quarta-feira, 9 de julho de 2008

Exame Biologia: tribunal dá razão a ministério


O Tribunal Central Administrativo do Norte declarou «improcedente» a queixa de uma aluna contra o Ministério da Educação, considerando que a nota que obteve no exame de Biologia do 12º do ano passado não foi prejudicada por eventuais incorrecções na prova, noticia a Lusa.

A aluna já tinha visto a 07 de Fevereiro deste ano o Tribunal Administrativo de Coimbra (TAC) dar-lhe «parcialmente» razão, e recorreu da sentença, tal como o réu Ministério da Educação (ME).

A estudante Maria José de Almeida reclamava contra três questões do exame de Biologia de 2007 por considerar «existirem erros nas perguntas e nos tópicos de correcção», salientando que «o acto impugnado foi a classificação obtida na disciplina em causa».

O ministério apresentou, entre outros argumentos, que os tópicos de correcção estavam de acordo com a matéria proposta aos alunos de 12º ano e que a prova produzida nos autos «não é suficiente para concluir que existe erro científico».

Aluna estuda medicina dentária em Coimbra

A queixosa tinha feito exame de Biologia a 19 de Junho do ano passado, tendo obtido a classificação de 16,9 valores, o que se revelou insuficiente para ingressar no curso de medicina no ensino superior.

No acórdão de decisão acerca dos recursos, a que a Agência Lusa teve acesso, o Tribunal Central Administrativo Norte (TCAN) salienta que a aluna não pediu então a reapreciação da prova para alteração da classificação e entrou para o curso de Medicina Dentária em Coimbra, procedendo «à sua matrícula e inscrição no mesmo, declarando, no entanto, fazê-lo sob reserva».

Depois de apurados os factos e de ouvidas testemunhas sobre as questões postas em causa, assim como os respectivos tópicos de correcção, o TCAN decidiu «conceder provimento ao recurso interposto pelo réu Ministério da Educação; negar provimento ao recurso interposto pela recorrente Maria José de Almeida; Revogar a sentença recorrida; e julgar improcedente a acção principal que havia sido intentada pela recorrente», que terá ainda de pagar as custas judiciais relativas a ambas as instâncias.

Exame polémico

O exame nacional de Biologia de 2007 foi uma das provas que no ano passado desencadeou alguma polémica por conter uma incorrecção. O Ministério da Educação (ME) acabou mesmo por anular uma questão da prova, alegando que uma incorrecção na pergunta «inviabilizava a concretização de uma resposta correcta».

Para não prejudicar os alunos na classificação final da prova, o ME decidiu que a nota de cada um dos estudantes que realizou o exame seria multiplicada por 1,0309.

iol

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