sábado, 19 de julho de 2008

Mais de oito milhões anuais para ATL sociais

O Governo e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) chegaram a um "princípio de acordo" sobre o reforço do financiamento dos ateliês dos tempos livres (ATL) geridos por estas entidades, revelou ao DN o padre Lino Maia, presidente desta estrutura.

O investimento acrescido será da ordem dos 8,16 milhões de euros/ano, um valor que "sem ser muito significativo" constitui "um sinal de que o Governo está mais atento" a estas entidades, que há vários meses vinham mantendo um braço-de-ferro sobre este tema com a tutela.

Os reforços, explicou Lino Maia, abrangem dois tipos de ATL das instituições de solidariedade (IPSS). Os primeiros são os que funcionam nas "pontas", não preenchidas pelas actividades de enriquecimento curricular (AEC) do 1.º ciclo. Nomeadamente entre as 7.30 e as 8.30, as 17.30 e as 19.30 e os períodos de férias.

Destes, os ATL com almoço terão mais 10% de verbas, passando a contar com 113 euros mensais por aluno; já os que não oferecem refeição recebem 19% adicionais, que elevam a 40 euros o apoio por estudante. Em média, disse Lino Maia, "o aumento por aluno deverá rondar os oito euros nos dois casos". Estando em causa cerca de 80 mil alunos com este tipo de apoio, em 600 instituições, o Governo passará a pagar mais 640 mil euros todos os meses.

Mais modestos são os reforços para os ATL "clássicos", com horário a tempo inteiro, que serão apenas de 2,5%. Depois da generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), promovidas pelas escolas e pelas autarquias, a maioria das IPSS abandonou esta actividade. Mais de 300 fecharam mesmo os seus ATL. Porém, segundo o presidente do CNIS, há ainda "cerca de 200" ATL a funcionarem a tempo inteiro, nos locais onde as AEC não preenchem as necessidades, apoiando cerca de 20 mil alunos. Para estas, o reforço de 2,5% significa quase 40 mil euros mensais de acréscimo. Lino Maia acrescentou, no entanto, que o Governo prometeu "empenhar-se" para que as IPSS sejam parceiras das escolas e das autarquias no enriquecimento curricular.

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