FNE considera "insuficiente" a proposta do ministério de organização do ano escolar

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) considera "insuficiente" a proposta do Ministério da Educação para a organização do ano escolar, nomeadamente na questão dos professores contratados, com horários incompletos e com funções de coordenação pedagógica.

A FNE esteve reunida ontem com o Ministério da Educação, em Lisboa, para negociar as regras de organização do próximo ano lectivo, a primeira reunião de uma ronda negocial entre a tutela e os sindicatos que hoje termina.

Hoje, em declarações à Lusa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, qualificou a proposta da tutela como "insuficiente" por não englobar a "situação dos professores contratados, dos docentes com horários incompletos" e por não dar "relevo aos professores de educação especial".

O tempo para o exercício de cargos de coordenação pedagógica dos docentes e das funções de avaliador, previsto no artigo 7º do projecto de despacho, foi também considerado por Dias da Silva como sendo "claramente insuficiente". "Significa que um docente que tenha de avaliar cinco professores não tem para cada um mais do que quatro horas por ano para todas as tarefas de preparação e registo da avaliação", frisou o sindicalista.

Segundo Dias da Silva, a FNE tem registo de "muitos professores" a quem lhes é pedido que, no conjunto das suas actividades semanais, exerçam "outras actividades", o que leva ao "desrespeito do tempo de trabalho individual e necessário à preparação das aulas", bem como obriga docentes a excederem "largamente o limite de trabalho de 35 horas semanais".

Nesse sentido, a FNE exigiu na reunião com o ministério "o pleno respeito pelo tempo de trabalho individual" e apelou à criação de mecanismos que impeçam que "um mesmo docente tenha sucessivamente distribuídas reuniões que fazem acrescer o tempo do seu trabalho semanal".

Em relação ao projecto de despacho respeitante ao calendário do próximo ano lectivo, a FNE contestou "sobretudo o tratamento distinto que nele é feito sobre os educadores de infância", explicou Dias da Silva. "Os educadores de infância têm uma interrupção de apenas cinco dias no Natal e na Páscoa, o que é inferior à dos restantes docentes", explicou.

O ensino de Português no estrangeiro e a situação dos docentes foram outros dos pontos abordados na reunião. "Reiterámos junto da tutela a importância do ensino da Língua Portuguesa no estrangeiro, de garantir a actualização dos vencimentos dos docentes, que não é feita desde 2006, e a resolução do problema do englobamento do subsídio de refeição na respectiva remuneração", explicou.

A proposta foi também considerada "claramente insuficiente" por não atribuir às escolas "um crédito horário suficiente para que cada escola disponha de recursos humanos e materiais essenciais para responder as suas obrigações em termo de apoio educativo".

Perante este conjunto de observações, João Dias da Silva afirmou esperar a marcação "de uma nova reunião para discutir esta matéria", avançando que até agora "nada foi agendado".