terça-feira, 2 de setembro de 2008

Sócrates e Lurdes Rodrigues visitam hoje escolas em Lisboa

O primeiro-ministro, José Sócrates, e a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, visitam hoje três escolas de Lisboa onde vão começar obras no âmbito do Programa de Modernização dos Estabelecimentos de Ensino Secundário.
A visita começa às 10:00 horas, na Escola Secundária (ES) com 3.º Ciclo Pedro Nunes, continua na ES com 2.º e 3.º Ciclo Filipa de Lencastre e termina na ES com 2.º e 3.º Ciclo Passos Manuel. Em todas as escolas, o arquitecto coordenador apresentará o projecto respectivo aos governantes, que estarão acompanhados de responsáveis da empresa Parque Escolar EPE.

Na ES Passos Manuel, a partir das 12:00, haverá uma sessão de apresentação de obras a realizar na área da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, após o que intervirão diversos oradores, entre os quais a ministra da Educação e o primeiro-ministro.

O programa de modernização do parque escolar destinado ao ensino secundário, que teve início em Março de 2007, tem como objectivo requalificar e modernizar 330 escolas até 2015, procurando abrir a escola à comunidade e garantir a conservação e a manutenção dos edifícios após as intervenções. No âmbito deste programa, gerido pela Parque Escolar EPE, foi desenvolvido um modelo de contratação que associa ao contrato de empreitada das obras um contrato de manutenção para 10 anos de exploração.

A prioridade das intervenções tem vindo a ser definida em conjunto pela Parque Escolar EPE e pelo Ministério da Educação, em articulação com as Direcções Regionais de Educação. «O programa de modernização do parque escolar destinado ao ensino secundário constitui uma das maiores operações de requalificação global e integrada de edifícios escolares na Europa», segundo o Ministério da Educação.

Entre Junho e Julho de 2007, foi lançada a fase-piloto deste programa que abrangeu seis instituições de ensino e de formação cuja requalificação estará concluída até ao final de 2008. A fase 1, iniciada em Junho de 2007, visa a preparação das intervenções em mais 26 escolas, acima da previsão inicial de intervenção em 18 estabelecimentos de ensino.Nesta fase, Lisboa, com 10 escolas secundárias, e Porto, com 4, foram as cidades com mais estabelecimentos incluídos neste lote. O Ministério da Educação garante que «as intervenções nestas escolas decorrerão em simultâneo com a actividade escolar, sendo devidamente acauteladas as questões de segurança e de conforto da comunidade escolar».

O investimento global previsto para esta fase é de 209 milhões de euros, incluindo o equipamento das escolas.A fase 2 do programa, iniciada em Abril de 2008, visa a preparação das intervenções em mais 74 escolas, com um volume global de investimento de 536 milhões de euros. Já está a decorrer o trabalho conjunto, com cada uma das escolas e os projectistas seleccionados, para definição do respectivo programa de intervenção.

Para o próximo ano, está previsto o arranque da nova fase do programa, abrangendo mais 70 escolas, segundo também o Ministério da Educação.

Lusa

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