segunda-feira, 21 de julho de 2008

Publicado em Diário da República

― Decreto-Lei n.º 124/2008, D.R. n.º 135, Série I de 2008-07-15, do Ministério da Educação
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 224/2006, de 13 de Novembro, estabelecendo as condições de colocação em situação de mobilidade especial dos docentes declarados incapazes para o exercício da actividade docente e um regime excepcional de acesso à colocação em estabelecimento de educação ou de ensino, bem como a possibilidade de colocação em situação de mobilidade especial para os docentes com ausência de componente lectiva.

― Despacho n.º 18871/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15, Parte C, do Ministério da Educação ― Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Criação das equipas multidisciplinares a que se refere o despacho n.º 15 322/2007, de 29 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007, e que integram a estrutura matricial da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC), vocacionadas para o desenvolvimento de projectos transversais específicos inseridos nas áreas de actividade definidas na alínea b) do artigo 6.º do Decreto Regulamentar n.º 29/2007, de 29 de Março.

― Despacho n.º 19117/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17, Parte C, do Ministério da Educação ― Gabinete da Ministra
Determina a organização do ano lectivo.

― Despacho n.º 19221/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18, Parte C, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

― Despacho n.º 19222/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18, Parte C, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação com a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.

― Despacho n.º 19223/2008, D.R. n.º 138, Série II de 2008-07-18, Parte C, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2007-2008 - celebração de protocolo de cooperação
com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.


Para publicação em Diário da República





Informações Gerais

― “Primavera da Europa” 2008
Está disponível no portal europeu www.springday2008.net a lista com o nome das escolas vencedoras nos concursos lançados no âmbito da “Primavera da Europa” 2008.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Integração RBE 2008 - 2a fase
Lista de escolas que beneficiam de um apoio financeiro no âmbito da Integração RBE (Rede de Bibliotecas Escolares) 2008-2ª fase.
Para mais informações: www.rbe.min-edu.pt/

― Ensino Especializado da Musica: apoio financeiro para ensino particular e cooperativo
Para mais informações: http://www.anq.gov.pt/default.aspx

― Organização das actividades de animação e de apoio à família na educação pré-escolar e de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico
Manual e Orientações da DREN : http://w3.dren.min-edu.pt/uploads/user_id_2/file/20080709153902_Manual_de_Candidatura_ao_Programa_2008.pdf
Manual e Orientações da DRELVT : http://www.drel.min-edu.pt/noticias/organizacao_das_actividades_de_animacao_orientacoes.pdf

― Formação de Formadores
Oficina de formação: Trabalho Prático e Experimental no contexto dos programas de Física e Química do ensino secundário.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Boletim dos Professores n.º 11
Pode ser consultado em: http://www.min-edu.pt/np3/103.
O Boletim dos professores n.º 11, distribuído por todos os professores, dá especial destaque ao Plano Tecnológico da Educação, explicitando as principais medidas tomadas neste âmbito, com impacto nas escolas e no ensino. Além deste tema, aborda: Mais Inglês no 1.º ciclo; Novas regras para o apoio a conceder aos estabelecimentos de ensino especializado da Música; Recomendações do Fórum Educação para a Cidadania; Escolas com apoio para pintura das paredes exteriores; Regime transitório de avaliação de desempenho de professores; Novas regras para a concessão de dispensas de serviço para formação contínua de professores; Regime da prova pública e do concurso de acesso à categoria de professor titular; Calendário escolar para o ano lectivo de 2008/2009.

União das Associações de Pais do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa da Caparica
A União das Associações de Pais do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa da Caparica tem sítio na rede.
Ver em: http://uniaopaisccaparica.fersap.pt/

― Sítios das Bibliotecas Escolares
Foram adicionados 80 novos sítios/blogues das Bibliotecas Escolares.
Para mais informações: www.rbe.min-edu.pt/

― Prosepe reforça a aposta nos Clubes da Floresta
O Prosepe (Projecto de Sensibilização e Educação Florestal da População Escolar) vai promover, junto das escolas dos ensinos básico e secundário, candidaturas à criação, reactivação
e dinamização de Clubes da Floresta, para o próximo ano lectivo.
Para mais informações: www.dren.min-edu.pt/

― Escolas distinguidas no concurso Uma Escola, uma Vida
Para mais informações: www.dren.min-edu.pt/

― Organização e gestão do currículo
O Ministério da Educação definiu os princípios orientadores a que devem obedecer a organização e a gestão do currículo, com o objectivo de colmatar quer a excessiva disciplinarização da função docente no 2.º ciclo, quer alguns constrangimentos ao nível do cumprimento dos objectivos e das finalidades que presidem à criação das áreas curriculares não disciplinares.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2383.html

― Alterações às regras de organização do ano lectivo de 2008/2009
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2381.html ou http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=957

― Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar 2007-2008
Candidatura para compensação remuneratória dos Educadores de Infância Rede Solidária (IPSS, Mutualidades e Misericórdias).
Para mais informações: http://www.gef.min-edu.pt/

― Escolas de referência para articulação com escolas do Ensino Artístico Especializado do Ensino Particular e Cooperativo
Lista de ofertas de ensino artístico especializado de música em regime articulado, a elaboração de horários, a constituição de turmas e a avaliação.
Para mais informações: http://www.anq.gov.pt/default.aspx

― OCDE elogia as apostas no ensino profissional em Portugal
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) elogiou as apostas no ensino profissional e na valorização da carreira docente actualmente em curso em Portugal na área da educação.
Para mais informações: http://www.oecd.org/

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