «desencadear efeitos de alguma austeridade e severidade».

«Mas propiciará uma elevação dos padrões de exigência e de rigor, dará indicadores de avaliação externa de professores e escolas», disse.

Para o presidente do grupo parlamentar do PSD, numa referência ao Governo, «há quem prefira soluções fáceis e vendáveis» que causam «ilusões estatísticas» de sucesso.

«Nós não temos medo das medidas difíceis», afirmou.

Concretamente, a bancada do PSD propõe que nos anos em que há provas de «mera aferição» se passe a «um sistema de provas globais que, ao fim de três anos e após avaliação, se convertam em autênticos exames».

No caso dos anos e disciplinas «em que haja provas globais», Paulo Rangel sugere que «passem a ser exames verdadeiros e próprios» e cujo resultado seja «ponderado com a avaliação contínua».

O líder parlamentar social-democrata acusou o Governo socialista de «facilitismo» na sua política de educação.

«O laxismo e o facilitismo não são apenas factores de atraso no desenvolvimento do país, são responsáveis directos pela marginalização definitiva dos alunos mais desfavorecidos», afirmou.

Diário Digital / Lusa

«Magalhães»: Computadores portáteis na mira dos «burlões»

A distribuição dos computadores portáteis Magalhães já está na mira dos burlões, com a identificação de uma empresa que, afirmando-se representante do Ministério da Educação (ME), estaria a angariar compradores para o portátil.
Em comunicado, a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) anunciou que «foi identificado um local onde uma empresa, pretensamente representante do Ministério da Educação, contactou as famílias, nas suas casas, com o objectivo de proceder à angariação de compradores destes computadores».

A DREN decidiu alertar para o que afirma ser «uma fraude» e apresentou uma queixa no Ministério Público, considerando que estas práticas «configuram uma burla e são passíveis de acção criminal», um vez que estes computadores «só podem ser encomendados nas escolas e centros Novas Oportunidades».

A DREN alerta para o facto de que «o Programa e-escolinha, que disponibiliza o computador portátil Magalhães a todos os alunos do 1º ciclo, está centrado na escola e é perante a escola que os alunos e os pais e encarregados de educação obterão a informação necessária para acesso ao computador», utilizando-se o mesmo procedimento no caso dos computadores do programa e-escolas.

Diário Digital / Lusa

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Professor passou na aula filme com cenas de violação

A exibição de um filme com conteúdos sexuais numa aula de Religião e Moral levou os pais de um aluno da escola Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz, a anular a inscrição na disciplina e a fazer uma participação à DREC.

O caso ocorreu há cerca de duas semanas numa turma do nono ano estabelecimento de ensino e culminou numa participação do sucedido à Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) por parte dos pais de um dos dois alunos da disciplina que contestaram a conduta do docente.

Em causa está a exibição, na aula, do controverso filme norte-americano «Kids» (Miúdos), que relata a história de um jovem de 17 anos, infectado pelo vírus da Sida, cujo objectivo é ter relações sexuais desprotegidas com o maior número de raparigas virgens.



Ouvido pela Lusa, Carlos Monteiro, presidente do Conselho Executivo da escola Joaquim de Carvalho, confirmou o caso, acrescentando que a escola não procedeu a uma averiguação dado o assunto ter sido comunicado superiormente.

«A mãe expôs o assunto à direcção regional. Não faz sentido uma instância superior estar dentro do assunto e eu estar a tratar dele», argumentou Carlos Monteiro, sublinhando que a encarregada de educação «tratou o assunto com muito bom senso». «Achou que a situação não tinha sido a mais correcta, comunicou a quem devia comunicar e manteve-se calma e serena, não dramatizou a situação», frisou.

Filme enquadrava-se nos conteúdos da disciplina

Na sequência da participação, a escola enviou à DREC uma exposição do próprio professor sobre o sucedido, onde este justificou que o filme «enquadrava-se nos conteúdos da disciplina do [nono] ano, definidos no manual de Religião e Moral», frisou o director da escola.

«O professor pretendia motivar os alunos para alguns temas que fazem parte dos conteúdos», adiantou.

Imagens e linguagem violentas

O filme, classificado em Portugal para maiores de 16 anos, estreou comercialmente em 1995, dividindo opiniões da crítica, que o considera franco e brilhante, mas também chocante e brutal.

Para além dos conteúdos sexuais, onde se inclui a cena de uma violação a uma rapariga, usa linguagem ofensiva e mostra jovens adolescentes a consumirem drogas e álcool ou a espancarem um rapaz na rua.

O presidente do Conselho Executivo admitiu que não viu o filme, assumindo, no entanto, conhecer o seu conteúdo e a linguagem utilizada.

«Professor sabia que filme é que estava a passar»

Garantiu que o docente de Religião e Moral, que há vários anos lecciona na Joaquim de Carvalho, apresentando um comportamento «irrepreensível», também conhecia o conteúdo da película e que a sua exibição não resultou de um lapso ou de uma troca de filmes.

«O que aconteceu não foi um lapso (...). O professor sabia que filme é que estava a passar, o filme foi apresentado conscientemente», precisou Carlos Monteiro.

Manifestou, por outro lado, que o docente «pressupostamente» fez uma «preparação» prévia do filme com os alunos, anterior à exibição.

«Trabalhou-o com os alunos e depois projectou o filme, é essa a informação que tenho», disse o director do estabelecimento de ensino.

Questionado sobre a adequação da exibição de uma película para maiores de 16 anos a alunos mais novos (os estudantes do 9º ano têm entre 13 e 15 anos), Carlos Monteiro nota que se pode daí inferir «que talvez não seja o mais adequado», embora recusando pronunciar-se sobre o caso específico da exibição na aula de Religião e Moral.

Segundo a lei, os menores de 16 «podem ver os filmes acompanhados». Iol

Professores justificam «fim da avaliação»

A Plataforma Sindical de Professores justificou esta sexta-feira o pedido da «suspensão imediata» do processo de avaliação de desempenho com a necessidade de recentrar a atenção dos professores naquela que é a sua «primeira e fundamental missão», ensinar, informa a Lusa.

