sexta-feira, 6 de junho de 2008

Escolas vão integrar mais 500 alunos autistas e multideficientes


Educação Especial. Secretário de Estado anunciou reforço de unidades especializadas

Fenprof revela hoje dados críticos da Sociedade de Neuropediatria

Cerca de 500 alunos autistas ou com multideficiência serão integrados, no próximo ano lectivo, em unidades especializadas nas escolas públicas, anunciou o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. No total, ficarão abrangidos 714 autistas (mais 43% do que este ano) e 1204 multideficientes (mais 30%). Os agrupamentos contarão com 137 unidades dedicadas ao autismo, quase o dobro das actuais, e 220 à multideficiência.

Valter Lemos elencou ainda outras medidas, como a formação especializada de pessoal auxiliar - que diz estar já "a decorrer" -, ou a promessa de que muitos dos 5000 docentes em funções nesta área serão integrados definitivamente no grupo da Educação Especial, actualmente restrito a 2200 profissionais. Porém, frisou que a reforma da educação especial, prevista no decreto-lei 3/2008, passa também pela "melhor identificação dos casos", defendendo a opção do Governo em usar como referencial a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), da Organização Mundial de Saúde.

De acordo com um documento entregue ontem pelo director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, Luís Capucha, dos 49877 alunos que este ano lectivo integraram este subsistema - cerca de 3,9% de toda a população escolar -, "deverão estar a ser erradamente identificados como tendo necessidades educativas especiais de carácter permanente cerca de 27 mil".

Este tipo de estimativas tem sido criticado por especialistas em educação especial, como Miranda Correia, que numa entrevista ao DN em Fevereiro acusou o Governo de, influenciado pela CIF, excluir dificuldades de aprendizagem associadas a desordens, como a dislexia e a discalculia.

As unidades especializadas criadas nas escolas abrangem um conjunto restrito de áreas de actuação: intervenção precoce, autismo, multideficiência, cegueira ou visão reduzida, surdez. Mas Valter Lemos classificou como "uma aldrabice" a acusação de que o sistema exclui outras desordens como a dislexia, garantindo que esta é "reconhecida".

O que provoca as disparidades nos cálculos, disse, são diagnósticos "que não são verdadeiros" e problemas de aprendizagem para os quais há "outras respostas, como currículos alternativos, cursos de educação e formação ou os territórios educativos de educação prioritária".

Contactado pelo DN, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, considerou no entanto que o "erro" do Governo, ao recorrer à CIF, é precisamente a exclusão destes últimos casos: "A incidência de alunos com necessidades educativas especiais vai muito além do que está definido na CIF", disse . "E se forem acompanhados, não precisam de ser empurrados para currículos alternativos".

A Fenprof, que entregou no Parlamento um abaixo-assinado a pedir a suspensão do decreto 3/2008, promete divulgar hoje depoimentos "críticos" de entidades como a Sociedade Portuguesa de Neuropediatria".
DN

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