quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Governo descentraliza educação

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que a “cooperação estratégica” entre o Governo e municípios permitiu concretizar uma das maiores operações de descentralização desde o 25 de Abril de 1974, com a transferência de competências na educação.

O chefe do Governo proferiu a declaração no auditório da Feira Internacional de Lisboa (FIL), no Parque das Nações, depois de o executivo ter assinado com 92 autarquias contratos para a transferência de competências educativas em áreas como a manutenção do parque escolar, remuneração de funcionários, gestão e organização.

De acordo com dados do Governo, entre os 92 municípios que aceitaram a transferência de competência, estão 69 câmaras do PS, 18 do PSD, duas da CDU (Nisa e Sines) e três independentes.

Numa cerimónia em que estiveram presentes os autarcas independentes Valentim Loureiro e Fátima Felgueiras, o primeiro-ministro sublinhou a intenção de “cooperação estratégica entre Governo e municípios” e destacou que os acordos agora assinados representaram “uma das maiores operações políticas de transferência de competências desde o 25 de Abril de 1974”.

Após discursos da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, do secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, e dos presidente das câmaras de Paços de Ferreira, Pedro Oliveira Pinto (PSD), e da Amadora, Joaquim Raposo (PS), Sócrates frisou que o “governo e autarquias assumem a responsabilidade de uma concertação estratégica na prioridade nacional que é a educação”.

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