segunda-feira, 28 de julho de 2008

Legislação

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 19308/2008, D.R. n.º 139, Série II de 2008-07-21, Parte C do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Distribuição do serviço docente, nas áreas curriculares disciplinares, ao nível do 2.º ciclo.

Portaria n.º 628-A/2008, D.R. n.º 140, Série I, Suplemento de 2008-07-22, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2008-2009.

Despacho n.º 19489/2008, D.R. n.º 141, Série II de 2008-07-23, Parte C dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Aprova a rede oficial de cursos de ensino de português no estrangeiro da Europa para o ano escolar de 2008-2009. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico.

Portaria n.º 655/2008, D.R. n.º 143, Série I de 2008-07-25 da Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Programa CUIDA-TE e aprova o respectivo Regulamento.


Para publicação em Diário da República

Despacho dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Determina as percentagens máximas para atribuição das menções qualitativas de “Excelente” e de “Muito Bom”, em cada agrupamento
de escolas ou escolas não agrupadas na sequência do procedimento da avaliação de desempenho de pessoal docente.

Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Regula as condições de aplicação das medidas de Acção Social Escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação, a partir do ano lectivo de 2008/2009.


Informações Gerais

― Organização e gestão do currículo
O Ministério da Educação definiu os princípios orientadores a que devem obedecer a organização e a gestão do currículo, com o objectivo de colmatar quer a excessiva disciplinarização da função docente no 2.º ciclo, quer alguns constrangimentos ao nível do cumprimento dos objectivos e das finalidades que presidem à criação das áreas curriculares não disciplinares.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/destaques

― Modernização Tecnológica das Escolas 2006/07
Esta publicação disponibiliza os principais indicadores estatísticos respeitantes à modernização tecnológica do ensino.
Para mais informações: http://www.gepe.min-edu.pt/

― Quatro museus abertos até às 23h00
Durante os meses de Verão, quatro museus nacionais de Lisboa, Museu Nacional de Arqueologia, Museu Nacional do Azulejo, Museu Nacional de Arte Antiga e Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves, vão estar abertos, alternadamente, às quintas-feiras, até às 23h00, com diversos eventos.
Para mais informações: http://www.ipmuseus.pt/

Testes de diagnostico para posicionamento dos alunos de Português Língua não Materna (PLNM) em grupos de nível
Em breve serão divulgados novos testes de diagnóstico de PLNM. As escolas podem desde já solicitar estes testes, ainda na versão de documento de trabalho, sob compromisso de os aplicarem e darem retorno dessa aplicação à Equipa de Português (equipadeportugues@dgidc.min-edu.pt).
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/Paginas/default.aspx

1.º Encontro de Tecnologias Interactivas Multimédia na Educação
Vai decorrer no Auditório Municipal da Câmara Municipal da Batalha, no dia 11 de Setembro de 2008.
Para mais informações: http://ww.crie.min-edu.pt/

Ciência Viva no Verão 2008
Na praia, no campo e na cidade de dia ou de noite, faça férias com a Ciência de 15 de Julho - 15 de Setembro.
Para mais informações: http://www.cienciaviva.pt/home/

Formação RBE/DGIDC
Oficinas de formação à distância / online a realizar de Setembro a Dezembro de 2008.
Para mais informações: http://www.rbe.min-edu.pt/

Concursos de Docentes – PALOP / Timor-Leste
Verbete 2008 – disponível a partir das 10:00 horas do dia 21 Julho até às 18 horas do dia 25 de Julho.
Reclamação Integrada – disponível a partir das 10:00 horas do dia 21 Julho até às 18 horas do dia 25 de Julho .
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt/

Rede de escolas associadas
O Conselho Científico para a avaliação de Professores pretende organizar uma rede de escolas e agrupamentos para desenvolver projectos de colaboração com o Conselho, em matéria de avaliação do desempenho docente.
Para mais informações: http://www.ccap.min-edu.pt/#Rede

Palavras Andarilhas
Encontro de aprendizes do contar de 24 a 28 de Setembro na Biblioteca Municipal de Beja.
Para mais informações: http://www.rbe.min-edu.pt/np4/?newsId=290&fileName=andarilhas1.pdf

Portugueses distinguidos em Olimpíadas Internacionais de Matemática
Dois estudantes portugueses do 11º ano de escolaridade conquistaram medalhas de bronze na 49.ª edição das Olimpíadas Internacionais de Matemática que decorreu em Madrid, Espanha.
Para mais informações: http://www.drealentejo.pt/

Projecto-Piloto com “Associação Empresários pela Inclusão Social”
Aos docentes dos Quadros de Zona Pedagógica do Oeste, Lisboa Ocidental, Península de Setúbal e Lezíria que se encontrem sem horário para o próximo ano lectivo.
Para mais informações: http://www.drel.min-edu.pt/noticias/projecto_piloto.pdf

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