sexta-feira, 23 de maio de 2008

Bloco de Esquerda quer a modificação do Estatuto da Carreira de Docente


O grupo parlamentar do BE/Madeira propôs hoje a abolição da obrigatoriedade de os docentes terem de prestar uma prova pública para ascensão ao VI escalão, mesmo tendo avaliações de bom ou excelente.

"Esta é uma imposição contraproducente, porque um docente que tenha uma avaliação de bom ou excelente não tem que provar nada a ninguém, pois já deu provas de desempenho suficientes para ascender ao topo da carreira", disse Rodrigo Cardoso, dirigente do BE.

O Bloco de Esquerda não hesita mesmo em apelar aos docentes para que, "caso esta proposta seja regulamentada, estes se revoltem e optem pela abstenção às ditas provas".

A proposta dos bloquistas foi entregue hoje no parlamento regional sob a forma de projecto de decreto legislativo regional.
Esta obrigatoriedade de ser necessária uma prova pública para os docentes que queiram ascender ao VI escalão está contemplada no novo decreto legislativo regional do Estatuto da Carreira Docente (ECD), aprovado em Fevereiro apenas com os votos da maioria social-democrata.

No entanto, o Sindicato dos Professores da Madeira já por diversas vezes se manifestou contrário a esta norma, incluindo-a até numa Moção de Orientação para a Regulamentação do ECD, saída do seu último congresso.

A regulamentação do ECD ainda não foi feita e está a preocupar os sindicatos e os professores, que temem que a mesma seja publicada durante o período de encerramento das escolas.

EX

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