quarta-feira, 2 de julho de 2008

Educação precisa de «reformas profundas», diz ex-ministro

O ex-ministro da Educação David Justino defende que Portugal continua a precisar de reformas profundas neste sector e alerta para a necessidade de as políticas terem estabilidade e continuidade, num livro com testemunhos de ex-ministros com esta pasta.
«Apenas direi que, ao contrário do que muitos defendem, a Educação em Portugal continua a precisar de reformas profundas e que o estado a que se chegou não se compadece com uma política de pequenos passo», escreve David Justino, ex-ministro da Educação no XV Governo Constitucional (Abril de 2002 a Julho de 2004), de Durão Barroso, num depoimento sobre o seu mandato no livro 4 Décadas de Educação, que será apresentado hoje à tarde.

«Mas para que tal surta um efeito positivo é necessário conferir estabilidade e sustentabilidade às opções de política educativa e continuidade às reformas empreendidas, independentemente de quem as decide e concretiza», salienta David Justino, actualmente conselheiro do Presidente da República para os Assuntos Sociais.

O livro 4 Décadas de Educação reúne depoimentos de vários titulares desta pasta, desde Inocêncio Galvão Telles (1962-1968) até outros mais recentes, como Manuela Ferreira Leite e Marçal Grilo, e é apresentado hoje no ministério da Educação com as presenças da actual ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, e de alguns dos seus antecessores.

Na altura será ainda inaugurada a Galeria dos Ministros da Educação.

No seu depoimento, a que a Lusa teve acesso, o ex-ministro do PSD destaca que o XV Governo Constitucional, a que pertenceu, tinha como «prioridade absoluta» a qualificação dos portugueses para superar «o atraso estrutural que o sistema de ensino projectava», com o lema «Mais e melhor educação para todos».

«A experiência ensinou-nos que ‘mais educação’ nem sempre é compatível com ‘melhor educação’, especialmente num contexto de crise económica e financeira», escreve o ex-ministro, acrescentando que «a afectação de recursos cada vez mais consideráveis criou na sociedade portuguesa uma incomodidade: a qualidade da educação não acompanhou o enorme esforço de financiamento que foi realizado».

Salientando que considera não ser o melhor avaliador das reformas que implementou no ensino, David Justino afirma que pretendeu formar «um Sistema Educativo mais descentralizado, diversificado nas formas de organização das escolas e pluralista na valorização dos diferentes modelos de ensino-aprendizagem», que «promovesse a autonomia das escolas e responsabilizasse civicamente as comunidades de base pelo futuro da educação».

A Lei de Bases que apresentou à Assembleia da República «previa a reorganização dos ciclos de ensino, a revisão do estatuto da carreira docente, a alteração do modelo de gestão das escolas e a maior articulação entre os sistemas de ensino e de formação profissional», temas que, na sua visão, «continuam a ser os principais pilares de uma reforma da Educação em Portugal».

David Justino salienta ter-se deparado especialmente com dois tipos de dificuldades: «as que resultam da conflitualidade político-corporativa que se institucionalizou no sistema de ensino de há muitos anos e as que decorrem da dualidade concepção-implementação».

«A Educação em Portugal tem, entre muitos outros problemas, um problema de governabilidade e de sustentabilidade das políticas educativas», destaca o ex-ministro sobre as dificuldades que teve de enfrentar ao implementar reformas, concluindo que «não chega [a um ministro ou candidato a ministro] ter boas ideias ou boas políticas».

José David Gomes Justino, docente universitário, investigador, especialista em Sociologia e Economia Históricas e ministro da Educação no XV Governo Constitucional (PSD), entre Abril de 2002 a Julho de 2004, é actualmente conselheiro do Presidente da República para os Assuntos Sociais.

Diário Digital / Lusa

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