«Estamos preocupados com o número de crescentes escolas que pedem a suspensão da avaliação porque esta está a perturbar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino e o desempenho dos professores com prejuízos para os alunos», afirmou Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma.

Em conferência de Imprensa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores sublinhou que «cerca de três dezenas» de escolas já aprovaram moções a exigir a suspensão do processo e que «em centenas» o processo da avaliação está «parado ou em ritmo muito lento, com prazos muitos dilatados».

Os sindicatos de professores manifestaram-se hoje disponíveis para anatecipar «em alguns meses» a negociação do modelo de avaliação de desempenho, que está prevista apenas para Junho e Julho de 2009, segundo um memorando de entendimento assinada entre o Ministério da Educação e os sindicatos em Abril.

Por outro lado, os sindicatos rejeitam que ao pedirem a suspensão do processo não estejam a cumprir o acordo alcançado com o Governo: «Não está escrito em lado nenhum do memorando de entendimento que os sindicatos acordaram que o processo de avaliação tinha que se aplicar integralmente até ao final do ano lectivo».

«Verificar as dificuldades e as perturbações e não parar é uma irresponsabilidade», sustentou Mário Nogueira. «Bastou um mês de aulas para todos os professores e educadores terem claro que este modelo não é capaz sequer de ser instalado, quando mais aplicado com um mínimo de equidade», reiterou Mário Nogueira.

Contra a avaliação sem a influência dos sindicatos

A moção aprovada por mais de 130 dos 160 professores da Escola Camilo Castelo Branco, em Vila Real, surgiu de forma espontânea por parte dos docentes, num movimento «completamente autónomo» dos sindicatos, garantem os promotores.

O mesmo está a acontecer noutras escolas do país, dizem professores contactados pela Lusa, que asseguram que os dirigentes sindicais não sabem bem o que se passa nas escolas e só por isso assinaram um entendimento sobre a avaliação do desempenho com o Governo.


Na Secundária Camilo Castelo de Vila Real, onde os docentes decidiram mesmo suspender a avaliação de desempenho, recusando entregar os objectivos individuais, um dos procedimentos previstos no processo, «não houve qualquer influência ou contacto por parte dos sindicatos», garantiu à Lusa um dos promotores de uma moção aprovada esta semana.

E uma das provas de que os sindicatos não estiveram envolvidos no processo é que, segundo o professor, a moção vai ser enviada para o Presidente da República, Ministério da Educação, Provedor de Justiça, grupos parlamentares e estruturas sindicais. Iol

Atendedor de chamadas de Escola...‏

A implementar nas nossa escolas urgentemente
Atendedor de Chamadas Escolar!

PARA GRANDES MALES; GRANDES REMÉDIOS!

Esta é a mensagem que o pessoal docente da Escola Secundária de Pacific Palisades (Califórnia) aprovou unanimemente que deveria ser gravada no atendedor de chamadas da escola.

Foi o resultado de a escola ter implementado medidas que exigiam aos alunos e aos pais que fossem responsáveis pelas faltas dos estudantes e pelas faltas de trabalho de casa.

A escola e os professores estão a ser processados por pais que querem que as notas que levam ao chumbo dos seus filhos sejam alteradas para notas que os passem - ainda que esses miúdos tenham faltado 15 a 30 vezes num semestre e não tenha realizado trabalhos escolares suficientes para poderem ter positiva.



AQUI VAI A MENSAGEM GRAVADA:

Olá! Foi direccionado para o atendedor automático da escola. De forma a podermos ajudá-lo a falar com a pessoa certa, por favor ouça todas as opções antes de fazer a sua selecção:

- Para mentir sobre a justificação das faltas do seu filho, pressione a
tecla 1

- Para inventar uma desculpa sobre porque é que o seu filho não fez o
seu trabalho, tecla 2

- Para se queixar sobre o que nós fazemos, tecla 3

- Para insultar os professores, tecla 4

- Para saber por que razão não recebeu determinada informação que já
estava referida no boletim informativo ou em diversos documentos que
lhe enviámos, tecla 5

- Se quiser que lhe criemos a sua criança, tecla 6

- Se quiser agarrar, tocar, esbofetear ou agredir alguém, tecla 7

- Para pedir um professor novo, pela terceira vez este ano, tecla 8

- Para se queixar dos transportes escolares, tecla 9

- Para se queixar dos almoços fornecidos pela escola, tecla 0

- Se já compreendeu que este é o mundo real e que a sua criança deve
ser responsabilizada e responsável pelo seu comportamento, pelo seu
trabalho na aula, pelos seus tpcs, e que a culpa da falta de esforço
do seu filho não é culpa do professor, desligue e tenha um bom dia!

Professores protestam a 15 de Novembro

Vários movimentos de professores agendaram uma manifestação para 15 de Novembro, em Lisboa, em protesto contra o modelo de avaliação de desempenho que afirmam estar a provocar "enorme cansaço e saturação" entre a classe.

"A implementação do modelo de avaliação de desempenho está a provocar um cansaço e saturação enormes entre os professores, que passam horas e horas a preencher grelhas, fichas e planos que não têm nenhuma repercussão positiva na qualidade das aulas e no processo do ensino e das aprendizagens", afirmou Octávio Gonçalves, coordenador do Movimento Promova. Segundo o professor, a concentração terá lugar às 14h00 no Marquês de Pombal, seguindo, "em princípio", para a Assembleia da República.

Ministério vai analisar avaliação no final do primeiro período

O Ministério da Educação concordou em reunir-se no final do primeiro período escolar com os sindicatos e com o Conselho Científico da Avaliação dos professores para perceber se o processo está a pôr em causa o funcionamento das escolas. A garantia foi dada ontem pelo secretário geral da Fenprof, Mário Nogueira, na ocasião que serviu para anunciar uma nova manifestação organizada pela Plataforma sindical de professores, contra as políticas educativas, a realizar a 8 de Novembro.

