quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Grandes municípios sem educação

Nenhum dos grandes municípios - como Lisboa, Porto e Gaia - vai aceitar receber, este ano lectivo, as competências de Educação que o Estado pretendia transferir até Dezembro. Ainda assim serão "largas dezenas", refere Governo.

Não há condições para que os maiores municípios aceitem as transferência de competências na área da Educação, definidas pelo decreto-lei. Lisboa seguramente não será abrangida, nem o Porto ou Gaia. "As maiores dificilmente terão condições para avançar já", disse fonte governamental ligada ao processo.

O secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, afirmou, contudo, que "há um número significativo de municípios da Região Norte que já manifestaram intenção de aderir". Ao fim de dois anos de conversações entre os representantes do Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e passado um mês da publicação do diploma, não houve ainda qualquer contratualização entre uma única autarquia e o Ministério da Educação.

Mas Cabrita acredita que até Dezembro serão assinados "largas dezenas" de contratos. Porque os desta primeira etapa começarão a funcionar em Janeiro.

"Não temos a preocupação de que sejam todas as câmaras ou a maioria a aderir já", referiu ainda, tendo em conta que se trata de 900 estabelecimentos do 5.º ano ao 9.º ano, e da maior transferência de competências desde 1984, quando a gestão das escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico passou para as autarquias.

Na reunião de anteontem com o Governo, a ANMP apresentou várias dúvidas sobre quem paga os salários do pessoal não-docente e as obras do parque escolar.

Definido o rácio de pessoal não docente de cada escola em função do número de alunos e das salas de aulas, se a Autarquia tiver mais funcionários que o rácio, o Poder Central promete transferir as verbas correspondentes aos salários dos que estão em falta.

Se houver excesso e ficarem, o Governo assegura os salários de todos os que estão a trabalhar. Os dispensados não têm remuneração assegurada.

António José Ganhão, vice-presidente e representante da ANMP na reunião com Cabrita; a ministra da tutela, Maria de Lurdes Rodrigues, e o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos disse que "havendo novos elementos", a ANMP vai analisar e dirá o que pensa após a reunião da ANMP, na próxima terça-feira.

ALEXANDRA MARQUES

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