quarta-feira, 2 de julho de 2008

Maria de Lurdes Rodrigues à beira de igualar recorde na chefia do Ministério


Maria de Lurdes Rodrigues pode tornar-se na quinta ministra da Educação a ocupar a pasta por quatro anos desde 1962. Um recorde só conseguido no pós-25 de Abril por Roberto Carneiro e Eduardo Marçal Grilo.

Se resistir no cargo até às próximas eleições, em 2009, a actual ministra da Educação entrará num top restrito dos que sobreviveram na pasta um mandato. Desde 1962, só Inocêncio Galvão Teles e José Veiga Simão antes do 25 de Abril, Roberto Carneiro - do primeiro Executivo de maioria absoluta de Cavaco Silva - e Eduardo Marçal Grilo, também do primeiro governo de António Guterres - se mantiveram à frente da Educação durante quatro anos.

Nestes 46 anos, passaram pelo Ministério, além destes cinco ministros, 24 governantes. A maioria ocupou a pasta durante dois anos ou menos de um ano. Casos de João Deus Pinheiro, Couto dos Santos, Manuela Ferreira Leite, David Justino ou, na segunda situação, Guilherme de Oliveira Martins, Augusto Santos Silva, Júlio Pedrosa ou a antecessora da actual ministra, Maria do Carmo Seabra. Entre Maio de 1974 e Julho de 1976, o país conheceu seis ministros.

Todos os responsáveis pela Educação são hoje recordados no Ministério. O átrio do edifício, na 5 de Outubro, vai passar a ser uma galeria com fotos dos ministros. O ministério também publica hoje um livro sobre as "4 décadas da Educação".

A obra é uma compilação de testemunhos desde Inocêncio Galvão Teles até Maria de Lurdes Rodrigues. No total foram ouvidas as respostas de 28 ministros a seis perguntas: "Que imagem guarda da sua passagem pelo ministério da Educação"; "Durante o seu mandato, qual a sua visão para o Sistema Educativo?"; Que reformas gostaria de ter promovido e não promoveu?"; "As reformas que na altura entendeu por bem promover depararam com que tipo de dificuldades?"; "Quais as mudanças significativas que se verificaram durante o seu mandato?"; e "que outro ou outros temas, não contemplados nas perguntas anteriores, gostaria de abordar?". O JN teve acesso a dois depoimentos: o de Manuela Ferreira Leite e Roberto Carneiro.

A actual presidente do PSD guarda da sua "passagem pelo ME" "a imagem de um período de missão do serviço público", para o segundo ministro da Educação de Cavaco Silva (o primeiro foi João Deus Pinheiro entre 1985 e 1987) esse tempo (de 1987 a 1991) serviu para dar "um mergulho num Portugal real e profundo que só a Educação desvenda". "Conservo a infinita humildade do confronto sofrido e quotidiano entre a exiguidade de meios e a imensidão da tarefa educativa", defendeu o actual professor da Universidade Católica.

Ambos elegeram como "dificuldades" às suas políticas a "resistência à mudança". E, "em matéria de educação o tempo que se perde é irrecuperável", sublinha Ferreira Leite.

A líder social-democrata elegeu como medidas do seu legado: a introdução das provas globais; a obrigatoriedade de nota positiva a Matemática e a Português para transição de ano; a introdução do exame para efeitos de progressão na carreira de acesso ao 8º escalão; os primeiros acordos com autarquias e instituições de solidariedade para a constituição da rede do ensino pré-escolar. O "lançamento do ensino profissional, a criação da Universidade Aberta, das direcções regionais de educação e dos serviços de psicologia e orientação escolar" são algumas das medidas enumeradas por Roberto Carneiro.

Mas mais do que qualquer mudança, o antigo ministro frisou ter aprendido "com os actores concretos do terreno que a efectivação da reforma educativa é, no essencial, um estado de espírito e um milagre da animação que faz com que as pessoas acreditem no seu poder para levar por diante o progresso da educação em cada centro educativo".

Menos conciso, Roberto Carneiro deu ainda sugestões para "uma nova geração de políticas públicas": a restauração de uma cultura de confiança, o abandonar a ideia de mega-reformas, globais e legislativas e o reforço da autonomia das escolas.

Os ministros da Educação foram quase sempre os mais contestados dos seus executivos. Da PGA às propinas até ao atraso do início do ano lectivo de 2004/2005 por falha no sistema informático são muitos os motivos das conetstações. A reestruturação do 1.º ciclo, a introdução do programa Novas Oportunidades são algumas das marcas de Maria de Lurdes Rodrigues assim como a de ter recebido a maior manifestação do sector: levou 100 mil docentes à rua por causa do Estatuto da Carreira Docente.

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