Mário Nogueira defendeu que o memorando que definiu o modelo de avaliação a ser aplicado até ao final deste ano lectivo se limitou a salvar o terceiro período de aulas de 2007/2008 e a salvaguardar os interesses dos professores. Isto depois de o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, ter considerado que a Plataforma está a quebrar o acordo assinado em Abril com o Governo.

Agora, a Fenprof, em representação da Plataforma, propôs à ministra uma reunião tripartida, com os sindicatos, o Ministério e o Conselho Científico da Avaliação, a realizar em Dezembro, no final do primeiro período, "para perceber se a avaliação de desempenho põe em causa o próprio desempenho dos professores e o funcionamento das escolas". Se as conclusões apontarem neste sentido, "a Plataforma não vai deixar avançar a avaliação nestes moldes e vai pedir a sua simplificação ou até a suspensão do processo". Para já, Mário Nogueira confirmou apenas que a ministra aceitou a realização das reuniões.

Mas antes disso, os professores regressam às acções de luta a oito de Novembro, precisamente oito meses depois da Marcha da Indignação. A manifestação visa influenciar as negociações entre a tutela e os sindicatos para alterar o diploma que rege o concurso de colocação de docentes. A fase regular das negociações termina a 30 de Outubro, mas a Plataforma vai pedir o prolongamento extraordinário das negociações, que vão decorrer precisamente até dia 7 de Novembro. Na semana a seguir à manifestação vão realizar-se as reuniões com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

"Por já não influenciar nada e por dividirem os profissionais", os sindicatos não vão participar na manifestação de movimentos de professores a realizar uma semana mais tarde.
PEDRO VILELA MARQUES

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Avaliação de Desempenho

Jorge Pedreira admitiu o óbvio: a Avaliação do Desempenho não tem por objectivo cimeiro aumentar a qualidade da oferta educativa das escolas e, muito menos, promover o desenvolvimento profissional dos docentes. Nas palavras do Secretário de Estado (que é Jorge mas que de educação nada percebe) apenas visa contribuir para a redução do défice público. -- Eureka!


O enigma da má-fé ministerial fica finalmente revelado.
No fórum da 'TSF' da manhã de hoje, Pedreira, justificou os motivos pelos quais o ME discorda da proposta de António Vitorino em adiar a avaliação e testar-se o modelo preconizado pelo M.E. em escolas piloto durante um ou dois anos.
Pedreira (o Jorge, que até é secretário da ministra Lurdes), confessou o politicamente inconfessável: '*Terá de haver avaliação para que os professores possam progredir na carreira e assim possam vir beneficiar de acréscimos salariais*' (sic).
Ou seja, aquilo que hoje se discute no mundo ocidental (democrático e desenvolvido, como rotula mas desconhece a 'primeira ministra'), gira em torno da dicotomia de se saber se a avaliação do desempenho docente serve propósitos de requalificação educativa (se para isso directamente contribui) ou se visa simplesmente constituir-se em mais um instrumento de redução do défice público.
Nesta matéria, Pedreira (o tal que é Jorge e ao mesmo tempo teima em ser secretário da ministra que também parece oriunda de uma pedreira), foi claro: *Importa conter a despesa do Estado com a massa salarial dos docentes *; o resto (a qualidade das escolas e do desempenho dos professores) é tanga(!!!).
Percebe-se, assim, porque motivo este modelo de avaliação plagia aquele que singra na Roménia, no Chile ou na Colômbia. Países aos quais a OCDE, o FMI, o *New Public Management* americano, impôs: *a desqualificação da escola pública em nome da contenção da despesa pública*; Percebe-se, assim, porque razão a ministra Maria de Lurdes (que tem um secretário que, como ela, também é pedreira) invoque a Finlândia para revelar dados estatísticos de sucesso escolar e a ignore em matéria de avaliação do desempenho docente.
Percebo a ministra pedreira: não se pode referenciar aquilo que não existe.
A Finlândia, com efeito, não tem em vigor qualquer sistema ou modelo formal e oficial de avaliação do desempenho dos professores!
Agradeço à pedreira intelectual que grassa no governo de Sócrates (que por acaso não é pedreiro -- até é engenheiro), finalmente nos ter brindado com tão eloquente esclarecimento. Cito-os:*A avaliação dos Docentes é mais um adicional instrumento legislativo para combater o défice público (!).
Obrigado, Srs. Pedreiras, pela clarificação do óbvio.

Ministra não comenta suspensão de avaliação

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, recusou esta quinta-feira comentar a decisão de alguns docentes em suspender o processo de avaliação de desempenho, optando por salientar que sete por cento dos professores já avaliados obtiveram excelentes classificações.


“É muito importante sublinhar que milhares de escolas, a grande maioria, está a procurar concretizar o processo de avaliação de desempenho de professores”, afirmou a governante, que falava após a sessão de abertura da II Conferência Internacional do Plano Nacional de Leitura, em Lisboa, acrescentando que sete por cento dos professores avaliados no ano lectivo anterior obtiveram a classificação de "muito bom e excelente”.

Sobre as escolas em que os professores decidiram suspender o processo de avaliação, a ministra optou apenas por dizer que “quem fica parado, fica parado”.

Professores querem suspensão de avaliação

Os professores de várias escolas aprovaram moções e abaixo-assinados a exigir ao Ministério da Educação a suspensão do processo de avaliação de desempenho, revelaram esta quinta-feira sindicatos do sector.


A dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos (FNE), Lucinda Manuela, referiu que em 17 a 20 escolas ou agrupamentos de escolas já foram aprovadas pelos professores tomadas de posição a pedir a suspensão do processo e espera-se um um efeito “bola de neve”, com outros professores a agirem da mesma forma.



De acordo com esta responsável, os dindicatos de professores transmitiram ontem à tutela, na reunião da comissão paritária de acompanhamento do processo de avaliação de desempenho, as suas "preocupações" sobre o que se está a passar nas escolas.



Lucinda Manuela alerta nomeadamente para a dificuldade de operacionalização do modelo de avaliação. "Muitas escolas estão com grandes dificuldades em operacionalizar este modelo. Sempre dissemos que era um modelo inexequível", assinala.



