sexta-feira, 18 de julho de 2008

Municípios discutem transferência de competências

Diversos representantes de alguns Municípios da área de influência da Direcção Regional de Educação do Alentejo, entre presidentes de Câmara, vereadores e técnicos, marcaram presença numa sessão de esclarecimento promovida pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), com o objectivo de debater a transferência de competências para as autarquias no domínio da Educação.
Esta reunião, que teve lugar esta quinta-feira, dia 17 de Julho, no Palácio D. Manuel, contou com a presença do vice-presidente da Câmara Municipal de Évora, Manuel Melgão e da vereadora Filomena Araújo, para além de outros técnicos da autarquia eborense.
As reuniões promovidas pela ANMP iniciaram-se no dia 16, em Coimbra, prosseguindo até ao dia 24 de Julho. Para além de Évora, realizar-se-ão outros encontros nas localidades de Baião, Almada e Tavira.
As novas competências dos municípios em matéria de educação vão passar pela conservação, manutenção e construção de edifícios escolares de nível básico e deverão entrar em vigor no próximo ano lectivo.
As autarquias terão ainda áreas de competência na gestão de pessoal não docente e também na acção social indirecta.

Sem comentários:

Enviar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Mensagens populares

Recomendamos