segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Competências das escolas inalteradas

Ao contrário do que estava inicialmente previsto, a transferência de competências para as autarquias das escolas até ao 9º ano não vai avançar em Setembro, devido ao facto de a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) ter rejeitado o documento final apresentado pelo Ministério da Educação.

A ANMP justifica a rejeição com o facto de considerar que o Governo não respeitou alguns dos pontos acordados. A Associação aguarda agora uma resposta por parte do Ministério tutelado por Maria de Lurdes Rodrigues “sobre um conjunto de questões levantadas”, afirmou o vice-presidente da ANMP, António Ganhão.

O Ministério da Educação pretendia que as competências com o pessoal não docente e com o parque escolar passassem a ser da responsabilidade das autarquias já no início do próximo ano lectivo. No entanto a ANMP recusa, queixando-se de problemas financeiros mal resolvidos, inexistência de percentagens de pessoal a contratar e falta de articulação entre Escola e Câmara.

“A maioria das autarquias não vai contratualizar com o Ministério da Educação a transferência de competências. As que o farão servirão como experiência piloto, que pode ser importantíssima para análise e avaliação futura”, afirmou António Ganhão.




Pedro Catarino

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