sábado, 10 de maio de 2008

Desempenho das escolas vai beneficiar professores

O resultado da avaliação externa das escolas, que o Ministério da Educação está a conduzir, vai ter consequências na carreira dos professores que ali leccionam. Isto porque, segundo anunciou ontem o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, os estabelecimentos que registem melhores desempenhos serão discriminados positivamente na percentagem de classificações de "Excelente" e "Muito Bom" que poderão dar aos seus docentes, sendo que estas notas permitem progredir mais rapidamente na carreira.

A revelação de Jorge Pedreira surgiu no final da primeira reunião da comissão paritária de acompanhamento do processo de avaliação, que inclui o Ministério e representantes de doze estruturas sindicais. O secretário de Estado explicou que as quotas para atribuição das melhores notas serão "muito aproximadas" das que se aplicam na generalidade da administração pública. Ou seja: os valores deverão situar-se nos 5% para as classificações máximas e 20% para as imediatamente inferiores. O governante admitiu, no entanto, que "haverá também, neste caso, majorações para as escolas que tenham melhor avaliação externa".

Contra as quotas por princípio

Em declarações ao DN, Lucinda Manuela, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) disse que o secretário de Estado "ainda não entregou aos sindicatos o documento relativo à questão das quotas, apesar de ter referido dois princípios que lhe seriam subjacentes: a influência da avaliação externa e a impossibilidade de um avaliador competir pela mesma quota com o avaliado". A questão deverá ser posta em cima da mesa numa futura reunião com a comissão, a realizar no dia 23.

Porém, a sindicalista frisou que, "por princípio, a FNE sempre foi contra as quotas" nas avaliações, e que se irá opôr a qualquer percentagem proposta: "Será muito complicado motivar um professor que, trabalhando tão bem como o colega, não tem a mesma distinção deste por uma questão de quotas", explicou.

Em relação às funções da comissão paritária, Mário Nogueira, líder da Fenprof e porta-voz da Plataforma sindical, disse ao DN qu esta estrutura "estará atenta" a eventuais abusos do acordo para a avaliação simplificada acordada com o Ministério para este ano -lembrando que o seu sindicato criou "uma linha verde de email" para ouvir denúncias-, e frisou que a meta da comissão "é alterar o actual regime de avaliação", que considerou errado, "e não pô-lo a funcionar melhor".

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