sábado, 28 de junho de 2008

Modernização de escolas custa dois mil milhões

O programa de requalificação de 330 escolas secundárias poderá custar 2 mil milhões de euros até 2015 e uma parte importante do investimento, cerca de um terço, será paga a médio prazo, conforme os empréstimos bancários, a 25 ou 30 anos. As contas ainda não estão feitas, mas o primeiro-ministro assinou ontem o protocolo que permitirá lançar uma nova fase do projecto, com mais 74 escolas envolvidas, numa altura em que terminam as obras dos quatro primeiros estabelecimentos.

Ontem, em Lisboa, José Sócrates defendeu a "escolha política" do seu Governo e garantiu que quer atrair para "a escola portuguesa o melhor que temos da engenharia e na arquitectura". Este é um dos mais ambiciosos projectos de requalificação de edifícios na Europa e obrigou a criar uma empresa pública, a Parque Escolar EPE, que fica responsável pelas escolas recuperadas.

Além do financiamento europeu e do orçamento de Estado, haverá uma fatia bancária que poderá rondar 35%. Os encargos com esta dívida contraída pela empresa serão pagos pelo Ministério da Educação, num modelo chamado de disponibilidade, que equivale a uma espécie de renda. Por cada metro quadrado recuperado para a escola será calculada uma verba a pagar pelo orçamento. A renda dependerá do custo do financiamento bancário.

"As escolas estão piores do que se imaginava", explicou ao DN o presidente da Parque Escolar EPE, João Sintra Nunes. Esta situação levou ao aumento nos custos do programa de modernização, relativamente ao previsto no início, uma verba de apenas 940 milhões.

A realidade poderá ser superior ao dobro. O modelo de financiamento implica dívida pública, mas para Sintra Nunes "ou recuperamos escolas ou não as recuperamos". Se o Estado tivesse de pagar tudo, explicou, "só podíamos pagar 100 escolas", em vez das 330 que serão modernizadas até 2015.

As três primeiras fases do plano, que incluem conclusão ou preparação de 104 escolas, terão um custo de 790 milhões de euros. Algumas das restantes 226 podem ter valores mais baixos, "pois serão as mais pequenas". No anterior modelo de financiamento estavam previstas verbas que vinham da valorização do património e de desenvolvimento de unidades de negócio nas próprias escolas. Estas pequenas quantias podem, no futuro, pagar por exemplo reparações.

A modernização surge devido à forte degradação de muitas escolas secundárias, pressionadas pela sobrelotação. O projecto envolve a criação de laboratórios e aumento da capacidade tecnológica. O plano é bem visto pelo sector. Albino Almeida, da confederação das associações de pais, Confap, disse ao DN que "todo o esforço para melhorar o parque escolar é sempre positivo". Por seu turno, os sindicatos de professores têm apontado as insuficiências das escolas secundárias portuguesas, sublinhando problemas de segurança ou a má qualidade dos espaços.|

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