quinta-feira, 15 de maio de 2008

Sindicato exige pagamento de horas extraordinárias a professores destacados para provas de aferição


O Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC), afecto à Fenprof, exigiu hoje que os docentes destacados para preparar, vigiar e corrigir as provas de aferição no 1º ciclo sejam pagos por estas actividades como serviço extraordinário.

Em comunicado, o sindicato revela que recebeu "várias denúncias" de docentes "profundamente escandalizados e revoltados com o Ministério da Educação" por a tutela não lhes reconhecer como serviço extraordinário todo o trabalho de preparação, execução e correcção das provas.

Segundo a estrutura sindical, o Ministério da Educação considera que este trabalho deve ser prestado de forma gratuita e suplementar ao exercício de actividade lectiva prevista para o mesmo dia da realização das provas.

No ano passado, numa conferência de imprensa sobre as provas de aferição do 4º e 6º anos, o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, afirmou que a correcção das provas não seria paga, já que "faz parte do trabalho dos professores". "A avaliação dos alunos faz parte do trabalho dos professores", reiterou hoje à Lusa fonte oficial.

O SPRC alega ainda que está a ser exigido aos docentes que trabalham em escolas de regime duplo, no turno da tarde, que sexta e terça-feira sejam aplicadores toda a manhã e estejam com a sua turma no turno da tarde, "em cerca de nove horas praticamente sucessivas de actividade com alunos".

"O SPRC está a apelar a todos os docentes que sejam aplicadores das provas de aferição do 1º ciclo para que contabilizem todas as horas gastas em todo o processo de aferição, para exigirem junto do respectivo conselho executivo o pagamento das respectivas horas como prestação de serviço docente extraordinário", afirma o sindicato.

A estrutura sindical exige que o Ministério da Educação confira às escolas "plena autonomia" para decidirem sobre a forma de gestão do horário, no sentido de garantir que não existe qualquer prejuízo nem para professores, nem para alunos.

As provas de aferição realizam-se sexta e terça-feira a Língua Portuguesa e Matemática, respectivamente, para os alunos do 4º e 6º anos do ensino básico. Estes testes não contam para a nota dos alunos, servindo para aferir se estão a ser adquiridas as competências básicas. No ano passado realizaram as provas de aferição mais de 245 mil alunos.

Os professores destacados para vigiar e corrigir os exames nacionais do ensino secundário recebem esse trabalho como serviço extraordinário.

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