Também o presidente da Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI), Carlos Chagas, admite ter conhecimento de que em algumas escolas os professores suspenderam os procedimentos e que noutras aprovaram moções nas quais exigem a suspensão da aplicação do modelo.



Entretanto, na Internet, em blogues dedicados à Educação, circulam documentos dirigidos sobretudo aos conselhos pedagógicos a pedir a suspensão do processo de desempenho. CM





Preparem-se para a nova era do ensino!‏








Professores desmotivados pedem reforma

Uma média de doze professores por dia pede a reforma antecipada, o que já levou ao abandono de cerca de quatro mil docentes em 2008, revelou esta segunda-feira a Federação Nacional de Professores (Fenprof).


Em declarações à rádio TSF, os professores queixam-se de excesso de burocracia e de desmotivação.

Isabel Melo, de 60 anos e com 38 de serviço, diz-se cansada da burocracia em que se transformaram as escolas, o que deixa menos tempo para os alunos, e que vai pedir a reforma antecipada em 2009.

A professora de história revela que prefere perder 270 euros por mês, mas acabar a carreira com dignidade.

António Fidalgo, professor de Português-Latim, de 60 anos e 36 de serviço, pediu a reforma antecipada este ano por se sentir desmotivado.

“É melhor gozar estes menos 100 euros do que andar a desgastar-me inutilmente e de uma maneira perfeitamente desnecessária”, diz António Fidalgo, lamentando que, nos últimos anos, tenha exercido a profissão “contrariado, sem vontade, com alunos desinteressados, que sabe perfeitamente que nós somos constantemente pressionados para os passarmos, mesmo que as performances educativas e formativas não sejam por aí além”. CM

Erro de escola trama docentes

Um erro do presidente do Conselho Executivo (CE) da Escola Secundária de Castro Verde saiu caro a dois professores que ficaram colocados a mais de 40 quilómetros de distância – um em Beja e outro em Mértola –, mesmo tendo vaga para continuar a leccionar no mesmo estabelecimento.

Hélder Pedro e José Rocha são professores efectivos de Educação Física e de Matemática, respectivamente, estão vinculados ao Quadro de Zona Pedagógica do Baixo Alentejo e davam aulas em Castro Verde há três anos. Em Julho, foram informados pelo presidente do CE, Francisco Tonim, de que teriam de se candidatar ao concurso de afectação de professores porque a escola não sabia se teria horários disponíveis. Em Agosto, Francisco Tonim comunicou-lhes que iriam continuar na escola, mas não retirou do concurso os docentes.

Hélder Pedro tem dois filhos e José Rocha três. "As nossas famílias são as mais prejudicadas. Faço todos os dias 90 km quando devia estar a cinco minutos de casa", disse Rocha, que fez queixa à Inspecção-Geral da Educação e escreveu à ministra da Educação, mas não teve resposta. Hélder Pedro vai tentar uma troca, no próximo ano, com um colega colocado em Mértola. Tonim recusou prestar declarações mas tentou ainda, sem sucesso, contactar o Ministério da Educação.


Bernardo Esteves

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Listas de Colocação da 4ª Ciclica

http://www.dgrhe.min-edu.pt/Portal/Webforms/Docentes/Recrutamento_C2008.aspx

Avaliação de Desempenho

Colegas, o Ministério de Educação prepara-se para outro grande golpe, não bastava já o novo estatuto da carreira docente, como agora também pretender adulterar a graduação profissional dos professores através da introdução de uma nova variável na graduação, ou seja a nossa avaliação de desempenho passará a entrar na dita graduação.

Vejamos, um professor que tenha Excelente vai ter mais 3 valores na graduação, um que tenha Muito Bom terá mais 2 valores e os restantes: Bom, Regular e Insuficiente não terão qualquer bonificação. Inacreditável! Tanto faz ter tido Bom como Insuficiente como regular levam todos zero.
Esta medida deve ser para salvar alguns familiares de 2º ou 3º grau de alguns ministros, talvez até alguns filhos fora do casamento, porque filhos legitimos não dá para acreditar, esses têm todos lugar em altos cargos públicos a ganhar balúrdios.

Como é que é possível que os professores que não foram avaliados sejam penalizados por tal lei? Um professor tem culpa de ter partido uma perna e ter ficado doente e não ter sido avaliado? Ou esteja destacado noutras funções ligadas ao ensino? Uma professora tem culpa de ter tido uma gravidez de risco e ter estado todo o ano em casa?

Não foram só os professores contratados que foram avaliados, sugiram casos de professores dos quadros que tiveram que ser avaliados porque estavam prestes a mudar de escalão, estes professores caso tenham tido Muito Bom ou Excelente ficam em vantagem em relação aos professores que não necessitaram de ser avaliados, caso tenham tido Muito Bom ou Excelente ficarão com mais 2 ou 3 valores na graduação, isto é mesmo uma autêntica vigarice.

Há casos de colegas que ameaçaram os Conselhos Executivos para obter Muito Bom ou Excelente e conseguiram, e até há um caso de alguém que se dirigiu ao Conselho Executivo a chorar alegando ter estado doente e não ter conseguido dar o máximo de si próprio, portanto não poderia ter menos de Muito Bom porque não podia ser penalizado pela sua doença, que quanto a mim era preguiça.

Peço que reenviem este mail a todos os vosso contactos, esta grande golpada tem que ser denunciada.

Para terem acesso ao projecto de alteração dos concursos cliquem no link abaixo indicado e leiam com atenção o artigo 14:

http://www.spgl.pt/cache/bin/XPQ3jTwXX4461eV28FetSMaZKU.pdf


Avaliação de Desempenho

Caros colegas,

Já pensaram que:
- Nos Conselhos de Turma/Docentes para avaliação, cada professor propõe uma nota para cada aluno;
- É da responsabilidade do C.T./D. aprovar, ou seja, dar essa nota;
Ou seja:
- Os professores não dão notas, apenas as propõem. Quem as dá é o C.T./D.
Então,
Como é possível avaliar um professor por aquilo que ele não faz -dar notas?????
Pelas notas avaliamos o C.T./D. e não os professores!!!!!!!!!!


