segunda-feira, 16 de junho de 2008

Rejeição de requalificação de escola em Viseu indigna presidente da Câmara


O projecto de requalificação da escola de S. Salvador, em Viseu, foi rejeitado pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), apesar de estar previsto na carta educativa e de não implicar o encerramento de outras escolas. O presidente da Câmara de Viseu, Fernando Ruas, ficou indignado com o parecer desfavorável, por entender que contraria o que foi afirmado pelo primeiro-ministro, José Sócrates.

"O primeiro-ministro afirmou em quatro ou cinco momentos diferentes, em sessões públicas de assinatura dos primeiros contratos dos centros educativos, que não haverá falta de financiamento para os equipamentos que constem da carta educativa, desde que esta esteja homologada", frisou.

A autarquia tinha enviado àquele organismo do Ministério da Educação três projectos de requalificação de escolas: de S. Salvador, rejeitado, de Oliveira de Baixo, autorizado, e de Vildemoinhos, ao qual ainda não recebeu resposta. "A única diferença dos pareceres (o autorizado e o rejeitado) é que um dá lugar a encerramento de escolas e outro não", explicou aos jornalistas, acrescentando que, por isso, conclui "que o GEPE dá parecer negativo sempre que não se fechem escolas".

Na resposta à proposta de Oliveira de Baixo, o GEPE justificou o parecer favorável com o facto de cumprir "os objectivos previstos para o programa nacional de reordenamento da rede educativa", enquanto o parecer desfavorável à de S. Salvador foi explicado com o facto de não ser "prioritária em matéria de reordenamento escolar".

Segundo o autarca social-democrata, que é também líder da Associação Nacional de Municípios Portugueses, "a existência da carta educativa, pelos vistos já não chega". "Estamos à espera que a proposta de Vildemoinhos também venha rejeitada, porque também não leva o encerramento de escolas", lamentou. Fernando Ruas disse, ainda, que vai tentar saber "se isto eventualmente foi algum engano", porque "não foram estas as condições apresentadas".

"Das propostas que estão na carta educativa não aceito nenhuma rejeição, não foi isso que disse o primeiro-ministro", frisou. O autarca lembrou que a carta educativa foi homologada e, "se não estava bem, havia um momento para verificar, que era no acto da homologação".

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