sexta-feira, 18 de abril de 2008

Negociações na Educação continuam segunda-feira


Após meses de costas voltadas, Ministério da Educação e sindicatos decidiram "trilhar juntos" os caminhos da negociação: ontem assinaram o Memorando de Entendimento e na segunda-feira realizar-se-á a primeira reunião para discutir o normativo legal que acolherá as decisões desse documento. Na reunião será ainda constituída a comissão paritária de acompanhamento do regime de avaliação e iniciadas as negociações para a organização do próximo ano lectivo e estatuto remuneratório dos professores, devido à criação de um novo escalão no topo da carreira."É muito importante virar esta página. Negociar não significa capitular", resumiu a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, no final da cerimónia de assinatura da acta da reunião, na sede do Conselho Nacional de Educação. Nesta acta foram anexados o texto do Memorando e duas declarações: uma da tutela, outra dos sindicatos. "A Plataforma Sindical foi muito clara naquilo que é a sua posição sobre várias medidas de política educativa. Também a declaração do ministério permite ter um entendimento claro de quais são os nossos pontos de vista. Apesar das diferenças, estas não devem impedir que haja entendimentos", frisou a governante. O momento mais difícil desde que está no cargo, admitiu, foi a greve aos exames nacionais, em 2005.Enquanto decorria a cerimónia, o Conselho de Ministros aprovava o decreto-lei que regulamenta a realização da prova pública e do concurso de acesso à categoria de professor titular. Foi ainda definido um concurso extraordinário para os professores do 10.º escalão.

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