Isto não é "normal"........

Será que juridicamente é legal???????


Despacho Normativo 1 de 2005:

"31 -- A decisão quanto à avaliação final do aluno

é da competência



a


com o conselho de docentes, no 1º


) Do professor titular da turma em articulação ciclo;

b


es) de cada disciplina/área disciplinar/

área curricular não disciplinar, nos 2º


) Do conselho de turma sob proposta do(s) professor( e 3º

ciclos."

Governo não está a obrigar autarquias a pagar Internet, garante ministra

A ministra da Educação garantiu que o Governo não está a obrigar nenhuma autarquia a pagar a Internet dos munícipes. Confrontada com as denúncias do PSD e da ANMP, Maria de Lurdes disse à TSF que foram as autarquias a sugerir uma contribuição para o projecto Magalhães.

Confrontada com vários casos de câmaras que terão recebido notificações do Governo para suportarem os custos totais ou parciais da Internet dos computadores Magalhães, relatados pelo PSD e pela Associação de Municípios, a ministra esclareceu que foram as próprias autarquias a sugerir esta contribuição para o projecto.

«Perante a iniciativa do computador Magalhães, muitas autarquias abordaram o Ministério da Educação no sentido de perguntar como é que podiam participar», começou por dizer Maria de Lurdes Rodrigues.

Nesse sentido, continuou, chegámos a acordo com algumas autarquias» para que apoiassem «as famílias das crianças a terem ligações de internet em casa, sobretudo para as famílias carenciadas»

«O espaço de participação que se encontrou é um outro espaço, de apoio às famílias, e por solicitação dos autarcas», reforçou.

A ministra confirmou ainda a elaboração de uma lista das autarquias colaborantes, considerando essa prática um exercício absolutamente normal. TSF

Para ouvir em:
http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1025193

Avaliação influencia concurso

O Governo pretende que a avaliação de desempenho passe a contar para a ordenação dos professores no concurso de 2009, que colocará os docentes por quatro anos. Os sindicatos rejeitam a proposta, que prevê bonificação de três valores para os docentes classificados com ‘Excelente’ e de dois valores para o ‘Muito Bom’.

Até agora a ordem era ditada pelo tempo de serviço e nota do curso. "É inaceitável porque só foram avaliados 12 mil professores e as notas máximas estão sujeitas a quotas", disse José Manuel Costa, da Fenprof. Também a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) está contra a alteração ao diploma, que começou ontem a ser negociado com a tutela. "É discriminatório", afirma Arminda Bragança. Os sindicatos também não aceitam que os professores integrados nos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) passem a concorrer a um mínimo de 25 agrupamentos de escolas e quatro QZP. "Há docentes que podem ser deslocados 200 quilómetros", defende a Fenprof, rejeitando o facto de o concurso não incluir professores não titulares.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Escola alega falta de tempo para os alunos e pede suspensão da avaliação de desempenho

O Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares pediu ao Ministério da Educação a suspensão do processo de avaliação de desempenho. Segundo o Conselho Executivo, o modelo é "inexequível" e os professores estão "sem tempo" para os alunos.

Numa carta enviada à ministra da Educação, a que a Lusa teve acesso, 116 dos 130 professores do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares pedem a "revogação imediata" do despacho que institui a avaliação de desempenho e de toda a legislação "conexa".
Os docentes consideram que a aplicação do modelo é "inexequível, por ser inviável praticá-lo segundo critérios de rigor, imparcialidade e justiça" e que "não contribui nem para o sucesso dos alunos, nem para a qualidade do trabalho pedagógico que os professores pretendem".

"Assenta numa perspectiva desmesuradamente burocrática, quantitativa e redutora da verdadeira avaliação de desempenho dos docentes. Pela sua absurda complexidade, não é aceite pela maioria dos professores deste país, não se traduzindo, por isso mesmo, em qualquer mais-valia pessoal e/ou profissional", lê-se na missiva.

Em declarações à agência Lusa, a presidente do Conselho Executivo afirma que os professores já andam "deprimidos, extremamente cansados e desmotivados", garantindo que o tempo disponível para os alunos "é diminuto".

"Se esta burocracia traduzisse no final um benefício para a educação fazíamos um sacrifício ainda maior. Mas pensamos que o que se passa é o contrário. Isto é acabar com o ensino porque os professores estão sem tempo para os alunos", garantiu Maria Eduarda Carvalho.

Segundo a responsável, os problemas começam logo com a divisão da carreira em duas categorias: professor e professor titular. Naquele agrupamento de escolas, os professores titulares do departamento de Matemática, avaliadores, são todos docentes da disciplina.

"Como podem avaliar um professor de Física, Química ou Informática quando cientificamente não tem nada a ver? Com a delegação de competências tenho professores de Educação Visual a avaliar professores de Educação Física", crítica a docente.

Maria Eduarda Carvalho acrescenta que a "grande maioria" dos docentes do agrupamento trabalha "muito mais" do que as 35 horas semanais e que alguns já estão a pensar abandonar a profissão.

"Este ano já se reformaram dois professores e outros dois estão a pensar pedir a reforma para o ano, ainda que com penalizações. O que me vale é que tenho um corpo docente jovem e sem tempo de serviço para o poder fazer", diz.

A presidente do Conselho Executivo sublinha ainda que a avaliação vai interferir com o "futuro e as vidas" dos professores, já que a classificação final influenciará o concurso de 2009, que vai ditar as colocações para os quatro anos seguintes.

"Não pode ser com uma avaliação leviana como esta", criticou a responsável, afirmando que, no seu caso, não se sente "preparada" nem "formada" para avaliar um docente de Educação Física, por exemplo: "Não sei avaliar se ele está a preparar bem as aulas".

Sublinhando que "os objectivos individuais e colectivos dos professores do agrupamento são ensinar os alunos e prepará-los para uma sólida construção de um projectos de vida", o conselho pedagógico aprovou no final de Setembro um outro documento, onde manifesta "repúdio" e "oposição" ao modelo do Ministério da Educação.

