quinta-feira, 3 de julho de 2008

Carolina Michaëlis: Aluno prestará serviço comunitário

O aluno maior de 16 anos, responsável pelo vídeo do caso da Escola Secundária Carolina Michaëlis, onde uma aluna agrediu uma professora que lhe tentou tirar o telemóvel, aceitou a proposta do Ministério Público de suspender o procedimento criminal e prestar 40 horas de serviço à comunidade, que deverá acontecer numa corporação de bombeiros.
O Instituto de Reinserção Social já foi notificado da decisão e vai acompanhar o seu cumprimento. O aluno em causa foi também responsável pela publicação das imagens no site de partilha de vídeos na Internet, YouTube.

O Ministério Público conduziu os inquéritos de forma diferenciada, consoante a idade dos alunos e a sua imputabilidade, sendo que a aluna que agrediu a docente de Francês tem apenas 15 anos, portanto não é imputável criminalmente, pelo que o inquérito foi encaminhado para o Tribunal de Menores e Família de Matosinhos, que deverá deliberar as medidas a aplicar à jovem.

A entidade decidirá agora se a aluna deverá ser sujeita a procedimentos tutelares, como sugeriu o MP, podendo a decisão passar pela simples admoestação ou até pelo acompanhamento educativo, que permita o controlo de assiduidade e aproveitamento, não sendo esperado que o caso possa dar lugar à obrigação da jovem frequentar o ensino no regime fechado ou semiaberto.

DD

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