terça-feira, 15 de abril de 2008

PGR recebe professores

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, recebe esta quinta-feira a Plataforma Sindical de Professores, para discutir questões ligadas à violência escolar. É também a violência e a indisciplina nas escolas que levam hoje a ministra Maria de Lurdes Rodrigues à Comissão Parlamentar de Educação, por requerimento do CDS/PP. A audiência é às 17h00.Os sindicatos pretendem criar com a Procuradoria-Geral da República (PGR) um canal de informação que permita comunicar os casos de agressão denunciados. Mário Nogueira, porta--voz da Plataforma Sindical, lembra que "os sindicatos têm acesso a casos [de violência] e é natural que pretendam estabelecer uma ligação à PGR que permita um acompanhamento mútuo destas matérias".
Apesar de levar na agenda algumas das situações denunciadas, a Plataforma pretende, sobretudo, delinear estratégias para o futuro. "Vamos tentar perceber se é possível criar um canal de comunicação de forma a que os sindicatos cheguem com facilidade à Procuradoria e dar conta dos casos de agressões." No dia seguinte, sexta-feira, é a vez da Confederação Nacional das Associações de Pais também ser recebida por Pinto Monteiro.A reunião entre o PGR e os sindicatos ocorre no mesmo dia em que deverá ser assinado o ‘Memorando de Entendimento’ entre o Governo e as estruturas sindicais. No entanto, o acordo entre o Ministério da Educação (ME) e os sindicatos, alcançado na madrugada de sábado, não reúne consenso entre a classe docente. No fim-de-semana, mais de 250 professores de Leiria e Coimbra, afectos ao Movimento Em Defesa daEscola Pública, aprovaram três moções, onde criticam e rejeitam o teor do entendimento entre tutela e sindicatos. Uma das moções exige mesmo que os sindicatos não assinem o ‘Memorando de Entendimento’ e apela aos professores que, nos debates de hoje, defendam a não assinatura do documento. Mário Nogueira, que estará num dos debates, em Coimbra, considera que "se os professores decidirem que este entendimento é mau, o que não me parece, não iremos assiná-lo". Dos contactos que as estruturas sindicais fizeram com as escolas "os únicos que estavam mais descontentes com o entendimento eram os avaliadores, que iam deixar de ter colegas para avaliar".
O dirigente considera que, apesar de o modelo de avaliação não ter sido suspenso, como era exigido pelos professores, "os contratados terão uma classificação com base em procedimentos simplificados e não com base em grelhas absurdas". Aliás, os vários sindicatos divulgaram ontem um documento com as vantagens e desvantagens da assinatura ou não assinatura do ‘Memorando’, além de uma moção a ser discutida hoje nas escolas. Centenas de professores protestaram ontem, às 19h30, contra a política educativa do Governo na Praça da República, Porto. A manifestação foi convocada pelo Sindicato dos Professores do Norte (SPN) e reclamou a revisão do Estatuto da Carreira Docente e do novo Regime de Autonomia e Gestão das Escolas. A avaliação do desempenho dos docentes é considerada pela maioria como "muito subjectiva e injusta". Abel Macedo, do SPN, lembrou que as recentes cedências do Ministério da Educação surgiram apenas graças à "união [dos sindicatos]" e que a próxima luta é ver o processo de avaliação relegado. ‘A luta continua’ foi o lema que ecoou várias vezes. Outras manifestações realizaram-se ontem em Braga, Bragança, Vila Real e Viana do Castelo. Um dos pontos do ‘Memorando de Entendimento’ entre o Governo e os sindicatos implica a criação de um novo escalão de topo, sem aumento de tempo de serviço. A proposta do Ministério da Educação advém da criação de mais um escalão no topo da carreira técnica superior da Administração Pública e tem o objectivo de manter a paridade da carreira docente com aquela carreira, conseguida há 22 anos. Até ao final do ano, Ministério e sindicatos deverão negociar a criação desse escalão. O facto de o novo escalão não implicar o aumento da actual duração da carreira deverá obrigar a mexer nos tempos intermédios de progressão na carreira docente, no que promete ser mais um motivo de discussão entre tutela e professores. Na nova estrutura de carreiras e remunerações, que está a ser negociada com os sindicatos da Função Pública, a carreira de técnico superior tem como limite máximo 3169 euros, mais 167 euros do que o actual tecto salarial. No entanto, como o documento está em discussão, ainda não se sabe o valor do aumento. Os líderes das organizações sindicais vão dinamizar vários debates em escolas de todo o País. A maior parte dos encontros inicia-se às 08h30.Maria Arminda Bragança (FNE) vai à Escola Rodrigues de Freitas (Porto), Mário Nogueira (Fenprof) estará num debate no auditório da CCDR-Centro (Coimbra) e CarlosChagas (Sindep) vai à Escola Padre Alberto Neto (Queluz).Pedro Gil, do SEPLEU, vai dinamizar o debate no Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, em São Domingos de Rana, Cascais. Esta foi a primeira escola visitada por Maria de Lurdes Rodrigues enquanto ministra da Educação, em Abril de 2005. Nessa visita, o primeiro--ministro José Sócrates anunciou a intenção de acabar com os ‘furos’ entre as aulas.

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