"A existência e o uso destes instrumentos de avaliação, ou de quaisquer outros baseados na mesma legislação, merecem o nosso repúdio e a nossa total oposição por serem não só inadequados como prejudiciais à nossa função de professores", lê-se numa declaração, igualmente enviada a Maria de Lurdes Rodrigues.

Segundo o Conselho Pedagógico, o Ministério da Educação, com as suas reformas, conseguiu "um efeito verdadeiramente subversivo". "Subverteu a essência do trabalho dos professores: em vez de estar a ser orientado para resolver os problemas dos alunos, ele centra-se, agora, nos problemas profissionais dos professores".

"Esperamos que este esforço não seja em vão e que, pelo menos, possa levar, no final deste ano lectivo, à revisão e alteração deste monstro aterrador que nascido do casamento entre a injustiça e o disparate só pode parir injustiças e disparates", lê-se.

Contactado pela Lusa, o assessor de imprensa do Ministério da Educação sublinhou que o Conselho Pedagógico aprovou os instrumentos de registo e que a avaliação "não está parada" no estabelecimento de ensino.
in Educare

Avaliação dos professores

No âmbito da sua acção, o Governo resolveu legislar sobre a avaliação do desempenho dos professores, o que fez nos termos do Decreto Regulamentar n.º 2 /2008 de 10 de Janeiro. Aqui definiu que a avaliação dos profissionais de ensino se devia desenvolver por quatro dimensões (ética profissional, ensino/aprendizagem, participação na escola e na comunidade e formação profissional) – ver art.º 4 – e que a estes mesmos profissionais competia, ainda, fixar objectivos individuais, em acordo entre avaliado e avaliadores, tendo por referência sete itens – ver nº 2 do art.º 9. Para além destes aspectos foi, por fim, determinada a escala qualitativa e respectiva correspondência quantitativa em que os professores deveriam ser avaliados (Excelente; Muito Bom; Bom; Regular e Insuficiente) – ver n.º 2 do art.º 21.

Feito isto, facilmente se constatou que este decreto regulamentar carecia de regulamentação para se tornar num verdadeiro instrumento de avaliação do desempenho. Assim, foi remetido para um denominado Conselho Cientifico para a Avaliação de Professores que fez a primeira regulamentação do decreto regulamentar, o que se traduziu na produção dum conjunto de fichas de avaliação onde se inscreveram um sem número de itens em que os professores deveriam ser avaliados (empenho nisto, participação naquilo, relação com aqueloutro). E nestes empenhos, participações e relações se integram dezenas de alíneas das ditas fichas de avaliação. Não é difícil imaginar uma reunião deste Conselho Cientifico de Regulamentação. Ora vai um e diz: "Avaliar o empenho do docente na relação com a comunidade é importante". Vai outro e refere: "E o empenho na redução do abandono escolar também é importante". E assim, de conversa em conversa, numa tarde ou num dia foi resolvida a questão, ou seja, foi feita a lista sobre o que devia ser avaliado no desempenho dos professores. Nada de substancialmente difícil de concretizar. Qualquer professor minimamente atento ao seu trabalho poderia ter feito o mesmo com idêntico êxito. Só que o mais importante, o que dava efectivamente trabalho, ficava por regular – tornar esta listagem operacional em termos de avaliação dos professores. Nesta conformidade o Ministério da Educação resolveu entregar este terceiro nível de regulamentação às escolas atribuindo-lhe a tarefa de criar os indicadores de medida e os instrumentos de registo que permitissem fazer das fichas elaboradas centralmente reais instrumentos de avaliação – ver n.º 1 do art.º 34. Assim, e como todos percebem, a parte mais importante do processo legislativo referente à avaliação dos docentes recaiu sobre os ombros dos professores nas escolas. Não para definirem qualquer linha de rumo autónoma, não para tomarem qualquer decisão importante, mas tão só para regular o que não tinham decidido.

A situação que então se criou é algo de quase kafkiano. Os professores, que discordam de forma quase unânime do modelo de avaliação adoptado pelo Governo, são, justamente, os escolhidos para a realização da regulamentação de que depende a existência ou não de avaliação. E assim se chega à situação actual e que é a de termos os professores capturados para uma parceria legislativa que lhe está a violar as consciências e que é atentatória dos seus direitos, uma vez que os obriga a serem cúmplices, pela participação, naquilo em que discordam. Neste verdadeiro achado "democrático", o Ministério da Educação toma a decisão política traduzida num diploma legal – neste caso o Decreto Regulamentar n.º 2 / 2008 –, o que está certo, pois tem a legitimidade do voto para isso, e aos professores das escolas cabe a regulamentação em definitivo da lei, o que está errado, na medida em que estes, desta forma, são obrigados a ser solidários na prática com uma decisão política com a qual não concordam.

E neste jogo de sombras democrático, à medida que o tempo vai passando, a verdade, como não podia deixar de ser, surge sempre à superfície, o que neste caso se prende com a impossibilidade prática de regulamentar aquilo que não é possível de ser regulamentado. O primeiro que descobrir os indicadores e medida e os instrumentos de registo para o empenho e para a relação será, de certeza, uma pessoa, no mínimo, muito solicitada pelas nossas escolas. Assim, não admira que a paciência dos professores se esteja a esgotar


Constantino Piçarra

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Legislação

Publicado em Diário da República

― Despacho n.º 24754/2008, D.R. n.º 192, Série II de 2008-10-03, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto e autoriza o seu funcionamento.

― Despacho n.º 24755/2008, D.R. n.º 192, Série II de 2008-10-03, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Fixa o apoio financeiro a atribuir aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico no ano lectivo de 2008-2009.

― Aviso n.º 24563/2008, D.R. n.º 193, Série II, de 06 de Outubro de 2008, do Ministério da Educação ― Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicitação das listas provisórias do concurso para a profissionalização em serviço dos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança.

― Portaria n.º 1148/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10 do Ministério da Educação
Actualiza para o ano lectivo de 2007-2008 as condições de prestações de apoio financeiro aos alunos que frequentam associações e cooperativas de ensino especial.


