terça-feira, 2 de setembro de 2008

Educação Especial: Professores excluídos das listas dizem que colegas passaram à frente injustamente

Professores com formação para apoiar crianças deficientes foram excluídos da lista de colocação de docentes divulgada sexta-feira por não terem os 1825 dias de serviço obrigatórios, garantindo que foram colocados colegas com menos anos de experiência.

Na sexta-feira, o Ministério da Educação divulgou as listas de colocação directa nas escolas. "Dos 494 professores da lista provisória para a educação especial, apenas 260 aparecem na lista definitiva", disse à Lusa Sofia Barcelos, uma docente que tinha concorrido e na sexta-feira descobriu que "estava desempregada ao ter sido excluída".

Com uma pós-graduação em Necessidades Educativas Especiais, Sofia Barcelos, 31 anos, diz-se "vítima" do decreto-lei de 1997, que lhe exige cinco anos de serviço para poder dar aulas a crianças deficientes.

"O Ministério da Educação acha que não pode fechar os olhos às denúncias contra professores que não têm os cinco anos exigidos na lei, mas isso permite que outros professores com menos anos de serviço passem à frente só porque não foram alvo de uma denúncia", lamentou Sofia Barcelos.

Além desta "injustiça", Sofia Barcelos lembra o ocorrido no ano passado, quando o ME colocou cerca de 200 professores sem formação alegando falta de professores especializados. "Eu tinha sido excluída porque não tinha os tais cinco anos", lembrou.

Em declarações à Lusa, Óscar Soares, da Federação Nacional de Professores, recordou que na altura o ministério garantiu que iria alterar o diploma de forma a permitir que os professores com formação nesta área pudessem ser colocados.

"O que aconteceu foi que no final das colocações e depois de excluídos os professores com especialização, o Ministério ficou com lugares vagos que teve de ocupar com professores sem qualquer formação", recordou Óscar Soares, sublinhando a gravidade da medida para os docentes e alunos.

"Se há casos de alunos que são pouco graves, também existem casos gravíssimos que só uma pessoa com formação consegue acompanhar", lembrou o sindicalista.

A educação especial abarca todos os alunos com problemas, desde problemas de comunicação e hiperactividade a casos de tricomia 21 ou paralisia cerebral.

"Esta é uma situação que é preciso resolver e ao não resolver, o Ministério da Educação cria graves situações de injustiça", lembrou Óscar Soares.

Sofia Barcelos, que no ano passado acabou por ser colocada em Fevereiro num agrupamento escolar de Carcavelos, já sofreu as injustiças da lei: "Há colegas com muito menos anos de serviço que, por não terem sido denunciados, já foram colocados este ano e por isso vão ter regalias que eu não vou ter".

Laurinda Coelho, 41 anos, formada em 1990, também foi excluída este ano porque apesar de dar aulas há mais de cinco anos, só quatro foram no ensino público.

"Falta-me um ano lectivo para ter os cinco anos exigidos por lei. Mas a verdade é que o Ministério da Educação só trabalha à base de denuncias, porque existem professores com muito menos tempo de serviço que eu e já foram colocados", garantiu à Lusa a "professora no desemprego".

Lusa

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