sexta-feira, 25 de julho de 2008

Colégio de ensino especial suspeito de maus tratos

Processo. Colégio Décroly, de ensino especial, que acolhe crianças com paralisia cerebral, está a ser investigado pela PSP pela alegada prática do crime de maus tratos.

Advogado de defesa queixa--se que ainda não teve acesso ao processo e fala em interesses escondidos
O cheiro doentio que se faz sentir nas instalações do colégio Décroly, em Lisboa, que acolhe crianças e jovens com deficiência, deve-se ao facto de as fraldas serem mudadas nas salas de aula e de não existir sistema de ventilação. Já a alegada utilização de fraldas descartáveis como babete parece não ser um hábito, mas uma medida de recurso. Estes são dois pontos referidos na investigação que a Divisão de Investigação Criminal da Polícia de Segurança Pública (PSP) levou a cabo no colégio, de acordo com um documento a que o DN teve acesso. Os proprietários acabaram por ser constituídos arguidos por suspeitas do crime de maus tratos.

Alegadamente o colégio não possuiu sistema de ventilação porque este pode ser prejudicial para alguns alunos com problemas respiratórios. Mas uma das mais graves acusações que recai sobre os proprietários do colégio diz respeito aos internamentos sucessivos de um dos alunos. Outra questão levantada pela investigação diz respeito aos métodos que os funcionários usam para imobilizar os alunos durante as suas crises.

Há cerca de dois meses, o estabelecimento de ensino foi alvo de uma mega operação de fiscalização. "Estiveram no colégio a ASAE, PJ, PSP, Segurança Social, um procurador e o delegado de saúde. Até as crianças ficaram assustadas", refere o advogado dos proprietários, Vasconcelos Salgado. Ao que o DN conseguiu apurar, a acção foi movida após terem sido registadas várias denúncias relativas ao funcionamento do estabelecimento.

Aparentemente, a operação descobriu que os medicamentos se encontram ao alcance de todos, em armários com as portas abertas. Enquanto as casas de banho não têm sabonete, nem papel higiénico de forma a evitar que as crianças os arremessem aos colegas e funcionários.

As acusações dizem respeito a factos como a violação das regras elementares de acolhimento de pessoas deficientes, que provocam lesões físicas, défices nutricionais, exposição dos utentes a ambientes muito frios no Inverno e muito quentes no Verão, falta de higiene e ausência de actividades lúdicas e pedagógicas que promovam o desenvolvimento das capacidades dos alunos. Estes são alguns dos factos imputados ao três proprietários do colégio.

Os alunos são colocados no colégio pela Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DREL). A instituição acolhe actualmente cerca de 160 alunos, 70 dos quais em regime de internato. Os alunos dos 6 aos 18 anos, estão incluídos na valência de escolaridade obrigatória e são tutelados pelos Ministério da Educação. Enquanto os utentes dos 19 aos 24 anos são apoiados pela Segurança Social. De acordo com fonte da Segurança Social, estes jovens recebem um Subsídio Mensal Vitalício no valor de 171,78 euros, ao qual acresce um subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial, pago aos jovens e não ao colégio.

O Ministério da Educação disse ao DN que a Inspecção-geral da Educação se "deslocou muito recentemente" ao colégio Décroly a fim de verificar se as condições exigidas para o seu funcionamento estão a ser cumpridas. "O Ministério paga os miúdos que lá estão em idade escolar 492,02 euros", acrescentou ainda a mesma fonte da tutela.










dn

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