― Portaria n.º 1149/2008, D.R. n.º 197, Série I de 2008-10-10 do Ministério da Educação
Actualiza para o ano lectivo de 2007-2008 as condições de prestação de apoio financeiro aos alunos que frequentam escolas particulares de ensino especial.


Para publicação em Diário da República

― Portaria do Secretário de Estado da Educação
Cria o curso profissional de Técnico de Protecção Civil, visando a saída profissional de Técnico de Protecção Civil.


Informações Gerais

― Ensino especializado da Música Indicadores de evolução do ensino especializado da Música.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2687.html

― Contratos de Patrocínio
Lista das Escolas do Ensino Artístico Especializado da Música que foram admitidas ao apoio financeiro da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.
Para mais informações: http://www.drel.min-edu.pt/

― Contratação de professores após o preenchimento das necessidades residuais
O Ministério da Educação reforça os mecanismos de acompanhamento e de controlo das regras de contratação de professores para a distribuição dos horários disponíveis após o preenchimento das necessidades residuais.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/np3/2681.html

― Oficio Circular n.o 615/GD/2008
A Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) disponibiliza o Ofício Circular n.º 615/GD/2008, relativo ao prosseguimento de estudos em caso de certificação do nível secundário de educação pela conclusão de Curso EFA, formações modulares e processo de RVCC ou pela realização, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro, de módulos de formação constantes dos referenciais de formação integrados no Catálogo Nacional de Qualificações.
Para mais informações: http://www.anq.gov.pt/default.aspx

― Projecto Escola-Electrão
Pretende sensibilizar os alunos e a comunidade escolar para o correcto encaminhamento dos Resíduos Eléctricos e Electrónicos
(REEE). A candidatura a esta acção deverá ser efectuada até ao próximo dia 17 de Outubro de 2008.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

― Acção de Formação para professores de Geografia do 3.o ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Encontram-se abertas as inscrições para a Acção de Formação: Mapas digitais e ordenamento do território: a utilização de ferramentas interactivas no desenvolvimento de competências geográficas.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

― Acções de Formação no âmbito do Novo Programa de Matemática do Ensino Básico
Publicação das listas de candidatos seleccionados.

Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

― Escolas em Rede
No âmbito do Plano Tecnológico da Educação, a Escola Secundária Pinheiro e Rosa em Faro e a Escola Secundária Serafim Leite em S. João da Madeira estiveram ligadas em tempo real através de videoconferência, e através da tecnologia por halograma, pondo em contacto professores e alunos em diferentes estabelecimentos de ensino.
Para mais informações: www.drealg.min-edu.pt/

― Imagens da Festa das Escolas de Música no CCB
São disponibilizadas no Portal da Educação algumas fotografias dos concertos integrados na segunda edição da Festa das Escolas de Música, que decorreu no Centro Cultural de Belém (CCB), no dia 28 de Setembro.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/imprensa

― Actividades Educativas do Parque Arqueológico do Vale do Côa
O Parque Arqueológico do Vale do Côa disponibiliza, para o ano lectivo de 2008/09, um conjunto de actividades de carácter lúdico e pedagógico dirigidas ao público escolar.
Para mais informações: www.dren.min-edu.pt/

― Concurso Jovens Tradutores
Abertas as inscrições para o concurso europeu de jovens tradutores. A inscrição deverá ser efectuada até ao próximo dia 20 de Outubro de 2008.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

― EDITAL 2008/2009
A DGIDC/NESASE convidou Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas – Estabelecimentos de Ensino Públicos – a apresentar os projectos a desenvolver no presente ano lectivo, na área da Promoção e Educação para a Saúde (até 8 de Outubro 2008).
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

― Projecto-Piloto com “Associação Empresários pela Inclusão Social”
A apresentação do Projecto-Piloto realiza-se no próximo dia 15 de Outubro, no Auditório da Escola Secundária Camões, Pç. José Fontana, Lisboa,
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/

― Segunda conferência do Plano Nacional de Leitura
A decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, nos dias 23 e 24 de Outubro.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2702.html

― Acção de Formação para professores do grupo de Economia e Contabilidade
Encontram-se abertas inscrições para a acção de formação, que terá a duração de 40 horas correspondente a 1,6 créditos.
Esta formação decorre em Lisboa, no Instituto Superior de Economia e Gestão, nos dias 7, 8, 14, 15, 21 e 28 de Novembro de 2008.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

― Colecção Indie Júnior Escolas
Colecção de filmes de curta-metragem dirigida aos alunos do Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, acompanhada de fichas de exploração pedagógica.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

― Ofício-Circular nº 16
Aplicação das alterações ao Estatuto do Aluno introduzidas pela Lei nº 3/2008, de 18 de Janeiro, no âmbito do regime de assiduidade dos Cursos Profissionais e dos Cursos de Educação e Formação de Jovens.
Para mais informações: http://www.drelvt.min-edu.pt/

II Seminário FORBEV

Realiza-se no próximo dia 27 de Outubro, das 13:30 às 18:00, no Auditório da Direcção Regional de Educação do Alentejo, o II Seminário FORBEV, subordinado ao tema "Para além da Branca de Neve - Literacia e Aprendizagem na Biblioteca Escolar".

O Seminário dirige-se, prioritariamente, a bibliotecários escolares e a bibliotecários públicos, a professores com funções de gestão, a autarcas e a técnicos municipais das áreas da cultura e da educação e a estudantes de Ciências da Educação e de Ciências da Informação e Documentação. No entanto, a organização aceita a participação de todos os interessados até ao limite comportado pelo auditório.

Todos os interessados poderão fazer a sua inscrição gratuita no sítio Internet da Biblioteca Pública de Évora (http://www.evora.net/bpe/), sendo as inscrições aceites por ordem de chegada.

domingo, 19 de outubro de 2008

CONFAP apela aos pais para participação mais activa na vida das escolas

'Na escola como em casa, há um lugar que é dos pais' é uma das mensagens da campanha que a CONFAP vai lançar para apelar aos encarregados de educação a uma participação mais activa na vida escolar dos filhos.

