terça-feira, 2 de setembro de 2008

Ministra e autarcas discutem transferências

A transferência de competências para os municípios ao nível do ensino básico será discutida directamente entre a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e representantes das autarquias, numa reunião prevista para a próxima semana.

O encontro - que servirá para tentar desbloquear divergências que levam um número significativo de câmaras a não aceitarem as responsabilidades que o Governo nelas pretende delegar - foi confirmado por António José Ganhão, autarca de Benavente e responsável pela Associação Nacional de Municípios (ANMP) para a Educação.

Segundo Ganhão, apesar de haver autarquias disponíveis para contratualizarem "a qualquer preço" uma transferência que além dos espaços escolares envolve 35 mil funcionários não docentes, a opinião dominante vai no sentido de exigir mais garantias "por escrito".

Entre as preocupações da ANMP está a questão do pagamento aos funcionários após 2009 - altura em que as verbas deixarão de ser canalizadas pelo Ministério, saindo directamente dos cofres do Estado -, mas também questões relacionadas com a construção e manutenção do parque escolar, além de questões de competências específicas na relação com os trabalhadores, nomeadamente em questões do foro disciplinar.

"O País quer uma escola melhor, que passa pela delegação de competências nas autarquias porque ela é necessária", admitiu. "Mas é preciso que as coisas sejam claras, para que não surjam problemas como os que surgiram após 1984, quando foram entregues às autarquias competências em áreas como os transportes escolares [cujas comparticipações estatais são ciclicamente alvo de contestação pelas câmaras]."

Quanto à confirmação, pelo secretário de Estado, Valter Lemos, de que negociará individualmente com as câmaras mesmo sem acordo com a ANMP, Ganhão disse que a associação "estará atenta" aos contratos a celebrar, esperando que o ministério "não altere o que tem vindo a negociar há três anos. Seria uma espécie de pesca à linha", considerou.

Fonte ministerial confirmou a reunião, mas informou que não serão feitas mais declarações até à sua realização.

PEDRO SOUSA TAVARES

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