quarta-feira, 16 de julho de 2008

Docentes do Enriquecimento Curricular queixam-se do trabalho precário e do cansaço dos alunos

Os docentes das Actividades de Enriquecimento Curricular da Região de Lisboa queixam-se do trabalho precário, da falta de material pedagógico e do cansaço dos alunos após um dia de aulas, revela um estudo do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL).

O estudo do SPGL, através de um inquérito junto de docentes envolvidos em Actividades de Enriquecimento Curricular e autarquias, permite traçar um retrato-tipo destes docentes, que são maioritariamente jovens com menos de trinta anos, mulheres, quase todos licenciados e detentores de habilitação para a docência, já trabalharam no ensino em anos anteriores e são recrutados por análise curricular ou entrevista.

Segundo o SPGL, a esmagadora maioria dos monitores das AEC na área da Grande Lisboa trabalham em condições extremas de precariedade, "com 93 por cento dos docentes a recibos verdes quando têm um horário semanal bem definido, embora na maioria dos casos com poucas horas".

"São 15 mil os docentes que no dia 20 de Junho foram para o desemprego e que só voltam a receber lá para Outubro", afirmou o sindicalista Manuel Micaelo, realçando ainda o carácter temporário destas funções.

"Apenas 34 por cento trabalham 15 ou mais horas, a maioria dos quais [62 por cento] contratados por empresas, e todos têm um vencimento, embora reduzido, estabelecidos na base do valor por hora", acrescentou Manuel Micaelo, considerando que estes casos "preenchem todos os requisitos que configuram um contrato de trabalho".

Os dados recolhidos pelo sindicato revelam que o pagamento por hora de trabalho destes monitores difere, numa escala em que 58 por cento recebe entre 10 a 12 euros à hora, 20 por cento menos de 10 euros/hora e 22 por cento mais de 12 euros hora.

"A maioria pulula de escola para escola e 95 por cento não recebe nada por essa deslocação", disse, salientando que 38 por cento tem apenas um local de trabalho e 19 por cento trabalha em mais de três escolas.

Só 17 por cento dos inquiridos têm entre uma a três turmas, 44 por cento entre três a seis turmas e 39 por cento trabalha com mais de seis turmas.

Em relação às condições de trabalho, a esmagadora maioria considera os materiais inexistentes ou insuficientes.

Entre os pontos fortes desta actividade, os docentes realçam a relevância do tempo de serviço no programa para o concurso de integração no ensino oficial, o contacto com os pais e familiares dos alunos, a motivação dos alunos destas actividades para a aprendizagem e o facto de as AEC propiciarem "actividades significativas, do ponto de vista educativo, às crianças que, de outro modo, não teriam condições para frequentar ATL".

Entre as falhas, destacam os contratos de prestação de serviços a "recibos verdes", a baixa remuneração, a falta de contabilização do tempo de preparação das actividades e das reuniões, a falta de materiais pedagógicos específicos e a questão dos horários, salientando ainda que "é uma constante os alunos chegarem à altura da realização das actividades cansados", depois de um dia de aulas.

O estudo permitiu apurar, segundo Manuel Micaelo, que as actividades de enriquecimento curricular decorrem "muitas vezes no mesmo espaço onde têm a componente lectiva" e são um prolongamento das aulas.

"Estarem todos os dias da semana sete horas no mesmo espaço é cansativo só por si", considerou o sindicalista, criticando "o carácter demasiado escolarizante deste programa".

A partir deste estudo, o sindicato exige o fim do recurso aos recibos verdes na contratação deste profissionais, melhorias das condições de trabalho, mais auxiliares de acção educativa formados e a regulação dos horários de funcionamento das AEC, considerando que muitas vezes interferem com o normal funcionamento das aulas no primeiro ciclo.

Defendem ainda o reforço da componente curricular do 1º ciclo, com a inclusão do inglês como língua estrangeira, do reforço do ensino da música e da Actividade Física Desportiva, com a constituição de equipas educativas para reforço da aprendizagem dos alunos.

O estudo teve em conta a opinião de 248 docentes destas actividades e 28 das 49 câmaras municipais da área de actuação do sindicato na Grande Lisboa que responderam a um inquérito.

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