A campanha, que foi apresentada no Museu da Electricidade, em Lisboa, conta com o apoio do Ministério da Educação, mas ainda não tem data prevista para arrancar, já que a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) ainda se encontra à procura de apoios e parceiros.

Na cerimónia, a ministra da Educação lembrou que há 30 anos os pais estavam proibidos de participar na vida das escolas, mas que hoje 'o paradigma é o oposto', já que há nos estabelecimentos de ensino 'um espaço' para os encarregados de educação.

'É uma campanha importante porque permite chamar a atenção dos pais e da sociedade civil para a convergência de dois interesses: o interesse dos pais em participar na vida da escola e o interesse da escola em contar com o apoio e a participação dos pais. São dois caminhos que se cruzam', afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.

Sublinhando que durante anos os pais 'viveram de costas voltadas para as escolas', a titular da pasta da Educação sublinhou que hoje os pais devem ter uma participação 'qualificada, activa e consequente' na vida das escolas'.

Para acabar com a ideia de que o que se passa para lá do portão não diz respeito aos pais, a campanha da CONFAP inclui folhetos e desdobráveis, 'outdoors', e 'spots' publicitários. A lógica é apelar a uma presença mais activa na vida escolar dos filhos.

'Com os pais na escola todos vão poder aprender mais', 'A escola faz-se com todos', 'Na escola como em casa há um lugar que é dos pais' são algumas das mensagens que serão transmitidas durante a campanha, que alerta ainda para os verbos 'estimular', 'participar' e 'apoiar', responsabilidades que os pais são convidados a assumir de forma 'mais activa'.

'Muitas escolas que eram problemáticas há uns anos atrás saíram dos seus muros e envolveram as comunidades, sobretudo os pais. São hoje escolas que podem ser apontados como exemplo de como passar das dificuldades à normalidade. Esse é o nosso objectivo final: ter pais mais conscientes', afirmou Albino Almeida.

Questionado sobre o arranque da campanha e a verba necessária para o seu lançamento, o responsável adiantou apenas que para já está prevista a distribuição dos desdobráveis, já que esses serão produzidos pelos serviços do Ministério da Educação.

'Podia adiantar números e no dia seguinte dizer que afinal não custou nada. Acreditamos que entre um limite e o outro vamos encontrar as soluções que vão pôr a campanha de pé. Só não posso falar de timings certos. As empresas não vão deixar de exercer a sua responsabilidade social', afirmou.

A campanha foi simbolicamente apresentada na primeira terça-feira de Outubro, dia em que a CONFAP pretende voltar a assinalar anualmente o 'Dia da Escola e dos Pais'.

A revisão do Código do Trabalho deverá garantir aos pais um crédito de quatro horas por filho e por mês para acompanharem melhor a vida escolar dos seus filhos.

A CONFAP entregou este ano na Assembleia da República uma petição na qual solicitava ao Governo que legislasse no sentido de atribuir aos pais direitos laborais que assegurem a sua participação na educação dos filhos.

De acordo com Albino Almeida, a proposta foi acolhida pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, no âmbito da revisão do Código do Trabalho.
'O princípio que está na petição mereceu a concordância de todos os intervenientes na revisão do Código do Trabalho, portanto dos partidos com assento parlamentar', garantiu.

Actualmente, o Código do Trabalho estipula como faltas justificadas 'as ausências não superiores a quatro horas e só pelo tempo estritamente necessário, justificadas pelo responsável pela educação do menor, uma vez por trimestre, para deslocação à escola tendo em vista inteirar-se sobre a situação educativa do filho'.

in www.educare.pt


Professores reformam-se à média de 400 por mês

Em 2008 já se reformaram quase quatro mil professores e educadores de infância. E, apesar de perderem regalias, cada vez mais optam pela reforma antecipada. Só no mês passado houve 510 docentes a reformar-se.

Das duas uma: os professores portugueses estão a ficar velhos ou cansados. O JN comparou as listas de aposentados da função pública e constatou que, de um ano para o outro, estão a reformar-se, todos os meses, duas vezes mais professores e educadores de infância.

Por exemplo, comparando o mês de Setembro deste ano com o do ano anterior verifica-se que o número de aposentados mais que duplicou: de 249 passou para 510. Esta é uma tendência que parece estar a ganhar forma porque o número de professores e educadores de infância que se reformaram este mês de Outubro (322) é bem maior do que os reformados no conjunto de Outubro e Novembro de 2007 (272).

Ao todo e ainda com dois meses para contabilizar, este ano já pediram a reforma 3821 professores e educadores de infância. Sendo que os meses com mais reformas concretizadas foram Setembro (510) e Agosto (485) e o com menos foi o mês deMaio (126).

Como parece pouco crível que de um ano para o outro a população docente tenha envelhecido brutalmente e atendendo a que muitos pedem a reforma antecipadamente, sujeitando-se às respectivas penalizações (ver caixa), a resposta mais provável é que eles andam mesmo cansados e fartos. De quê, só os próprios poderão responder.

"Os professores estão saturados e desmotivados e, por mais que tentemos que não saiam prejudicados querem a reforma de qualquer maneira e com qualquer idade", diz Teresa Maia Mendes, do Sindicato de Professores do Norte. Esta docente auxilia os professores a calcularem quais os termos em que se poderão reformar e, por isso, conhece bem os motivos. Na sua opinião, "muitos professores, especialmente os que estão em topo de carreira, não estão a conseguir aguentar o ritmo da escola e dizem que mais vale sair com qualquer coisa porque, com o desgaste que estão a ter, vão acabar é no cemitério antes da idade da reforma".

A professora tem visto no Diário da República vários professores com pensões baixas o que significa que "muitos não estão a aguentar ir até ao fim". E comprova isso todos os dias pessoalmente. "Temos muitos pedidos de ajuda para a reforma antecipada e, mesmo avisando que vão ter uma quebra enorme com a aposentação, eles dizem que o clima nas escolas está impraticável e que não há maneira de dar a volta. Por isso, raramente mudam de opinião e fogem em frente", explicou ao JN.
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