quarta-feira, 21 de maio de 2008

Autarquias sem dinheiro para alargamento do Inglês

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) questiona a capacidade de as escolas alargarem o ensino do Inglês ao 1.º e 2.º anos e reforçarem a carga horária nos 3.º e 4.º, numa medida onde o governo terá de gastar cerca de cinco milhões de euros a distribuir pelos parceiros que suportam as actividades de enriquecimento curricular (AEC). Verba que as autarquias classificam de insuficiente para pagar os encargos com professores e instalações e que acusam de não corresponder a uma actualização dos apoios financeiros anunciada pelo Ministério da Educação.

O responsável pelo sector da educação na ANMP, António José Ganhão, está ainda a apreciar o documento mas não deixa de levantar desde já reservas em relação ao alargamento do ensino do inglês ao 1.º e 2.º anos e o reforço horário nos 3.º e 4.º. "As dificuldades serão naturalmente maiores, principalmente ao nível de infraestruturas que consigam albergar estas aulas", defende António Ganhão, que acumula os cargos na ANMP com a presidência da Câmara de Benavente. O representante das autarquias revela-se particularmente preocupado com o "aumento de despesas que o alargamento vai acarretar e que tem de implicar, forçosamente, um maior investimento por parte do Ministério".

No despacho que divulga a generalização do Inglês no 1.º ciclo, a tutela tenta responder aos anseios dos municípios, ao anunciar a "actualização dos apoios financeiros a prestar às entidades promotoras das actividades extracurriculares". No entanto, o Ministério da Educação diz - num documento que se refere apenas ao ensino do Inglês - que "esta comparticipação poderá chegar até aos 262,50 euros anuais por aluno, quando os planos de actividades incluírem o Inglês, a Música e a actividade física e desportiva". De fora, fica a informação de que a tutela paga apenas 100 euros por cada estudante que frequente apenas aulas de inglês. Nestes casos, "o valor mínimo das remunerações dos professores afectos às actividades de enriquecimento curricular em horário completo não pode ser inferior ao do índice 126, da carreira dos educadores e dos professores dos ensinos básico e secundário".

Depois de feitas as contas, o Estado terá de despender cinco milhões de euros, ou seja, 100 euros por cada um dos cerca de 50 mil alunos que frequentam o 1º. ciclo. O que para António José Ganhão é insuficiente e não representa nenhuma actualização de verbas por parte do Governo. "Cem euros por aluno era o que o Ministério já pagava antes e que não chega para as autarquias contratarem professores", competência que ainda ontem o secretário de Estado Valter lemos reafirmou estar a cargo dos municípios. As declarações do governante seguiram-se às acusações da Fenprof de que o Ministério mantém os cerca de 15 000 professores envolvidos nas actividades de enriquecimento escolar "numa situação muito precária e instável".

Nalgumas autarquias ainda não foi sequer concretizada a obrigatoriedade de incluir o ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo, como no caso de escolas do distrito de Setúbal. Por estas razões, afigura-se como improvável a intenção do Ministério da Educação de alargar o ensino do inglês a todos os anos do 1.º ciclo já no próximo ano lectivo. "O meu filho anda no 3.º ano e nunca lhe foi sequer sugerido ter inglês", informa João Viegas, da Associação de Pais da Primária do Viso, em Setúbal. Visão diferente tem Albino Almeida, da Confap, que defende que "não se pode esperar por quem se atrasa".

DN

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