quinta-feira, 29 de maio de 2008

Ministra da Educação defende que guarda de crianças não é "exclusiva do Estado"

A ministra da Educação defendeu hoje que a responsabilidade sobre a guarda das crianças não é "exclusiva do Estado" e lançou um repto a toda a sociedade civil para que esta se envolva mais no assunto da infância e seus problemas.

"Em matéria de Educação todos somos poucos para cumprir as necessidades sobre a guarda de crianças", admitiu Maria de Lurdes Rodrigues, depois de uma visita ao Refúgio Aboim Ascensão, em Faro, reforçando a ideia de que a responsabilidade de ajudar crianças em perigo não é "exclusiva do Estado", mas que deve ser aberta à sociedade.

Depois de ver e pegar ao colo algumas das mais de 90 crianças dos zero aos cinco anos no Refúgio Aboim Ascensão, a ministra da Educação assinalou a sua primeira visita àquela instituição de emergência infantil no livro de honra com palavras de "reconhecimento" e de "agradecimento" pelo trabalho realizado no Refúgio.

O Refúgio Aboim Ascensão é o primeiro em Portugal com a prática do acolhimento temporário precoce (dos zero aos cinco anos), depois dele já abriram perto de 100 no país inteiro.

À margem da deslocação ao Algarve para visitas a escolas e ao Refúgio Aboim Ascensão, a ministra escusou-se comentar a greve da função pública que está a decorrer em Lisboa em defesa dos Ateliers de Tempos Livres (ATL), cuja maioria vai deixar de ser apoiada pelo Governo limitou-se a falar sobre a "satisfação da visita à instituição de emergência infantil, em Faro.

A causa da greve está relacionada com a decisão do Governo de prolongar o horário escolar no primeiro ciclo do ensino básico retirando das IPSS as actividades de enriquecimento curricular, que, dizem as instituições, irá provocar o encerramento de 600 ATL até ao final do ano.

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (IPSS) decidiu aderir à concentração de hoje marcada pela Federação dos Sindicatos da Função Pública frente ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em Lisboa. Cerca de 200 trabalhadores dos centros de ATL concentraram-se frente ao Ministério do Trabalho para exigir uma reunião para debater as condições salariais e os efeitos sociais do eventual encerramento de muitos destes espaços.

A confederação aprovou este mês, por seu turno, o encerramento das IPSS a 9 de Junho, como protesto pelas decisões do Governo que afectam o funcionamento dos ATL. Ao todo, as IPSS asseguraram em 2007 o acompanhamento e a ocupação de 100 mil crianças, tendo recebido dos cofres públicos cerca de 6,1 milhões de euros, um montante global que deverá agora ficar reduzido a metade.

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