quarta-feira, 7 de maio de 2008

Sócrates garante que construção de centros escolares é prioritária para QREN

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje, no Porto, que a Educação, designadamente a construção de novos centros escolares, é uma das prioridades do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). "A orientação que demos ao QREN é que devia atribuir uma especial prioridade às candidaturas dos centros escolares", afirmou José Sócrates, que falava na cerimónia de assinatura de 126 projectos para a construção ou reabilitação de centros escolares com 56 câmaras do Norte do país, que decorreu esta manhã no edifício da Alfândega.

Segundo referiu, a cerimónia de hoje mostra como "a Educação é uma prioridade do QREN". O primeiro-ministro criticou os anteriores governos por não terem apostado em avançar com uma reforma na área da Educação, nomeadamente com o encerramento das escolas primárias com menos de 10 alunos. "Por falta de coragem política convivemos durante anos a fio com situações que davam como consequência a exclusão e o abandono escolar", frisou Sócrates, acrescentando que "isto estava demonstrado por relatórios atrás de relatórios que convidavam os poderes políticos e as câmaras a não manterem abertas escolas com menos de 10 alunos".

Para o primeiro-ministro, escolas com menos de 10 alunos "prejudicam essas crianças, prejudica o sistema de ensino". A "mudança muito significativa, muito profunda e ambiciosa" levada a cabo por este governo nas escolas do 1º ciclo do ensino básico, acrescentou Sócrates, "representará o que será o país do futuro".

Sócrates salientou que, há três anos, apenas 20 por cento das escolas primárias davam refeições aos alunos, uma taxa que se situa agora em mais de 80 por cento. O primeiro-ministro disse ainda que, em 2005, "só 40 por cento das escolas funcionava até às 17h30", o que considerou ser "um sinal de desistência da escola pública". "Não podemos desistir de ter a ambição de ter uma escola que tenha tudo isso, em benefício das famílias e dos alunos", concluiu o primeiro-ministro.

Sócrates voltou a destacar a "celeridade" com que os projectos são aprovados. "Quero sublinhar esta prioridade: precisamos de executar o QREN e rápido, com celeridade. Naturalmente com exigência, mas precisamos de ser rápidos", disse. Para Sócrates, este "exemplo de aprovações rápidas deve servir de referência e de exemplo para todos os programas operacionais e para todas as áreas de financiamento que o QREN cobre".

Dos 126 projectos para centros escolares, 67 referem-se a obras de ampliação e 59 a construções de raiz de novos edifícios, estimando-se que sirvam uma população escolar de 33.600 alunos (9160 do pré-escolar e 24.440 do primeiro ciclo do ensino básico). No total, quando os projectos estiverem finalizados, serão disponibilizadas 1400 salas de aula, num investimento total elegível de 142 milhões de euros, cabendo aos fundos comunitários uma comparticipação de cerca de 100 milhões de euros.

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