quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Iniciativa Novas Oportunidades regista forte adesão

Mais de 90 mil portugueses dos quase 450 mil que se inscreveram num Centro Novas Oportunidades, desde o início de 2007, obtiveram certificação de ensino básico ou de ensino secundário.

De acordo com os dados da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., desde 2007 e até 31 de Agosto de 2008, inscreveram-se nos Centros de Novas Oportunidades 447 774 candidatos, dos quais 92 351 obtiveram uma certificação escolar. Destes, 4021 indivíduos obtiveram uma certificação de nível secundário.

Como demonstram estes números, a iniciativa Novas Oportunidades está a ter uma forte adesão por parte dos portugueses. Até Agosto deste ano, envolveu cerca de 15 por cento da população activa sem o ensino secundário completo, num total de mais de 500 mil cidadãos.

Desde o seu início, em 2006, inscreveram-se no programa Novas Oportunidades 516 mil adultos, tendo 161 683 concluído a sua certificação.

Dos adultos inscritos nos Centros Novas Oportunidades desde o início de 2007, 213 890 tinham como objectivo a certificação ao nível do ensino básico (4.º, 6.º ou 9.º anos de escolaridade), enquanto 233 884 pretendiam concluir o nível secundário de educação (12.º ano de escolaridade).

A maioria dos inscritos no nível básico (36 por cento) tinha entre 35 e 44 anos, 10 por cento tinha entre 18 e 24 anos, e apenas 1 por cento tinha 65 ou mais anos.

A maioria dos inscritos para obter o nível secundário (37 por cento) tinha entre 25 e 34 anos, e apenas 3 por cento tinham entre 55 e 64 anos.

Regista-se, assim, uma adesão muito importante dos indivíduos que constituem a população activa portuguesa e que, na maior parte dos casos, estão inseridos no mercado de trabalho sem terem uma qualificação de nível básico ou secundário.

A região norte regista o maior número de inscrições, quer para a obtenção do nível básico de educação (45 por cento) quer para a obtenção do nível secundário (37 por cento).

A iniciativa Novas Oportunidades, tutelada pelos ministérios do Trabalho da Solidariedade Social e da Educação, tem como objectivo qualificar um milhão de indivíduos activos, até 2010, através das diferentes modalidades de educação-formação para adultos (sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, Cursos de Educação e Formação de Adultos e formações modulares certificadas).

Tem, igualmente, como meta envolver mais de 650 mil jovens em cursos técnicos e profissionalizantes (cursos profissionais, cursos de educação e formação e cursos inseridos no sistema de aprendizagem).

Este objectivo assume especial importância quando apenas 20 por cento da população adulta portuguesa completou o ensino secundário, enquanto nos países da OCDE esta percentagem ronda os 70 por cento.

Dos cerca de cinco milhões de portugueses que integram a população activa, metade tem menos do que a escolaridade obrigatória (9.º ano de escolaridade).

Portugal tem também mais de 485 mil jovens a trabalhar sem o ensino secundário completo e mais de metade destes (cerca de 266 mil) não concluíram sequer a escolaridade obrigatória.

Neste contexto, assumem uma importância fundamental os dois grandes princípios orientadores da iniciativa Novas Oportunidades e dos seus mecanismos de intervenção: garantir que Portugal assume como referencial mínimo de qualificação o 12.º ano de escolaridade e que os percursos de educação-formação se estruturam em qualificações de dupla certificação (escolar e profissional).

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